O ministro da Ciência e do Ensino Superior, Manuel Heitor, garantiu que "nenhuma instituição pediu autorização para alterar o modelo dos cursos para ensino à distância". Ainda assim reconhece que há margem legal para o ensino misto, reafirmando que a prioridade será o ensino presencial.

Manuel Heitor falava no Parlamento, juma audição solicitada pelo PSD, num debate em que quase todos os partidos quiseram saber como serão afinal as aulas dos alunos: ensino presencial ou à distância. "O funcionamento do ensino superior só pode ser feito de acordo com as condições para que os cursos foram acreditados", disse, acrescentando que "não entraram na Agência de Acreditação quaisquer pedidos".

Na semana passada, representantes do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP)e o Conselho Coordenador das Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) disseram estar a trabalhar para um novo ano letivo com ensino presencial, mas várias instituições admitiram estar a preparar-se para o ensino à distância.

Manuel Heitor disse que foi aberto "um diálogo grande" com a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) "para possibilitar e até acelerar a adoção de eventualmente novos regimes de ensino", mas "não entraram na Agência de Acreditação quaisquer pedidos de acreditação".

"Para o próximo ano letivo as orientações são perfeitamente claras e temos articulado com grande proximidade com todas as instituições. São claras quanto ao modelo porque nenhuma instituição apresentou planos de alteração dos cursos à A3ES e, por isso, todos os cursos serão lecionados nas condições e nos termos para os quais foram acreditados", explicou.

A pandemia de covid-19 e o perigo de contágio levou a que todos os alunos do ensino superior deixassem de ter aulas presenciais em março e o ensino passasse a ser feito à distância.

No entanto, lembrou Manuel Heitor, essa foi uma situação de exceção perante o momento que o país atravessava e essas autorizações já "foram revogadas". Por isso, "neste momento todos os cursos só podem funcionar dentro dos termos para os quais foram acreditados".

O ministro lembrou que o próximo ano tem de ser planeado com realismo, uma vez que são esperados novos surtos de covid-19 durante o inverno, mas considerou que existe também uma "oportunidade de inovar" nos métodos de aprender.

"A oportunidade é sabermos que o regime legal de graus e diplomas no âmbito do qual nos regemos já possibilita a adoção de um número considerável de horas em formações mistas", explicou, considerando que não se deve perder esta "oportunidade no processo de ensino-aprendizagem".

Manuel Heitor defendeu, contudo, que a prioridade é manter o ensino presencial.

Neste processo de olhar para o próximo ano "com realismo" mas também como uma "oportunidade de inovar", Manuel Heitor sublinhou que é preciso garantir que os estudantes aprendem mais e que os docentes estão capacitados para este processo.