Presidente do Conselho Nacional de Educação
As cinco questões de David Justino
O presidente do Conselho Nacional de Educação, David
Justino, marcou presença no dia do IPP, apresentando um conjunto de
reflexões importante sobre o ensino superior, e acerca das quais
apresentou três cenários.
As questões do antigo ministro da
Educação referem-se à sustentabilidade da estrutura de oferta
perante a atual situação; ao financiamento aplicado às instituições
(saber se tem retorno social, ou seja se o que se gasta não é
despesa, mas sim investimento); saber se existe massa crítica em
quantidade e qualidade para assegurar todos estes cursos; saber se
a dispersão de financiamento público é facilitadora de
desenvolvimento de clusters e competitividade à escala nacional e
internacional; e se o Estado deve continuar a financiar cursos sem
empregabilidade (o que não deve ser um fator único)".
David Justino apresenta, em
resposta àquelas questões por si levantadas, três cenários: "o
primeiro é manter tudo na mesma. E este é o mais provável, isto por
falta de iniciativa das instituições - que para algumas será mais
vantajos, ou por falta de coragem política". Sobre este cenário,
David Justino acrescentaria que "a probabilidade de continuar a
ouvir reitores, presidentes de politécnicos, o Ccisp e o Crup a
afirmar que não há dinheiro é grande".
Como segundo cenário, David Justino
fala da "racionalização administrativa. Vem a ordem de cima e
diz-se o que fechar". Facto no seu entender é o cenário mais
perigoso, e que pode ser irracional. "É uma medida que normalmente
os governos adotam no primeiro ou segundo anos de mandato. Mas
antes de se chegar a este cenário é importante que as instituições
preparem uma resposta e a apresentem. Pior que esta situação é o
que tem sido feito com cortes por igual a todas as instituições". O
terceiro cenário e aquele que diz defender "passa pela
especialização competitiva. Face à diversidade e perfis de oferta,
era bom que as instituições tivessem a coragem de encerrar alguns
cursos, desde que isso significasse investir onde eram mais
competitivos. Esta oferta de especialização competitiva, tem o
pormenor de algumas instituições terem que manter a formação
generalista. Mas tudo isto tem custos que devem ser suportados a
partir de cima". David Justino abordaria ainda o papel importante
que as instituições de ensino superior tiveram no interior do país.
"Sem ensino superior essas regiões estavam mais desertificadas",
disse, enquanto defendeu "medidas de discriminação positiva,
nomeadamente nos modelos de financiamento, os quais deveriam
favorecer a especialização competitiva".