Ensino Superior: novo ano letivo com atividades presenciais e não só
Aulas presenciais, adoção de procedimentos realistas
face à Covid-19 e estimular a inovação e modernização pedagógica
são os três princípios base que o Ministério da Ciência e do Ensino
Superior recomenda às universidades e politécnicos para iniciarem o
novo ano letivo.
Ao Ensino Magazine o Ministério do
Ensino Superior esclarece que a preparação do novo ano letivo (o
qual tem vindo a ser preparado, nos últimos meses, pelas
universidades e politécnicos tendo em consideração diferentes
cenários) deve ter em conta o objetivo de garantir atividades
presenciais.
Ensino presencial
A tutela fala "na importância de
garantir o ensino e a avaliação presencial como dimensão
essencial da educação superior, porque promove a equidade entre
estudantes em termos de participação e avaliação, proporciona a
educação integral dos estudantes, estimula a diversidade de
percursos académicos e contribui para a coesão
territorial".
Por isso prossegue o Ministério, na
informação enviada ao Ensino Magazine, que "o ensino e a
avaliação presencial se mantenham como regra no funcionamento das
instituições científicas e de ensino superior no próximo ano
letivo".
Para a tutela deve ser dada
"especial atenção aos estudantes do 1º ano dos diferentes ciclos
de estudos, como forma de reforçar a sua vinculação aos cursos e
às instituições. As componentes experimentais das unidades
curriculares devem ser concretizadas presencialmente, assim como a
sua avaliação. Os horários de funcionamento das instituições
devem ser alargados, incluindo o sábado na semana letiva".
Nesta matéria, é preciso garantir a
presença dos docentes nas instituições "assegurando que em caso de
necessidade de desdobramento em regime a distância de algumas das
atividades letivas, por impossibilidade de acomodação de todos os
estudantes pertencentes a uma determinada turma nas condições de
segurança definidas nas orientações da Direção-Geral da
Saúde, devem as mesmas ser ministradas nas instalações das
instituições, com soluções apoiadas por tecnologias digitais a
distância, mas sempre na presença de estudantes em número
máximo adequado às condições de segurança referidas. Neste
contexto e com este objetivo deve prever-se, sempre que
necessário, uma rotatividade adequada dos estudantes em contexto
presencial", revela a nota enviada ao Ensino Magazine.
Vigilância contínua
As recomendações da tutela apontam
também a necessidade "das instituições científicas e de ensino
superior instituírem procedimentos de vigilância contínua da
evolução da mesma, tanto a nível nacional como local, atualizem
regularmente os seus planos de contingência e monitorizem
permanentemente o seu impacto na respetiva comunidade académica,
de forma a implementar, em tempo real, as medidas de segurança
adequadas a cada momento, designadamente na contenção e
mitigação de eventuais surtos locais".
Os planos de contingência das
Instituições devem, assim, "prever estas situações, com a
adoção de medidas de reforço do distanciamento físico e da
higienização e desinfeção das instalações, e também, se
necessária, a adaptação do tempo e dos espaços letivos e de
trabalho no estrito cumprimento da lei. Por outras palavras, o
nível de cumprimento do objetivo de garantir atividades
presenciais deve ser implementado de forma realista, inovadora e
responsável face à incerteza em que vivemos".
Inovação pedagógica
No entender do Ministério este é
também o momento para se estimular "a inovação e modernização
pedagógica". Para o Ministério, este período é uma oportunidade
para estimular a experimentação e disseminação de práticas
inovadoras de ensino e aprendizagem adaptadas a um sistema de
ensino presencial apoiado por tecnologias digitais, assim como
formas mistas/combinadas de ensino em todos os níveis de ensino
superior (como formações curtas; licenciatura, mestrado e
doutoramento), alargando e aprofundando formas de aprender e
ensinar baseadas em projeto, a integração de formas de
autoaprendizagem e trabalho em equipa, sempre de forma inclusiva e
não discriminatória, e adaptando as horas de contato com
estudantes, reconfigurando, dentro dos limites legais, as cargas
letivas existentes.