3º Período: básico a distância, secundário pode vir a ter aulas presenciais. Exames só para acesso ao superior.
O terceiro período letivo vai
arrancar com ensino a distância para os alunos do 1º ao 9º ano de
escolaridade. Não haverá provas de aferição nem exames de final do
9º ano. No caso do ensino secundário, o 10º ano funcionará através
de ensino a distância. Para os 11º e 12º anos o Governo espera
ainda ser possível haver aulas presenciais (mas apenas para as 22
disciplinas especificas sujeitas a exames de acesso ao ensino
superior), o que neste momento não será possível.
No ensino secundário só haverá
exames (nos 11º e 12º anos) para as disciplinas (22) necessárias
para o acesso ao ensino superior, sendo que o calendário foi adiado
para o período entre 6 e 23 de julho (1ª fase) e 1 a 7 de setembro
(2ª fase).
No que respeita ao ensino
profissional, o processo de avaliação tem que ser adaptado e as
apresentações das Provas de Aptidão Profissional serão feitas a
distância.
O anúncio foi feito, dia 9, em
conferência de imprensa, pelo Primeiro Ministro António
Costa. O pré-escolar também não irá funcionar. As medidas têm em
conta a prudência. "Ainda não chegámos ao momento em que podemos
levantar as medidas de distanciamento social. Só o podemos fazer
quando o risco de transmissão do vírus for controlável. E neste
momento não há data para isso", disse.
No que respeita ao funcionamento do
ensino básico, e como o Ensino Magazine já tinha divulgado, o 3º
período inicia-se no próximo dia 14 de abril, e vai funcionar
apenas a distância, através dos meios digitais, mas também "pela
transmissão de conteúdos pedagógicos na RTP Memória, o canal que
está disponível no cabo e na TDT".
A avaliação do ensino básico será
feito em cada escola, sem provas de aferição nem exames. "Os
docentes terão que ter em conta todo o percurso dos alunos, assim
como as condições especiais da forma como vai decorrer este
período", disse António Costa, lembrando que "a avaliação pode
representar aprovação ou reprovação. Mas temos toda a confiança nos
professores para avaliarem os seus alunos".
No caso do ensino secundário,
António Costa diz que "o trabalho dos alunos não pode ser deitado
fora. Temos que assegurar condições de igualdade para todos, pelo
que não é altura de mudar as regras de acesso ao ensino superior. O
nosso objetivo é ter ainda aulas presenciais nas 22 disciplinas que
são de acesso ao ensino superior. E nos exames iremos colocar
blocos de matérias, pois elas não são ministradas da mesma forma em
todas as escolas".
O Primeiro Ministro considera que
não irá "desistir da educação", sublinhando que "só com educação se
consegue o futuro".
Relativamente à transmissão
televisiva na RTP Memória de divulgação de conteúdos pedagógicos
para os alunos do ensino básico, eles "vão dividir-se em blocos de
dois em dois anos e abrangerá o conjunto das matérias. Hoje em dia
a sequenciação das matérias mudam de escola para escola. Por isso,
na televisão não poderemos ter em conta a especificidade das
matérias. Insistimos que esta oferta é complementar e não substitui
o trabalho que os professores vão fazer com os alunos a
distância".