O presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) considera que os cortes orçamentais nas instituições que representa passarão mais pela redução da oferta formativa do que pela dispensa de professores contratados.

Sobrinho Teixeira adiantou que os politécnicos vão fazer uma análise dos cursos "que é pertinente ou não continuarem a funcionar", desde especializações tecnológicas (CET) a licenciaturas e, sobretudo mestrados.

Esta reavaliação fará com que no próximo ano letivo haja "menos mestrados a funcionar pela fraca atratividade", assim como outras ofertas formativas, o que poderá traduzir-se também "em menor contratação de pessoas, nomeadamente a tempo parcial".

O presidente do CCISP garante, no entanto estar afastada a possibilidade que chegou a admitir de dispensa de centenas de professores contratados quando foi conhecida a proposta inicial do Governo para o Orçamento de Estado (OE) para 2012.

O corte de 8,5 no financiamento do Ensino Superior mantém-se, mas, de acordo com Sobrinho Teixeira, a versão final do OE deixou de fora o que as instituições classificaram de uma "limitação à sua autonomia".

"A possibilidade que se vislumbra de, sem aumentar a massa salarial referente a 31 de dezembro de 2011, em 2012 pudermos fazer contratações, é um aspeto muito positivo porque isso permite uma gestão muito eficaz daquilo que é a atividade docente e de investigação das instituições", afirmou.

Na versão inicial do Governo, só na instituição que Sobrinho Teixeira dirige, o Instituto Politécnico de Bragança, "à volta de 200 contratações estariam limitadas e sujeitas a um visto prévio dos ministérios das Finanças e da Educação".

Segundo disse, perto de "20 por cento do corpo docente dos politécnicos portugueses" é constituído por professores contratados anualmente a tempo parcial e, com esta alteração, "é possível continuar a fazer essas contratações, sem aumentar o encargo financeiro com salários porque já existiam no ano transato".

Outra alteração com que o presidente do CCISP se congratula é a não cativação de 2,5 por cento do orçamento destes organismos, o que "iria limitar" as instituições de ensino superior, concretamente na candidatura de projetos a fundos comunitários.

"Eu diria que era quase uma atitude pouco inteligente (do Governo) estarmos a fazer cativações sobre receitas próprias das instituições porque estaríamos a limitar a sua capacidade de captar dinheiro de fora para dentro do país e estaríamos também a limitar a vontade de que mais projetos existam e maior captação de receitas possa haver", considerou.

São "evoluções muito positivas, em relação à proposta inicial", que para o presidente do CCISP seria "um retrocesso, quase voltar à Idade Média daquilo que é hoje a visão dinâmica das instituições de ensino superior".