O Ministério da Educação, nos seus mais diversos períodos da sua existência, já habituou as escolas portuguesas a terem que decidir, ou implementar medidas, em cima do joelho, como se amanhã não houvesse mundo. Sempre que muda um ministro alteram-se as políticas educativas, de acordo com o sentir de quem desempenha o cargo. O problema é que muitas vezes essas mudanças não estão assentes em estudos validados, mas em pressupostos de que se se fizer isto assim, o resultado pode vir a ser benéfico para os alunos e para a comunidade, garantindo igualdade de acesso à educação a todos os portugueses.

Uma das questões que está a mexer, agora menos silenciosamente que no passado, com a comunidade escolar é a criação dos chamados mega agrupamentos de escolas. Estruturas, que assegura a tutela, pretendem garantir a sequencialidade do ensino, do pré-escolar ao 12º ano (esta será a tendência para a escolaridade mínima). A questão dos mega agrupamentos não é nova. Vem do Governo anterior, mas o Ministério da Educação quer ver o processo concluído até ao final de Maio, para que sejam nomeadas as comissões instaladoras e por aí fora.

O que está a acontecer nas escolas e nos agrupamentos de escolas de todo o país é um corrupio de contactos e influências para ver quem pode casar com quem (de preferência com os melhores).

Encontramos os estabelecimentos de ensino a lidarem com um nervoso, não miudinho, mas preocupante, que tendo em conta o argumento de dar sequencialidade escolar aos alunos, não entendem muito bem a questão dos mega agrupamentos.

O processo está longe de ser consensual e a diminuição de cargos dirigentes no sector educativo é cada vez mais apontada como a principal razão de toda esta caminhada que promete envolver também as autarquias. Mas a medida, aliada ao aumento do número de alunos por turma (30?!) vai levar a que muitos professores deixem de o ser, pelo simples facto de não haver horários disponíveis (nalguns casos até mesmo para quem se encontro no quadro).

O Conselho de Escolas (que reúne escolas e agrupamentos de todo o país) aprovou uma moção, na sua última reunião, onde critica o modo como o processo está a decorrer. Aquele organismo dá como exemplo "o não respeito pela garantia da sequencialidade dos ciclos de escolaridade; o não respeito pelas distâncias geográficas e por outras características locais; e o número exagerado de alunos por agregação".

No entender daquela entidade, "a ausência destas condições compromete o exercício de uma gestão de proximidade, essencial à eficácia das novas unidades de gestão".

Refere ainda a tomada de posição, que "a audição prévia dos parceiros educativos prevista legalmente, tem sido subvertida, na maioria das situações, através de um processo de pré-decisão apresentado pelas Direcções Regionais de Educação".

A situação é por isso complexa e exigiria mais tempo para uma real avaliação do que pode ou não ser mega agrupado. Isto se o objectivo é, de facto, encontrar consensos através do diálogo. Caso contrário, a tutela que decida e assuma os custos políticos do processo, sem que a bíblia da Troika seja apresentada como o factor decisivo.

Como verificamos, este processo não é de fácil resolução. Resta saber se é nos mega agrupamentos que está o ganho…