José Alberto Duarte, que desde setembro de 2011 ocupava o cargo de diretor regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, é o novo diretor geral dos Estabelecimentos Escolares, função que já exerce, tendo como subdiretora Isabel Cruz, até aqui diretora regional do Norte.

O professor de Castelo Branco, foi nomeado em 2011, por despachos da presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação e Ciência, diretor regional da Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, em regime de substituição. Com essa nomeação, deixou de pertencer ao Conselho Geral da Escola Secundária de Nuno Álvares, em Castelo Branco, órgão no qual tinha sido eleito presidente. Recorde-se que, na área da educação, ao longo da sua carreira, o professor ocupou ainda os cargos de coordenador do Centro da Área Educativa de Castelo Branco e diretor adjunto da Direção Regional de Educação do Centro. Acaba agora de ser nomeado diretor da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), um serviço central de administração direta do Estado, dotada de autonomia administrativa e que dispõe de cinco unidades orgânicas desconcentradas, de âmbito regional, com a designação de Direção de Serviços Região Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, sediadas respetivamente, no Porto, Coimbra, Lisboa, Évora e Faro.

De acordo com o Decreto-Lei n.º 266-F/2012, de 31 de dezembro, publicado em Diário da República pelo Ministério da Educação e Ciência, a DGEstE tem por missão "garantir a concretização regional das medidas de administração e o exercício das competências periféricas relativas às atribuições da tutela, sem prejuízo das competências dos restantes serviços centrais, assegurando a orientação, a coordenação e o acompanhamento das escolas, promovendo o desenvolvimento da respetiva autonomia, cabendo-lhe ainda a articulação com as autarquias locais, organizações públicas e privadas nos domínios de intervenção no sistema educativo visando o aprofundamento das interações locais e o apoio ao desenvolvimento das boas práticas na atuação dos agentes locais e regionais da educação, bem como assegurar o serviço jurídico-contencioso decorrente da prossecução da sua missão".

Em termos de atribuições, a DGEstE "assegura a execução das políticas educativas definidas no âmbito do sistema educativo de forma articulada pelas diversas circunscrições regionais; acompanha, coordenar e apoiar a organização e funcionamento das escolas e a gestão dos respetivos recursos humanos e materiais, promovendo o desenvolvimento e consolidação da sua autonomia".

Das atribuições do novo organismo, destacam-se ainda "o apoio e informação aos utentes do sistema educativo, em particular aos alunos e encarregados de educação, às entidades e agentes locais; e a participação no planeamento da rede escolar".

Além disso, "assegura a concretização da política nacional no domínio das instalações e equipamentos escolares; define, gere e acompanha a requalificação, modernização e conservação da rede de escolas; e divulga aos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas as orientações e a informação técnica dos serviços do MEC.

O objetivo do Governo é "dotar os estabelecimentos de ensino de maior autonomia pedagógica e organizativa, com o desiderato da melhoria da qualidade do serviço público de educação e, consequentemente, do sucesso escolar dos alunos".