A construção da nova Escola Superior de Artes Aplicadas de Castelo Branco, no Campus da Talagueira, vai mesmo avançar, depois de no passado dia 13 de abril, o secretário de Estado da Economia ter manifestado ao presidente do Instituto Politécnico o carater de exceção da obra e dos gestores do Programa Operacional de Valorização do Território (POVT) terem dado parecer positivo à sua execução.

Carlos Maia mostra-se "esperançado que a obra avance de vez". Com estas duas decisões fica ultrapassado o obstáculo criado pela resolução do Conselho de Ministros que determina, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) "a rescisão das decisões relativas à aprovação de operações, há mais de seis meses, sem execução física e financeira, e a reavaliação imediata dos programas orientando a sua reprogramação para o crescimento, a competitividade e o emprego".

O presidente do IPCB revela que "depois de apresentarmos todo o processo ao Ministério da Economia, o secretário de Estado entendeu a que a execução da obra está dentro do regime de exceção que a própria resolução do Conselho de Ministros prevê".

Após a reunião que manteve com aquele membro do Governo Carlos Maia ficou a aguardar pelo parecer positivo dos gestora do POVT, que é responsável pelo financiamento dos fundos comunitários. Algo que aconteceu na tarde desse mesmo dia. "Desta forma estão criadas as condições para que o ministério ou o Conselho de Ministros autorize a construção da Esart".

Carlos Maia recorda que o "concurso público para a execução da obra está a decorrer, estando neste momento inscritos cerca de 40 empresas". O Ensino Magazine apurou que entre eles estão as maiores construtoras do país.

Como o Ensino Magazine anunciou, a construção da Escola Superior de Artes Aplicadas (Esart) chegou a estar em risco. Depois da componente nacional estar garantida pela câmara albicastrense, dos fundos comunitários assegurados e do Ministério da Educação ter dado ordem para o lançamento do concurso público, o Conselho de Ministros aprovou uma resolução contrária.

O problema resumia-se ao facto da construção da Esart ainda não ter qualquer execução física, já que só há cerca de um mês o Ministério da Educação e Ciência deu luz verde para que o Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB) pudesse lançar a obra a concurso, o que já aconteceu.

Aquela situação obrigou o presidente do IPCB a novas diligências e levou mesmo a deputada socialista Hortense Martins, eleita por Castelo Branco, a questionar os ministérios da Economia e da Educação sobre este assunto. A resposta à deputada socialista indicava que o POVT daria um parecer na passada sexta-feira, o que aconteceu.

O caricato de toda esta situação, é que a obra já tinha o seu financiamento assegurado, quer pelos fundos comunitários (através do POVT - e eram esses que agora o Governo colocava em risco), quer pela componente nacional (através da Câmara de Castelo Branco, que se substituiu ao próprio Governo, garantindo as restantes verbas para a obra).

O custo da nova Esart é de cerca de cinco milhões de euros e tem o financiamento comunitário de 70%, sendo o restante pago pela autarquia, o que faz com que o Orçamento de Estado não tenha qualquer custo.

Recorde-se que o processo para a construção de instalações definitivas para a Esart data de 2000, estando aprovado pelo Ministério da Educação e Ciência.

De referir que a Esart foi criada em 1997 e ocupa instalações provisórias na Escola Superior Agrária de Castelo Branco, tendo neste momento 744 alunos em sete cursos de licenciatura e cinco de mestrado.

Para Carlos Maia, "a construção da escola será uma obra emblemática para a cidade e para a região. O novo bloco pedagógico vai garantir melhores condições de ensino e mais prestação de serviços à comunidade a uma escola que apesar da sua idade tem um grande prestígio a nível nacional e internacional e que tem ganho diversos prémios não só em Portugal como no estrangeiro", disse.

A própria Assembleia Municipal de Castelo Branco aprovou por unanimidade o protocolo entre a autarquia e o Instituto Politécnico, no sentido de ser a Câmara a assumir a componente nacional da obra.