Politécnico de Leiria
Conselho Geral critica subfinanciamento
O Conselho Geral do Politécnico de Leiria critica o
subfinanciamento que a instituição tem sido alvo por parte do
Estado e manifesta o seu apoio ao presidente do Politécnico de
Leiria para as ações a realizar visando a criação das condições
financeiras e legais necessárias ao desenvolvimento de todo o seu
potencial.
A decisão foi tomada na última
reunião daquele órgão, o qual se mostrou solidário com a posição
adotada pelo Conselho Geral do Politécnico do Porto "sobre o
Contrato de Legislatura assinado entre o Governo e as Instituições
de Ensino Superior e a correspondente tomada de posição".
Em nota enviada ao Ensino
Magazine, o Conselho Geral do Politécnico de Leiria diz que as
questões "suscitadas na apreciação do Politécnico do Porto
colocam-se igualmente ao Politécnico de Leiria, designadamente: O
subfinanciamento crónico do Politécnico de Leiria, verificável pela
comparação entre os valores calculados através da fórmula de
financiamento e as verbas efetivamente atribuídas, como constatado
pelo Tribunal de Contas; O teor do Contrato de Legislatura assinado
com o Governo em 2016 que não prevê a correção do défice de
financiamento; O não cumprimento integral do Contrato de
Legislatura no que toca a reforços orçamentais; E a limitação ao
desenvolvimento do seu potencial que representa a incapacidade
legal de outorga do grau de Doutor".
O mesmo documento recorda que "o
Conselho Geral apoiou o Presidente do Politécnico de Leiria na sua
decisão de assinar o Contrato de Legislatura, apesar das dúvidas
quanto à sua aplicação poder corresponder a um quadro adequado ao
desenvolvimento do potencial de formação, de investigação e
desenvolvimento, de envolvimento com a sociedade e de cooperação
internacional, com que o Politécnico de Leiria quer contribuir para
o desenvolvimento da Região e do País".
No entender do Conselho Geral do
IPLeiria, "as dificuldades financeiras do Politécnico de Leiria,
consequência do subfinanciamento que tem existido ao longo dos
últimos anos, estão este ano agravadas em virtude da pandemia do
novo coronavírus, COVID-19, que estamos a sofrer. Por estas razões,
o Conselho Geral do Politécnico de Leiria associa-se ao Conselho
Geral do Politécnico do Porto na sua posição aprovada em 29 de maio
de 2020 e manifesta o seu apoio ao Presidente do Politécnico de
Leiria para as ações a realizar visando a criação das condições
financeiras e legais necessárias ao desenvolvimento de todo o seu
potencial".
A terminar, é revelado que "o
Conselho Geral do Politécnico de Leiria mandata o seu Presidente
para a divulgação desta posição junto da tutela e restantes órgãos
de soberania, assim como da opinião pública, e solicita ao
Presidente do Politécnico a sua divulgação à comunidade académica
do Politécnico de Leiria".