Justiça territorial e sustentabilidade das políticas públicas
Coimbra lidera Rede
Identificar os pontos negros ao nível da justiça
territorial e fornecer ferramentas aos decisores políticos para
mitigar o problema das injustiças é o grande objetivo da rede
'Justiça e Sustentabilidade no Território através de Sistemas de
Infraestruturas de Dados Espaciais' (Just Side), que acaba de ser
criada.
Liderada por Alexandra Aragão, docente da Faculdade de
Direito de Coimbra, a rede envolve investigadores da Argentina,
Brasil, Chile, Costa Rica, Espanha, México, Portugal e Uruguai, e é
financiada pelo CYTED, um programa de Ciência e Tecnologia para o
Desenvolvimento, criado pelos governos dos países ibero-americanos
para promover a cooperação em ciência, tecnologia e inovação para o
desenvolvimento harmonioso da Península Ibérica e da América
Latina.
A Just
Side reúne 40 investigadores que, através de ferramentas de
Geomática associadas ao Direito, vão mapear as injustiças
territoriais, ou seja, vão recolher informações que permitam
identificar atividades que envolvam riscos e impactes ambientais e
que afetem especialmente populações vulneráveis.
Os
investigadores dos oito países envolvidos na rede vão analisar 16
casos de estudo sobre injustiças territoriais, dois em cada país,
e, no final, propor princípios e recomendações para promover e
fortalecer políticas públicas, enfrentar desafios sociais,
ambientais e económicos, jurídicos e
democráticos.