O presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), David Justino, disse em Coimbra que foi "grande asneira" Portugal ter prescindido da profissionalização em exercício de professores.

"Foi uma grande asneira termos prescindido da profissionalização em exercício", sustentou David Justino, que falava, em Coimbra, numa conferência/debate sobre "Os exames nacionais no contexto dos processos de regulação das aprendizagens".
A profissionalização em exercício "está, de resto, prevista no próprio Estatuto da Carreira Docente", salientou o sociólogo e docente universitário, recordando que "o período probatório" está preconizado naquele diploma.

O acesso à profissionalização deve ser feito no "ambiente escolar" respetivo, devendo competir aos estabelecimentos de ensino superior "formar e credenciar" os licenciados que pretendem seguir a carreira docente, sustentou.

Detendo-se sobre os exames, designadamente no sexto e nono anos de escolaridade, o antigo ministro da Educação e ex-deputado reconheceu que eles não avaliam todas as competências dos alunos, mas, "por isso mesmo, só valem 30%", sendo os restantes 70% atribuídos à "avaliação interna", feita ao longo do ano letivo.

"São residuais as retenções resultantes diretamente dos exames", defendeu David Justino, considerando que o papel destas provas de avaliação "é mais de indução do que de mudança".

"A partir do momento em que o Ministério define as metas, não faz sentido definir programas" e estabelecer métodos, afirmou, por outro lado, o presidente do CNE e assessor para os Assuntos Sociais da Presidência da República, considerando que é necessário "reforçar a autonomia, o poder das escolas, no sentido de serem a definir métodos e conteúdos".

Sobre a avaliação dos estabelecimentos de ensino, David Justino disse que "uma boa escola é aquela que consegue transformar alunos" oriundos de meios com problemas sociais e não aquela de "dá grandes notas", que apresenta muitos alunos com bons resultados.

"O grande desafio da escola é contrariar o determinismo social", sustentou.