Em causa o Orçamento de Estado
Universidades podem avançar para greve
O reitor da Universidade Nova de Lisboa,
António Rendas, admitiu a possibilidade de os responsáveis das
instituições de Ensino Superior decidirem uma greve, caso seja
aprovado o Orçamento do Estado para 2013 tal como está.
Questionado pela agência Lusa sobre
essa possibilidade, António Rendas - que preside ao Conselho de
Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) - respondeu: "Acho
que temos de fazer as coisas passo a passo, vamos verificar o que
vamos discutir, mas estamos disponíveis com certeza para analisar
as propostas. Começaremos por informar a comunidade académica e
depois informaremos a Comunicação Social".
Durante uma declaração pública na
Universidade Nova de Lisboa, Rendas anunciou que os reitores vão
reunir-se no dia 16, em Coimbra, e fazer depois uma comunicação ao
país.
"A absoluta necessidade de evitar a
desintegração do sistema universitário português" faz com que os
reitores se reúnam naquele dia, na Sala dos Capelos, da
Universidade de Coimbra, para fazerem "uma declaração solene e
conjunta ao país", disse.
Já no passado dia 9, os reitores
leram em todas as universidades uma declaração sobre o que
representam as instituições que dirigem no contexto nacional e
internacional e o que se perderá se a proposta de lei do Orçamento
do Estado, já aprovada na generalidade, ficar como está,
consubstanciando um corte orçamental de de 9,4 por cento.
O reitor frisou que a proposta do
Governo terá "consequências "nefastas e efeitos "imprevisíveis e
irreversíveis" no funcionamento das universidades.
Se o documento for aprovado como
está, garantiu, o corte no financiamento das universidades,
atingirá os 200 milhões de euros desde 2005.
O responsável sublinhou que as
universidades não têm dívidas e que por cada euro que recebem do
Estado conseguem gerar dois ou três euros.
Além de terem pedido para se
reunirem com o Governo na tentativa de tentar encontrar uma
solução, os reitores pediram também um encontro com o Presidente da
República.
Depois de sucessivos alertas ao
longo dos últimos dois anos, os reitores avisaram esta semana que a
meio do ano poderão ficar sem capacidade para pagar salários.
No texto comum que leram nas suas
universidades, os reitores chamaram a atenção para o trabalho que
as Universidades Públicas fazem por Portugal e o que Portugal
perderá se asfixiar as suas Universidades.
As universidades são "o local de
excelência para a formação de recursos humanos altamente
qualificados", "as instituições responsáveis pela formação e
qualificação dos futuros profissionais com intervenção nas áreas
técnicas, científicas, artísticas e culturais, essenciais ao
desenvolvimento do país" e constituem "a única base sólida em que
assenta o sistema científico e tecnológico nacional, sendo
decisivas para o seu rejuvenescimento e sustentabilidade, incluindo
a financeira", pode ler-se no texto conjunto.
Os reitores recordaram ainda que as
universidades "possibilitam a articulação entre a criação do
conhecimento e as suas concretizações, desde a tecnologia à
cultura, desde as ciências às artes", "são exemplo de uma gestão
rigorosa e eficiente sem qualquer responsabilidade no aumento do
défice público" e que "geram receitas em paridade com o
financiamento estatal".
"A eventual aprovação da proposta
do OE 2013, ao reduzir, num valor médio de 9,4%, as dotações a
atribuir às universidades, em comparação com o ano corrente, terá
efeitos imprevisíveis e irreversíveis em todo o sistema
universitário, inviabilizando o desenvolvimento de atividades
essenciais para o seu funcionamento", lembraram os reitores,
realçando: "Recorde-se que o financiamento público das
universidades já foi reduzido em 144 milhões entre 2005 e 2012,
valor que atingirá os 200 milhões se a atual proposta de OE 2013
vier a ser aprovada".