1ª Coluna

O que pode mudar no superior…

João CarregaAs instituições de ensino superior portuguesas preparam-se para enfrentar um dos seus maiores desafios dos tempos recentes : melhorar os seus indicadores de qualidade em áreas como a investigação, a internacionalização, a formação inicial e pós-graduada, ou a implementação efectiva do Processo de Bolonha. Desafios que terão que ser desenvolvidos e alcançados num clima de dificuldades económicas, pelo que também caberá às instituições saberem gerar recursos financeiros próprios para o seu melhor funcionamento.

O novo Governo liderado por Passos Coelho deve incentivar as próprias instituições fazê-lo. No seu programa eleitoral, o PSD aborda alguns pontos que merecem dos agentes educativos alguma reflexão. Numa primeira linha surge a adaptação do processo de Bolonha às reais necessidades do País e da economia global, no sentido de promover uma maior empregabilidade no final do 1º ciclo de formação; e adaptação da própria carreira docente a esses mesmos objectivos.  Na generalidade das instituições de ensino superior, os cursos já estão adaptados, mas falta alterar procedimentos, não só junto dos alunos, mas e, sobretudo, junto da classe docente, promovendo uma maior interacção entre quem ensina e quem aprende.

Passos Coelho pretende também evitar a duplicação de ofertas formativas. Mas pretende fazê-lo "dando primazia às instituições de referência e especializando instituições com menor massa crítica a nível nacional". Uma opção que certamente vai ter que ser discutida e analisada, até porque não é em 20 ou 30 anos que se criam instituições de referência, e porque o desenvolvimento do país e o acesso ao saber e ao ensino superior não deve ser colocado em risco, sobretudo no interior do país. O ensino superior é responsável pelo maior avanço que essas regiões alguma vez tiveram. Permitiram fixar quadros qualificados, criar novas empresas e, acima de tudo, garantiram o acesso ao saber que antes estava vedado a quem tinha dinheiro ou estava perto das poucas universidades que existiam. E dinheiro é que vai começar a faltar às famílias portuguesas.

Outra das propostas de Passos Coelho vai no sentido de "promover a mobilidade interna e externa de docentes, com o objectivo de incentivar a mudança e a fixação para novas zonas de ensino superior".

No financiamento das instituições poderão surgir mudanças importantes. O programa eleitoral do PSD prevê a atribuição de dotações para a investigação básica limitada a certas instituições; e dotações para investigação aplicada limitada com "Match Funding" (jogos de financiamento) de empresas e associações sectoriais. Mas prevê também a atribuição de prémios para o nível de internacionalização (alunos e docentes) e para a presença em listas de referência internacionais. A empregabilidade dos cursos, a nível nacional e internacional, passará a ser outro factor a ter em conta, o mesmo sucederá com a ligação ao tecido empresarial.

É claro que estas são as propostas já tornadas públicas e que, necessariamente, deverão ser alvo de um amplo debate com as instituições. As dificuldades que o País atravessa colocam mais responsabilidade a quem decide, mas não devem constituir uma desculpa para que se decida mal e se coloque em risco a coesão nacional e o livre acesso ao saber. Portugal deve saber potenciar-se como um todo, e não apenas como uma parte. Só assim teremos um país competitivo e desenvolvido, apoiado num ensino superior de qualidade…

 
 
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