O secretário de Estado do Ensino Superior disse no passado dia 4 de dezembro, em Tomar, que Portugal não tem capacidade educativa excedentária nem instituições a mais, frisando que a reorganização da rede em curso visa conseguir instituições mais habilitadas para aumentar a formação superior.

Num encontro promovido pelo Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), que juntou, no Instituto Politécnico de Tomar, responsáveis políticos e das universidades e politécnicos, vários dos intervenientes referiram o baixo número de alunos que terminam o secundário e que se candidatam ao ensino superior (40%) e as baixas taxas de escolarização de nível superior (26% entre os 30 e os 34 anos) relativamente aos outros países da União Europeia e da OCDE e às metas definidas para 2020 (40%).

José Ferreira Gomes sublinhou a importância de "ouvir as pessoas" num processo que visa a diferenciação da oferta educativa para captar mais alunos e para o qual os responsáveis das instituições foram chamados a dar contributos até ao final deste mês.

Entre as sugestões que ouviu, incluiu-se a de que os órgãos regionais de coordenação da rede e da oferta formativa do ensino superior público sejam constituídos ao nível das NUT II (Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional).

Questionado sobre o ciclo de cursos de curta duração, o secretário de Estado reafirmou a intenção de avançar com a legislação para que entre em vigor no próximo ano letivo, sublinhando que esta é uma oferta de formação profissional avançada que existe em muitos países europeus e cuja responsabilidade está a ser pedida aos politécnicos.

José Ferreira Gomes advertiu que estes cursos de curta duração terão que ter custos unitários mais baixos do que aqueles que existem atualmente ao nível do ensino superior.

"Não há condições para fazer o lançamento do ensino superior aos mesmos custos médios do ensino universitário e politécnico. Outros países propõem-se atingir as metas com a vertente dos ciclos curtos a custos mais baixos. Teremos que fazê-lo" também, afirmou.

Como visão de futuro referiu o objetivo de manter o ensino superior com uma dimensão próxima da atual e melhorar a qualidade do ensino superior politécnico para que este absorva algum crescimento da procura.

Reconhecendo a necessidade de melhorias na rede do ensino superior público em Portugal, o presidente do SNESup, António Vicente, pediu que a discussão em curso seja feita sem pressas e "como um todo e não aos pedaços", evitando divisões no país e quezílias entre instituições.

António Vicente disse à Lusa lamentar que a discussão no seio das instituições não esteja a ser feita da forma que gostariam, com debates mais abertos, envolvendo todos no processo de decisão.

Além dos debates, o sindicato lançou um inquérito aos docentes, tendo recebido resposta de 20 por cento dos professores, de instituições de todo o país, dados que estão a ser analisados para serem enviados ao Ministério antes do final do mês, como contributo para a discussão em curso, adiantou.

Ao secretário de Estado, António Vicente pediu que não sejam esquecidas as questões da autonomia e do financiamento das instituições.

O encontro teve ainda como oradores o reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, António Fontainhas Fernandes, os presidentes dos Institutos Politécnicos de Tomar, Eugénio de Almeida, e de Viseu, Fernando Sebastião (este em representação do CCISP), o secretário-geral do Conselho Nacional de Educação, Manuel Miguéns, e os deputados Pedro Lynce (PSD) e Pedro Alves (PS).