Aulas presenciais, adoção de procedimentos realistas face à Covid-19 e estimular a inovação e modernização pedagógica são os três princípios base que o Ministério da Ciência e do Ensino Superior recomenda às universidades e politécnicos para iniciarem o novo ano letivo.Ao Ensino Magazine o Ministério do Ensino Superior esclarece que a preparação do novo ano letivo (o qual tem vindo a ser preparado, nos últimos meses, pelas universidades e politécnicos tendo em consideração diferentes cenários) deve ter em conta o objetivo de garantir atividades presenciais.

Ensino presencial

A tutela fala "na importância de garantir o ensino e a avaliação presencial como dimensão essencial da educação superior, porque promove a equidade entre estudantes em termos de participação e avaliação, proporciona a educação integral dos estudantes, estimula a diversidade de percursos académicos e contribui para a coesão territorial".Por isso prossegue o Ministério, na informação enviada ao Ensino Magazine, que "o ensino e a avaliação presencial se mantenham como regra no funcionamento das instituições científicas e de ensino superior no próximo ano letivo".Para a tutela deve ser dada "especial atenção aos estudantes do 1º ano dos diferentes ciclos de estudos, como forma de reforçar a sua vinculação aos cursos e às instituições. As componentes experimentais das unidades curriculares devem ser concretizadas presencialmente, assim como a sua avaliação. Os horários de funcionamento das instituições devem ser alargados, incluindo o sábado na semana letiva".Nesta matéria, é preciso garantir a presença dos docentes nas instituições "assegurando que em caso de necessidade de desdobramento em regime a distância de algumas das atividades letivas, por impossibilidade de acomodação de todos os estudantes pertencentes a uma determinada turma nas condições de segurança definidas nas orientações da Direção-Geral da Saúde, devem as mesmas ser ministradas nas instalações das instituições, com soluções apoiadas por tecnologias digitais a distância, mas sempre na presença de estudantes em número máximo adequado às condições de segurança referidas. Neste contexto e com este objetivo deve prever-se, sempre que necessário, uma rotatividade adequada dos estudantes em contexto presencial", revela a nota enviada ao Ensino Magazine.

Vigilância contínua

As recomendações da tutela apontam também a necessidade "das instituições científicas e de ensino superior instituírem procedimentos de vigilância contínua da evolução da mesma, tanto a nível nacional como local, atualizem regularmente os seus planos de contingência e monitorizem permanentemente o seu impacto na respetiva comunidade académica, de forma a implementar, em tempo real, as medidas de segurança adequadas a cada momento, designadamente na contenção e mitigação de eventuais surtos locais".Os planos de contingência das Instituições devem, assim, "prever estas situações, com a adoção de medidas de reforço do distanciamento físico e da higienização e desinfeção das instalações, e também, se necessária, a adaptação do tempo e dos espaços letivos e de trabalho no estrito cumprimento da lei. Por outras palavras, o nível de cumprimento do objetivo de garantir atividades presenciais deve ser implementado de forma realista, inovadora e responsável face à incerteza em que vivemos".

Inovação pedagógica

No entender do Ministério este é também o momento para se estimular "a inovação e modernização pedagógica". Para o Ministério, este período é uma oportunidade para estimular a experimentação e disseminação de práticas inovadoras de ensino e aprendizagem adaptadas a um sistema de ensino presencial apoiado por tecnologias digitais, assim como formas mistas/combinadas de ensino em todos os níveis de ensino superior (como formações curtas; licenciatura, mestrado e doutoramento), alargando e aprofundando formas de aprender e ensinar baseadas em projeto, a integração de formas de autoaprendizagem e trabalho em equipa, sempre de forma inclusiva e não discriminatória, e adaptando as horas de contato com estudantes, reconfigurando, dentro dos limites legais, as cargas letivas existentes.