De 7 a 10 de junho

Primeira Coluna
Inclusão do faz de conta

joaofotoonline.jpgO Ministério da Educação deu sinais de que o número de alunos por turma não só não irá reduzir, como pode até aumentar em casos mais específicos. Através de um despacho publicado em 14 de abril, refere que a redução das turmas com alunos com necessidades educativas especiais (NEE) "fica dependente do acompanhamento e permanência destes alunos na turma em pelo menos 60 por cento do tempo curricular". Isto porque muitos desses alunos têm apoios que são prestados fora da sala de aula onde o resto da turma se encontra. Esta norma é válida do pré-escolar ao 3º ciclo.
Significa isto que, em bom rigor, o número de alunos por turma deverá subir, pelo menos naquelas que integrem alunos com necessidades educativas especiais e que não cumpram os requisitos anunciados no despacho.  Nas outras, aparentemente, mantém-se a mesma contagem.
O número de alunos por turma é apenas uma das questões que tornam mais claro que na escola a inclusão não tem em conta os estudantes, a comunidade educativa, os professores ou as famílias. A escola não é inclusiva na sua plenitude. As dificuldades são sentidas, desde logo, pelos próprios alunos.
A falta de docentes de ensino especial e de pessoal não docente é evidente.  Assim como é clara a falta de psicólogos, de terapeutas. No papel a escola é inclusiva. Na prática não o é. Isto apesar do louvável esforço dos professores e dos funcionários, que procuram esbater, diariamente, a falta de recursos, e muitas vezes de estratégia (que a burocracia é sempre mais forte que a razão).
Esta dificuldade de incluir, não só os que têm necessidades educativas especiais, por défice ou por excesso, cria obstáculos na gestão das turmas, na relação de um com o outro. A escola está padronizada para o aluno dito «normal», para aquele que não pensa «fora da caixa». Nas últimas quatro décadas muito foi feito. A escola pública melhorou o seu parque, procurou garantir igualdade de oportunidades para todos, mas ainda está à procura do melhor modelo para se tornar inclusiva na sua plenitude. Não é fácil encontrá-lo, mas certamente que com mais e melhores recursos humanos, será mais fácil atingir esse objetivo.
É certo que a crise financeira que o país vive não permite investir no setor como seria desejável, mas esse grande pormenor não deve diminuir a ação da escola nesta matéria, nem permitir que se olhe para os alunos e a comunidade académica como simples números de somar e subtrair, sob o risco de passarmos a ter uma inclusão do faz de conta…

 
 
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