O Ministério da Educação acaba de anunciar que no próximo ano letivo as turmas vão ter menos alunos. Em comunicado enviado ao Ensino Magazine, a tutela explica que "no ano letivo 2017/2018 inicia-se já o processo de redução do número de alunos por turma, como medida importante no conjunto das políticas de promoção do sucesso escolar e como potenciadora da melhoria das aprendizagens".

O processo de redução do número de alunos por turma tem, assim, início em 2017/2018 em perto de mil escolas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária) de todo o território continental, onde estudam cerca de 200 mil alunos, prevendo-se o aumento do universo nos anos letivos seguintes.

Assim, nas escolas integradas nos TEIP as turmas do 1.º ano de escolaridade serão constituídas por 24 alunos.

Nos 5.º e 7.º anos de escolaridade as turmas passarão a ser formadas por um número mínimo de 24 alunos e um máximo de 28.

No 10.º ano das escolas TEIP, nos cursos científico-humanísticos e nos cursos do ensino artístico especializado, nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, "o número mínimo para abertura de uma turma é de 24 alunos e o de uma disciplina de opção é de 20 alunos, sendo o número máximo de 28 alunos", lê-se no despacho.

Ainda no 10.º ano de escolaridade, mas nos cursos profissionais, as turmas serão formadas por um número mínimo de 22 alunos e um máximo de 28 alunos, exceto nos Cursos Profissionais de Música, de Interpretação e Animação Circenses e de Intérprete de Dança Contemporânea, da Área de Educação e Formação de Artes do Espetáculo, em que o limite mínimo é de 14.

O Ministério da Educação explica que "esta medida, prevista no Programa do XXI Governo Constitucional, acompanhada da concretização de outras já em vigor, como o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar e da criação de tutorias, não só combate o insucesso escolar, fortalecendo o processo de ensino-aprendizagem, como favorece o trabalho desenvolvido pelos docentes em contexto de sala de aula".

Diz ainda o Ministério, na mesma nota de imprensa, que " correlação positiva entre a dimensão da turma e o sucesso escolar tem em conta um conjunto de estudos, nacionais e internacionais, valor que aliás se reforça no caso dos alunos em contexto socioeconómico mais desfavorecido. Por este motivo, o Ministério da Educação assumiu como prioridade a adoção da redução progressiva do número de alunos por turma nos inícios de todos os ciclos dos ensinos básico e secundário das escolas dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), que passarão a contar com as dimensões pré-2013".