O Ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor, escreveu uma carta aberta aos dirigentes académicos e associativos no âmbito do início do ano letivo. Na missiva, a que o Ensino Magazine teve acesso, repudia as manifestações de abuso, humilhação e subserviência que, em certos momentos, têm ocorrido sob o rótulo de praxe académicas.

A carta é escrita e publicada num momento que o país e o mundo vivem um período de pandemia. Por isso, ganha outra relevância, no entender do Ministro que apela "a todos os responsáveis estudantis e dirigentes de instituições de ensino superior e científicas para que se mobilizem e garantam a dignidade da integração dos novos estudantes no ensino superior".

Diz Manuel Heitor que "a alegada evocação de tradições académicas, não se pode confundir e muito menos legitimar ações de humilhação, desrespeitando e afetando a liberdade e a autoestima dos mais novos. Não é admissível assistir passivamente a situações que configurem ações de humilhação e à ocorrência de cenários degradantes que sujeitam os estudantes e envergonham a comunidade académica.  Daí a explícita manifestação de repúdio a essas ações e o apoio expressivo a todos os que têm resistido e combatido essas praxes académicas e outras manifestações que atentam contra os direitos individuais e coletivos dos estudantes".

O governante acrescenta: "este repúdio deve ser ainda mais explícito neste novo ano letivo, quando enfrentamos uma crise pandémica. O papel central que as instituições científicas e de ensino superior têm assumido na criação e difusão de conhecimento nas nossas sociedades exige agora, de uma forma mais clara e sistemática, a sua responsabilização na liderança do processo de normalização e retoma dos vários sectores de atividade que está em curso em Portugal e no restante espaço europeu".

Na sua perspetiva, "ações e situações que violentem e prejudiquem a integração digna dos estudantes no ensino superior devem ser combatidas por todos, estudantes, professores e, muito especialmente, por todos os responsáveis estudantis e dirigentes por instituições politécnicas e universitárias, independentemente do local da sua ocorrência".

É neste sentido que sublinha a ideia de que "a receção dos estudantes no ensino superior é uma responsabilidade das instituições e dos representantes estudantis eleitos, não podendo ser dominada ou perturbada por estruturas informais e sem qualquer mandato representativo, em especial quando estas sujeitam os estudantes a práticas ofensivas".

Nesta carta aberta reforça a recomedação às instituições de ensino superior  "para a importância de garantir o ensino e a avaliação presenciais, como dimensão essencial da educação superior, instituindo procedimentos de vigilância contínua da evolução da pandemia, tanto a nível nacional como local, atualizando regularmente os seus planos de contingência e monitorizando permanentemente o seu impacto na respetiva comunidade académica, de forma a implementar, em tempo real, as medidas de segurança adequadas a cada momento, designadamente na contenção e mitigação de eventuais surtos locais.

A terminar lembra que "a realização de práticas e iniciativas de receção e integração dos novos estudantes no ensino superior deve ser estimulada e promovida em ambiente de ciência, cultura e cidadania, mas também de segurança sanitária e de prevenção à propagação da pandemia, envolvendo a atenção reforçada das associações de estudantes e as instituições de ensino superior, bem como o empenho de todos para que ocorram com a dignidade e o respeito pela importância que esse momento significa para os estudantes, a comunidade académica e a sociedade em geral".