Regulamento de bolsas pode ser revisto
O secretário de Estado do Ensino
Superior, João Queiró, disse que o Governo "não está a pensar
mexer" no regulamento de atribuição de bolsas no Ensino Superior,
embora admita que "tem que ser revisto".
O governante, que considerou o
atual regulamento "mais justo" do que o anterior, falava à margem
da cerimónia do 38.º aniversário da
Universidade do Minho, em Braga, pronunciou-se ainda sobre a
substituição do diretor geral do Ensino Superior (DGES),
esclarecendo tratar-se de uma "mudança natural".
João Queiró refutou
"responsabilidades" do Governo nos atrasos sentidos na atribuição e
pagamento das bolsas no Ensino Superior, sentidas este ano letivo,
explicando que "as candidaturas são analisadas pelas
universidades".
Realçando não estar a "deitar
culpas para ninguém", o secretário de Estado admitiu que "este é um
sistema que tem que ser revisto".
Uma das "soluções" apontadas pelo
governante passa por "aumentar a automatização dos processos" que,
assim, tornaria "mais expedita", a análise das candidaturas.
Questionado sobre uma eventual
alteração ao regulamento de atribuição de bolsas em vigor, como têm
exigido as associações académicas, João Queiró disse que o Governo
"não está a pensar rever o regulamento na sua estrutura essencial",
já que "foi construído para o tornar mais justo", adiantando ainda
estar "persuadido de que o regulamento deste ano é mais justo que o
do ano anterior".
Confrontado com a recente
substituição do diretor geral do Ensino Superior, António Mourão
Dias, o secretário de Estado explicou que foi uma "mudança
natural".
"Integrou-se num conjunto de
mudanças no Ministério da Educação. Houve modificações de orgânica,
de serviços e fusões", disse.
Além disso, o atual ex-DGES "pôs o
lugar à disposição quando o Governo entrou em funções e, em
principio de fevereiro, reiterou essa vontade", concluiu o
secretário de Estado.
Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico
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