Jorge Miguel Ribeiro, do Centro de Estudos em Direito da União Europeia da Universidade do Minho, venceu o Prémio Europeu António de Sousa Franco 2014, com o trabalho "A mobilidade das sociedades no espaço europeu - a problemática da transferência transfronteiriça da sede", no qual faz o panorama da mobilidade das sociedades comerciais na UE, avalia as várias ordens jurídicas dos Estados-membros nesta área e as decisões do Tribunal de Justiça da UE.

"Se há livre circulação de pessoas, bens e serviços no espaço europeu, deve também ser garantida a livre circulação e estabelecimento das empresas, através da criação de um modelo mais impulsionador do empreendedorismo, da inovação legislativa e da promoção do bem público", refere o investigador, esperando que as autoridades nacionais e supranacionais acatem as sugestões.

O júri - formado pelo eurodeputado Ricardo Serrão Santos e pelos académicos Jorge Miranda e Germano Marques da Silva - elogiou a qualidade da investigação, a pertinência do tema e o contributo para aprofundar a matéria. O prémio, no valor de 5000 euros, será entregue a 26 de maio, às 18 horas, na Reitoria da Universidade de Lisboa.