O Governo PSD/CDS-PP vai generalizar a avaliação nacional, passando a haver provas nacionais para os 4.º, 6.º, 9.º, 11.º e 12.º anos, segundo o programa entregue no Parlamento.

O Executivo de Pedro Passos Coelho quer uma "cultura de transparência orientada para resultados" e, para isso, vai avançar na "definição de metas para a redução do abandono escolar, melhoria do sucesso escolar em cada ciclo de ensino e aumento da empregabilidade dos jovens".

O documento prevê a "generalização da avaliação nacional: provas para o 4.º ano; provas finais de ciclo nos 6.º e 9.º anos, com um peso na avaliação final; exames nacionais no 11º e 12º anos".

Por outro lado, vai ser criado um "sistema nacional de indicadores de avaliação da Educação, em linha com as melhores práticas internacionais, garantindo transparência e confiança aos cidadãos e incentivando as famílias a tomar decisões mais informadas no exercício da sua liberdade de escolha".

O executivo pretende "desenvolver e consolidar uma cultura de avaliação a todos os níveis do sistema de ensino" e vai, para isso, criar "uma unidade autónoma e independente, com competências científicas em várias áreas, de forma a conceber a aplicar provas e exames nacionais validados, fiáveis e comparáveis". Tal medida poderá significar a extinção do atual Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE), como muitas vezes o agora ministro da Educação, Nuno Crato, defendeu.

Está igualmente prevista mais estabilidade, autonomia técnica e funcional ao serviço de provas e exames nacionais, bem como a implementação de "uma política de avaliação global, incidindo não apenas sobre os professores, mas também sobre a escola, os alunos e os currículos".

Por outro lado, o Governo vai rever o modelo de contratualização da autonomia das escolas, passando este a assentar "em objetivos e incentivos definidos pelo Ministério e pela comunidade escolar, de forma a que as escolas se possam abrir a projetos educativos diferenciados e credíveis".

Em matéria de credibilização, o Programa Novas Oportunidades é também um alvo e o programa do Governo prevê a sua reestruturação "com vista à sua melhoria em termos de valorização do capital humano dos portugueses e à sua credibilização perante a sociedade civil".

O programa do Governo prevê o desenvolvimento e o aperfeiçoamento do ensino pré-escolar através do alargamento da rede, "que constitui um fator de equidade no progresso educativo dos alunos", e da aposta na articulação entre o ensino pré-escolar e o ensino básico.

Por outro lado, PSD e CDS-PP querem melhorar a qualidade das aprendizagens no 1.º ciclo, objetivo que será cumprido através do reforço da aprendizagem do Português e da Matemática, da reavaliação e ajustamento do Plano Nacional de Leitura ou da avaliação das atividades de enriquecimento curricular.