Politécnico de Portalegre em dia de aniversário
Mourato elogia politécnico, mas crítica tutela
O presidente do Instituto Politécnico de Portalegre
(IPP) , Joaquim Mourato, sublinhou o percurso que a instituição
teve desde que foi criada e a importância que tem na região em que
está inserida. No Dia do IPP, Joaquim Mourato fez ainda algumas
críticas à tutela, sobretudo no que respeita a reforma do ensino
superior e o orçamento de Estado. "O Conselho Coordenador dos
Institutos Superiores Politécnicos solicitou um estudo a um Centro
de Investigação prestigiado da Universidade de Twente e apresentou
um conjunto de propostas para o futuro do ensino superior
politécnico. Para além destas orientações também entende que uma
reforma só pode ser feita se abarcar todo o ensino superior, em
todo o país e não atuar apenas num só subsistema".
Por isso, disse Joaquim Mourato,
"estranhamos, que a tutela agora solicite, a cada instituição e em
2 meses, contributos que habilitem a Tutela a decidir no primeiro
trimestre de 2014. Uma reforma, para ser duradoura e coerente, não
se faz em 5 meses. Quando assim é, apenas resulta em mais
cortes".
O presidente do IPP lembrou, no
entanto, que o IPP tem "à porta um novo programa comunitário que
requer articulação dos atores regionais para nos centrarmos no
potencial dos recursos endógenos e assim podermos alavancar o
desenvolvimento da região. O sucesso desta operação em rede é
decisivo. Sei que todos estarão disponíveis".
Outra das críticas de Joaquim
Mourato prende-se com o Orçamento de Estado e ao financiamento para
o Ensino Superior. "Precisamos urgentemente de um modelo de
financiamento ajustado à realidade e estável. É inédito chegarmos
ao último trimestre e ainda não conhecermos o orçamento para 2013!
Para pagarmos os vencimentos e o subsídio de férias aos
trabalhadores do Instituto, na passada sexta-feira (dia 22 de
novembro), recebemos a antecipação de fundos no dia anterior". O
também presidente do Ccisp diz que "continuamos a aguardar pela
descativação de verbas para podermos honrar os compromissos no mês
de dezembro". E acrescenta: "em agosto foi-nos dado um plafond de
OE para 2014 com um corte de cerca de 2% em relação ao ano de 2013,
prevendo-se a despesa adicional com a comparticipação para a CGA de
3,75%. Isto poderá significar um corte aproximado de 6%. No dia 9
de outubro recebemos a comunicação do Senhor SEES para mais um
corte no plafond de 0,9%. No passado dia 15 de outubro, data em que
a proposta do Orçamento de Estado para 2014 foi entregue à
Assembleia da República, constatamos, sem qualquer tipo de
consulta, que os orçamentos das Instituições Politécnicas tinham
sofrido mais um corte que atinge os 8%. O CCISP alertou a Comissão
Parlamentar da Educação e Ciência para esta situação".
No entender de Joaquim Mourato, "as
instituições de ensino superior politécnico não podem,
efetivamente, responsabilizar-se por orçamentos para os quais não
foram consultadas, cujas premissas não estão definidas e que,
claramente, quebram a autonomia que legalmente lhes é atribuída.
Subfinanciamento, instabilidade financeira e incerteza nas regras
de execução orçamental é o enquadramento atual em que as IES se
movimentam".
Apesar das dificuldades, Joaquim
Mourato fez um balanço positivo do trabalho desenvolvido pelo
Instituto Politécnico de Portalegre: "a aposta na qualificação do
corpo docente, iniciada há algum tempo, que já revela bons
resultados. Começamos em 2009 com 12% de doutorados. Hoje temos
33%, sendo que 70% do corpo docente é doutorado ou frequenta um
programa de doutoramento".
Em 2013 a atividade de I&D
acompanhada pela C3i consubstancia-se em mais de 20 projetos, entre
iniciativas em curso e encerradas. "A par destas iniciativas, em
2013 assistiu-se ao acréscimo do número de serviços requeridos ao
IPP por entidades externas, particularmente as sedeadas no Alto
Alentejo. Finalmente está a decorrer o concurso público para a
concretização do Centro de Bioenergia e da Incubadora de Empresas
de Base Tecnológica. Investimento de 1,775 milhões no âmbito do
Sistema Regional de Transferência de Tecnologia".
Joaquim Mourato abordou também a
questão da entrada de novos alunos na instituição. "Apesar de todo
o esforço o IPP, para o ano letivo 2013/2014, colocou apenas 650
novos estudantes e preencheu cerca de 80% das vagas para os cursos
de primeiro ciclo, resultado semelhante ao alcançado no ano
anterior. É um resultado que nos incomoda e que prejudica o
desenvolvimento que ambicionamos para o IPP".
Aquele responsável lembrou os
"muitos apelos que lançados sobre a política de vagas e as
fragilidades do interior que afetam diretamente as instituições de
ensino superior aí localizadas. Pedimos uma maior aproximação do
número de vagas ao número de candidatos, exigindo-se esse esforço a
todas as instituições. Não foi aceite. Tivemos aproximadamente 52
mil vagas para 40 mil candidatos". Por isso, disse, "sendo o
distrito de Portalegre aquele que tem menos candidatos ao ensino
superior, não foi surpresa o número de vagas que ficaram por
preencher no concurso nacional de acesso".
A terminar, Joaquim Mourato deixou
algumas questões: "Como é que chegam apenas ao ensino superior
cerca de 25% dos jovens que frequentaram o ensino secundário? Como
queremos alcançar a meta dos 40% de jovens com idades compreendidas
entre 30-34 anos, em 2020, com uma qualificação superior? Se hoje
Portugal ainda vai nos 27%? Queremos alcançar esta meta do
Horizonte 2020 não atuando na procura, a montante do ensino
superior, mas entendendo-se que é na redução da oferta que está a
solução? Não podemos continuar a perder tantos jovens. Cresce o
número de jovens que não estudam e que não trabalham".