O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, considerou durante a Convenção Nacional do Ensino Superior 2030, que decorreu no ISCTE-IUL, em Lisboa, no dia 7 de janeiro, que o fim das propinas no ensino superior, no prazo de uma década, "deve ser um cenário favorável".
Após estas declarações, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, também no mesmo encontro, considerou que a ideia defendida pelo ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor, "da extinção das propinas, a concretizar-se, a ser possível concretizar-se, é um passo decisivo". Aos jornalistas afirmou que "isso significa o dar um passo para terminar o que é um drama, que é o número elevadíssimo de alunos que terminam o ensino secundário e não têm dinheiro para o ensino superior, porque as famílias não têm condições, portanto, têm de trabalhar, não podem permitir-se aceder ao ensino superior".
Manuel Heitor, em declarações à imprensa, à margem daquele encontro nacional, considerou que esse cenário, a acontecer só será possível através de "um esforço coletivo de todos os portugueses". Na sua perspetiva, na Europa existe um sistema muito diversificado. No entanto, "a tendência normal é reduzir, no prazo de uma década, os custos das famílias sem reforçar a carga fiscal, mas equilibrando os rendimentos, para que sejam os beneficiários individualmente e os empregadores a ter maiores contribuições no ensino superior", esclareceu.
Já no debate, Pedro Teixeira, do Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior, anotou a questão das propinas como negativa para Portugal, em relação à Europa. "Temos propinas acima da OCDE", disse.
O Ministro do Ensino Superior sublinhou ainda o facto de "hoje termos a certeza de que aprender no ensino superior garante acesso a melhores empregos". Manuel Heitor diz que é importante "alargar essa possibilidade a mais jovens". Defendeu ainda "a ideia de uma sociedade mais equitativa, com um ensino superior "menos elitista, massificado e mais aberto a todos".
No mesmo encontro, o titular da pasta da Ciência e do Ensino Superior no Governo, referiu-se ao esforço efetuado para aumentar o número de bolsas da ação social. Manuel Heitor disse que esse aumento foi de 24%, que passaram de 64 mil alunos apoiados em 2015 para os atuais 80 mil, destacando ainda as bolsas de mobilidade para o interior do país, que triplicaram.
O Ministro aproveitou a Convenção para reforçar uma ideia que já tinha também sido divulgada no Ensino Magazine, e que passa pela necessidade de captar mais jovens para o ensino superior. Manuel Heitor lembrou que Portugal tem "120 mil jovens com 18 anos e só formamos metade deles. (…) Se hoje temos quatro em cada dez jovens de 20 anos no ensino superior, temos de chegar a seis a cada dez jovens com 20 anos participando no ensino superior", disse.
Mas a captação de alunos para as instituições de ensino superior portuguesas deve ter em conta o mercado global. A ideia foi partilhada pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. "Nós podemos ser a Austrália da Europa", referiu o governante. As palavras do tutelar dos Negócios Estrangeiros surgiram depois do próprio Ministro do Ensino Superior ter revelado que os dados da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) mostram que os estudantes em todo o mundo vão triplicar, pelo que a aposta das universidades e politécnicos deve passar por cursos ministrados em diferentes línguas.
Também aos jornalistas, Fontainhas Fernandes, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), considerou que a internacionalização das instituições não se resume apenas a trazer alunos estrangeiros para as instituições. Na sua opinião é necessário "modernizar", mas também rejuvenescer as instituições. Este é um percurso que se faz, mas que é preciso ser visto a longo prazo e não pode ser feito com medidas avulsas", disse.
A Convenção pretende ser um forte contributo para a "Nova Agenda Estratégica para o Ensino Superior em Portugal".