Portugal e Andorra acabam de assinar um memorando de entendimento com vista ao reconhecimento automático pelas instituições de ensino superior de ambos os países dos períodos de estudo, graus e diplomas de ensino superior, informou o Ministério da Ciência e Ensino Superior, em comunicado enviado ao Ensino Magazine.

Com este acordo, assinado pelo Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Sobrinho Teixeira (na foto), e pelo Ministro da Educação e Ensino Superior do Principado de Andorra, Eric Jover Comas, fica definido que: "no que se refere a Portugal, o memorando aplica-se ao Diploma de Técnico Superior Profissional e aos graus académicos, pré e pós-Bolonha de Licenciado, Mestre e Doutor conferidos por instituições de ensino superior portuguesas. No que diz respeito ao Principado de Andorra o presente memorando aplica-se ao grau pré-Bolonha de Licenciatura e aos graus pós-Bolonha de Bàtxelor, Bàtxelor d'especialització, Màster e Doctorat e ao Diploma Professional Avançat (DPA) conferidos por instituições de ensino superior de Andorra".

Em nota enviada à Comunicação Social, o Ministério refere que o memorando foi assinado no "âmbito do Processo de Bolonha e do reforço da participação plena no Espaço Europeu de Ensino Superior, tendo em vista o incentivo da mobilidade de estudantes e o desenvolvimento das relações entre as instituições de ensino superior e a inserção profissional dos diplomados dos dois países".

Esta iniciativa integra-se no esforço levado a cabo pelo Governo português no sentido de facilitar o reconhecimento de graus académicos estrangeiros, esforço iniciado em meados do ano passado com alterações relevantes ao processo de reconhecimento, visando a sua simplificação, e alargamento do recrutamento de mão de obra qualificada para Portugal.

Recorde-se que o Governo aprovou recentemente novas regras para o reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior estrangeiros, que vieram tornar mais transparente, equitativo e simples o quadro legal existente, beneficiando os trabalhadores com qualificações obtidas no estrangeiro, entre os quais se destacam os portugueses ou luso-descendentes da Diáspora que pretendem regressar ao seu país.

O memorando assinado permite que os estudantes do ensino superior de Portugal e Andorra possam prosseguir estudos nas instituições de ensino superior de ambos os países bem como entrar no mercado de trabalho, reforçando assim a cooperação entre Portugal e Andorra prevista no acordo assinado em 2000.

Durante a sua deslocação, integrada nas Jornadas Estudar e Investigar, o Secretário de Estado João Sobrinho Teixeira manteve contatos com a comunidade portuguesa em Andorra no sentido de esclarecer acerca das oportunidades de estudo e investigação em Portugal e impulsionar o acesso ao ensino superior por parte daquela comunidade.