A taxa do abandono escolar diminuiu em 1,4 pontos percentuais no último ano, fixando-se nos 12,6%. Segundo o Ministério da Educação, este é o valor mais baixo desde 1992. Esta taxa é um indicador "apurado por amostragem, no âmbito do Inquérito ao Emprego (em articulação com o Eurostat), através de entrevistas telefónicas a jovens entre os 18 e 24 anos, que não tendo concluído o ensino secundário, se encontravam nas quatro semanas anteriores à realização do inquérito sem frequentar qualquer ação formal ou informal de educação e formação", como explica a tutela.
Ainda assim, há um número considerável de jovens que não concluem a sua escolaridade, o que nos obriga a refletir, mas acima de tudo a criar condições para que essa taxa se aproxime de um número residual, garantindo assim que o país seja mais qualificado e competitivo. Mas criar condições não pode, em qualquer circunstância, ser sinónimo de facilitismo.
A escola não pode ser um espaço de defesa dos medíocres, não deve ser padronizada na mediania, deve isso sim ser uma escola inclusiva, em que se lute por todos os alunos, pelos que têm mais dificuldade, pelos excelentes, pelos bons e pelos que têm notas qb. Neste percurso ninguém se deve sentir injustiçado, quer na aprendizagem, quer nos resultados apresentados em pauta e aprovados nos conselhos de turma.
Todos os alunos são poucos para tornar o país mais qualificado e competitivo. Ninguém deve ficar de fora. O Ministério anunciou, em nota enviada ao Ensino Magazine, um conjunto de medidas que pretendem combater o abandono precoce da escola. Essas medidas passam por seis vetores, a saber:
- A criação de tutorias para alunos em risco de abandono e com historial de insucesso;
-A implementação e desenvolvimento do Programa Nacional de Promoção de Sucesso Escolar, apostado na intervenção precoce e não remediativa;
- A construção de planos municipais e intermunicipais de promoção do sucesso escolar, convidando à convergência entre estratégias autárquicas e das escolas;
- O alargamento da autonomia das escolas, conferindo-lhes maior flexibilidade na gestão e desenvolvimento curricular, enquanto instrumento potenciador de inclusão;
- O reforço e valorização do Ensino Profissional, sublinhando a importância desta via de ensino em termos de perceção pública, mediante a disponibilização de indicadores, a expansão da rede e uma maior adequação das ofertas formativas às necessidades dos contextos e territórios;
- A dinamização e o reforço do Sistema de Aprendizagem, no quadro de uma aposta na formação de dupla certificação para jovens, com uma forte articulação com o mercado de trabalho.
São medidas que reconhecemos como importantes. Mas mais importante do que o seu anúncio é a sua implementação. É fundamental criar condições e garantir recursos humanos (mais docentes, mais técnicos superiores como psicólogos, etc.) adequados dentro das escolas para sua concretização. Há uns anos atrás criticavam-se, no ensino superior, os turbo professores que davam aulas em tudo quanto era sítio. Agora a própria escola exige que os seus docentes sejam turbo professores.
A educação é uma matéria séria. Envolver as autarquias é um caminho que, podendo ser benéfico pela sua proximidade e pela capacidade de que muitas têm em solucionar problemas, também é perigoso se não houver critérios e se a escola for vista como apenas mais uma área municipal dirigida por osmose.
A autonomia das escolas é outra medida importante, que pode resultar em melhores resultados. Mas se essa autonomia ficar limitada pela falta de recursos (aqui também financeiros) e por questões burocráticas, de pouco servirá. Depois há uma questão que a escola pública portuguesa está a sentir e que, caso nada seja feito, se irá agudizar: o envelhecimento do corpo docente. São poucos os novos professores que entram no sistema. E muitos do que lá estão, parecem considerar-se desrespeitados na sua profissão pelo próprio Estado e pela comunidade. O rejuvenescimento do corpo docente, em vez de ser feito de uma forma natural, ocorrerá de um modo mais abrupto. Não haverá transferência de saberes entre os mais experientes e aqueles que estão a começar. Mas isso são outras contas, que podem ou não contribuir para a redução da taxa de abandono escolar, mas que efetivamente mexem muito com as dinâmicas da escola. Importa agora que todos contribuamos para que o abandono escolar diminua, sem injustiças, nem facilitismos…