Primeira Coluna
Inclusão do faz de conta
O Ministério da Educação deu sinais de que o número
de alunos por turma não só não irá reduzir, como pode até aumentar
em casos mais específicos. Através de um despacho publicado em 14
de abril, refere que a redução das turmas com alunos com
necessidades educativas especiais (NEE) "fica dependente do
acompanhamento e permanência destes alunos na turma em pelo menos
60 por cento do tempo curricular". Isto porque muitos desses alunos
têm apoios que são prestados fora da sala de aula onde o resto da
turma se encontra. Esta norma é válida do pré-escolar ao 3º
ciclo.
Significa isto que, em bom rigor, o número de alunos por turma
deverá subir, pelo menos naquelas que integrem alunos com
necessidades educativas especiais e que não cumpram os requisitos
anunciados no despacho. Nas outras, aparentemente, mantém-se
a mesma contagem.
O número de alunos por turma é apenas uma das questões que tornam
mais claro que na escola a inclusão não tem em conta os estudantes,
a comunidade educativa, os professores ou as famílias. A escola não
é inclusiva na sua plenitude. As dificuldades são sentidas, desde
logo, pelos próprios alunos.
A falta de docentes de ensino especial e de pessoal não docente é
evidente. Assim como é clara a falta de psicólogos, de
terapeutas. No papel a escola é inclusiva. Na prática não o é. Isto
apesar do louvável esforço dos professores e dos funcionários, que
procuram esbater, diariamente, a falta de recursos, e muitas vezes
de estratégia (que a burocracia é sempre mais forte que a
razão).
Esta dificuldade de incluir, não só os que têm necessidades
educativas especiais, por défice ou por excesso, cria obstáculos na
gestão das turmas, na relação de um com o outro. A escola está
padronizada para o aluno dito «normal», para aquele que não pensa
«fora da caixa». Nas últimas quatro décadas muito foi feito. A
escola pública melhorou o seu parque, procurou garantir igualdade
de oportunidades para todos, mas ainda está à procura do melhor
modelo para se tornar inclusiva na sua plenitude. Não é fácil
encontrá-lo, mas certamente que com mais e melhores recursos
humanos, será mais fácil atingir esse objetivo.
É certo que a crise financeira que o país vive não permite investir
no setor como seria desejável, mas esse grande pormenor não deve
diminuir a ação da escola nesta matéria, nem permitir que se olhe
para os alunos e a comunidade académica como simples números de
somar e subtrair, sob o risco de passarmos a ter uma inclusão do
faz de conta…