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Director Fundador: João Ruivo Director: João Carrega Ano XXIII Nº271  Setembro 2020
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Politécnico

Politécnico de Portalegre em dia de aniversário
Mourato elogia politécnico, mas crítica tutela

ipp2 (1) cópia.jpgO presidente do Instituto Politécnico de Portalegre (IPP) , Joaquim Mourato, sublinhou o percurso que a instituição teve desde que foi criada e a importância que tem na região em que está inserida. No Dia do IPP, Joaquim Mourato fez ainda algumas críticas à tutela, sobretudo no que respeita a reforma do ensino superior e o orçamento de Estado. "O Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos solicitou um estudo a um Centro de Investigação prestigiado da Universidade de Twente e apresentou um conjunto de propostas para o futuro do ensino superior politécnico. Para além destas orientações também entende que uma reforma só pode ser feita se abarcar todo o ensino superior, em todo o país e não atuar apenas num só subsistema".

Por isso, disse Joaquim Mourato, "estranhamos, que a tutela agora solicite, a cada instituição e em 2 meses, contributos que habilitem a Tutela a decidir no primeiro trimestre de 2014. Uma reforma, para ser duradoura e coerente, não se faz em 5 meses. Quando assim é, apenas resulta em mais cortes".

O presidente do IPP lembrou, no entanto, que o IPP tem "à porta um novo programa comunitário que requer articulação dos atores regionais para nos centrarmos no potencial dos recursos endógenos e assim podermos alavancar o desenvolvimento da região. O sucesso desta operação em rede é decisivo. Sei que todos estarão disponíveis".

Outra das críticas de Joaquim Mourato prende-se com o Orçamento de Estado e ao financiamento para o Ensino Superior. "Precisamos urgentemente de um modelo de financiamento ajustado à realidade e estável. É inédito chegarmos ao último trimestre e ainda não conhecermos o orçamento para 2013! Para pagarmos os vencimentos e o subsídio de férias aos trabalhadores do Instituto, na passada sexta-feira (dia 22 de novembro), recebemos a antecipação de fundos no dia anterior". O também presidente do Ccisp diz que "continuamos a aguardar pela descativação de verbas para podermos honrar os compromissos no mês de dezembro". E acrescenta: "em agosto foi-nos dado um plafond de OE para 2014 com um corte de cerca de 2% em relação ao ano de 2013, prevendo-se a despesa adicional com a comparticipação para a CGA de 3,75%. Isto poderá significar um corte aproximado de 6%. No dia 9 de outubro recebemos a comunicação do Senhor SEES para mais um corte no plafond de 0,9%. No passado dia 15 de outubro, data em que a proposta do Orçamento de Estado para 2014 foi entregue à Assembleia da República, constatamos, sem qualquer tipo de consulta, que os orçamentos das Instituições Politécnicas tinham sofrido mais um corte que atinge os 8%. O CCISP alertou a Comissão Parlamentar da Educação e Ciência para esta situação".

No entender de Joaquim Mourato, "as instituições de ensino superior politécnico não podem, efetivamente, responsabilizar-se por orçamentos para os quais não foram consultadas, cujas premissas não estão definidas e que, claramente, quebram a autonomia que legalmente lhes é atribuída. Subfinanciamento, instabilidade financeira e incerteza nas regras de execução orçamental é o enquadramento atual em que as IES se movimentam".

Apesar das dificuldades, Joaquim Mourato fez um balanço positivo do trabalho desenvolvido pelo Instituto Politécnico de Portalegre: "a aposta na qualificação do corpo docente, iniciada há algum tempo, que já revela bons resultados. Começamos em 2009 com 12% de doutorados. Hoje temos 33%, sendo que 70% do corpo docente é doutorado ou frequenta um programa de doutoramento".

Em 2013 a atividade de I&D acompanhada pela C3i consubstancia-se em mais de 20 projetos, entre iniciativas em curso e encerradas. "A par destas iniciativas, em 2013 assistiu-se ao acréscimo do número de serviços requeridos ao IPP por entidades externas, particularmente as sedeadas no Alto Alentejo. Finalmente está a decorrer o concurso público para a concretização do Centro de Bioenergia e da Incubadora de Empresas de Base Tecnológica. Investimento de 1,775 milhões no âmbito do Sistema Regional de Transferência de Tecnologia".

Joaquim Mourato abordou também a questão da entrada de novos alunos na instituição. "Apesar de todo o esforço o IPP, para o ano letivo 2013/2014, colocou apenas 650 novos estudantes e preencheu cerca de 80% das vagas para os cursos de primeiro ciclo, resultado semelhante ao alcançado no ano anterior. É um resultado que nos incomoda e que prejudica o desenvolvimento que ambicionamos para o IPP".

Aquele responsável lembrou os "muitos apelos que lançados sobre a política de vagas e as fragilidades do interior que afetam diretamente as instituições de ensino superior aí localizadas. Pedimos uma maior aproximação do número de vagas ao número de candidatos, exigindo-se esse esforço a todas as instituições. Não foi aceite. Tivemos aproximadamente 52 mil vagas para 40 mil candidatos". Por isso, disse, "sendo o distrito de Portalegre aquele que tem menos candidatos ao ensino superior, não foi surpresa o número de vagas que ficaram por preencher no concurso nacional de acesso".

A terminar, Joaquim Mourato deixou algumas questões: "Como é que chegam apenas ao ensino superior cerca de 25% dos jovens que frequentaram o ensino secundário? Como queremos alcançar a meta dos 40% de jovens com idades compreendidas entre 30-34 anos, em 2020, com uma qualificação superior? Se hoje Portugal ainda vai nos 27%? Queremos alcançar esta meta do Horizonte 2020 não atuando na procura, a montante do ensino superior, mas entendendo-se que é na redução da oferta que está a solução? Não podemos continuar a perder tantos jovens. Cresce o número de jovens que não estudam e que não trabalham".

 
 
 
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