O Governo vai destinar 44 milhões de euros do Orçamento do Estado para as bolsas de estudo do ensino superior e conta com os fundos europeus para tentar manter os 130 milhões gastos no ano passado.Em conferência de imprensa de apresentação do novo regulamento de bolsas de estudo do ensino superior, em Lisboa, o ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, afirmou que o Governo vai fazer um "esforço financeiro muito grande" para manter o nível de investimento nos apoios sociais aos estudantes universitários.
Questionado se o Governo pondera aumentar ainda mais a exigência de aproveitamento para manter as bolsas - em 2012/2013 a exigência vai subir de 50 por cento de aproveitamento para 60 por cento -, Nuno Crato admitiu que "é possivel que venha a subir mais".
Nuno Crato indicou que subir o nível de exigência "é um incentivo para que [os alunos] aproveitem melhor o seu tempo".
Nuno Crato frisou que o novo regulamento vem já acompanhado das normas técnicas para a sua aplicação, pelo que tem "um mês de avanço" em relação ao que tem acontecido em anos letivos anteriores.
O secretário de Estado do Ensino Superior, João Queiró, afirmou que a Direção-Geral do Ensino Superior espera que as escolas enviem o mais depressa possível os processos completos dos alunos para que se comece a processar o pagamento de bolsas.
O governante afirmou esperar que as bolsas fiquem pagas até ao fim de outubro, referindo que ficaria "muito triste" se tal não acontecesse, frisando que "quanto mais completos" os processos estejam mais depressa as bolsas serão pagas.
João Queiró ressalvou que ainda é muito cedo para saber quantos alunos no total receberão bolsa, lembrando que ainda faltam duas fases do concurso de acesso ao ensino superior. Em relação às novidades introduzidas no novo regulamento das bolsas, João Queiró referiu que o Governo introduziu escalões na avaliação de elegibilidade dos alunos para receberem bolsas.
O valor da bolsa que recebem é influenciado pelo património mobiliário (dinheiro no banco ou em aplicações financeiras) das famílias: quando a família tiver até 10 mil euros no banco a bolsa reduz-se em 5%, entre 10 mil e 40 mil o corte é de 10% e de 40 mil a 100 mil euros a redução é de 20%.
Mantém-se do ano anterior a disposição de não aceitar pedidos de bolsa de alunos cujos agregados familiares tenham mais de 100 mil euros de património mobiliário.
Os valores das bolsas são calculados sobre os rendimentos ilíquidos das famílias e cada membro passa a contar como uma unidade no cálculo do agregado familiar, uma medida que beneficia as famílias mais numerosas, uma vez que o rendimento "per capita" fica menor.

Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior 2011 - VEJA AQUI