O presidente do Instituto Politécnico de Portalegre (IPP) defendeu, ao Ensino Magazine, que Portugal deve ter um ensino superior que promova o desenvolvimento do país. Joaquim Mourato acrescenta que "devemos ter um ensino superior que procure ser a riqueza maior do país. Portugal não tem recursos naturais, como petróleo ou metais preciosos, que lhe possa atribuir competitividade à escala global. Como não tem esses bens, tem que ser através da elevada qualificação dos seus recursos humanos que poderá garantir o sue desenvolvimento sustentável".

O presidente do Instituto Politécnico de Portalegre, considera que para a existência de um ensino superior forte e competitivo à escala internacional "que responda a essas necessidades, não se compadece, desde logo, com o financiamento, a organização e rede que possui, nem com o apoio que é dado à investigação e ao desenvolvimento, ou com a falta de articulação necessária no capítulo da internacionalização".

Joaquim Mourato, que também é presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, considera que aqueles são fatores críticos para que Portugal tenha o que necessita, de "forma a proporcionar um valor acrescentado ao país, para que seja atrativo aos investidores, que capte investimento e empresas de ponta, que consiga ter marcas próprias etc".

Ora no entender do presidente do IPP o que sucede é "que olhamos para o ensino superior e verificamos que estamos abaixo da média dos países da OCDE no que respeita ao financiamento por parte do Estado, quer ao ensino superior, quer à investigação". Além disso, diz Joaquim Mourato, "não basta dizermos que queremos ter um ensino superior muito bom. Temos que trabalhar para o ter. O que verificamos é que os outros países não param, apesar de estarem muito melhor que nós, de já terem, em muitos casos, 50% da população entre os 30 e 34 anos com formação superior; e de terem parâmetros científicos acima de nós. Quando olhamos para a questão do financiamento verificamos que eles continuam a investir o ensino superior mais que Portugal, em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB)".

Por isso, adianta Joaquim Mourato, "Portugal tem que se decidir. Nós não só temos que estar ao nível desses países, como temos que recuperar terreno. Ora quando os outros países continuam a investir mais que nós, não nos deixam grande esperança. Por isso, Portugal tem que tomar a decisão de apostar no ensino superior para sermos um país competitivo. E para isso tem que apoiar este setor".

O presidente do IPP assegura que as instituições estão preparadas para dar resposta a esses desafios. "Os indicadores ao nível da investigação e desenvolvimento revelam uma evolução crescente e positiva, apesar desse crescimento não ter sido acompanhado nos recursos colocados ao dispor das instituições. A rede está mais que consolidada e madura", diz.

Joaquim Mourato diz que o financiamento deveria ser indexado ao PIB e lança um desafio à tutela: "vamos garantir que o ensino superior não tenha financiamento do Estado abaixo da média dos países da OCDE. E deixemo-nos de andar a discutir fórmulas de financiamento, que na prática são fórmulas de distribuição dos poucos recursos que já temos. E isso coloca umas instituições contra as outras".

Captar mais alunos

Enquanto aquelas questões não obtêm resposta, as instituições, sobretudo as que se situam no interior do país, têm que captar mais alunos. Joaquim Mourato sabe disso. "Temos que trazer mais gente para o ensino superior", sublinha. A regulamentação do Estudante Internacional saiu tarde e não foi eficaz. Ainda assim, aquele responsável aplaude a medida que no próximo ano poderá ser útil. O espaço lusófono pode ser um caminho, com África e o Brasil a merecer destaque. "Temos que perguntar a nós mesmos porque é que um aluno estrangeiro quereria vir estudar para o IPP? O que é que lhe podemos dizer para ele vir? Foi com base nisso que desenhámos o programa «Cidade amiga do estudante», o qual não é só do Instituto, mas também das câmaras, empresas e outras entidades". Sinergias que garantem aos alunos internacionais o acesso a um conjunto de mais valias em diferentes áreas, como os transportes, saúde ou a cultura, por exemplo. "Deste modo, o estudante pode afirmar que vir estudar para Portalegre lhe interessa. Não só porque é vantajoso economicamente, mas porque associado a isso usufrui de um conjunto de apoios e atividades de que pode usufruir nestas cidades amigas do estudante".

O presidente do IPP fala também no Programa + Superior, o qual tem uma boa conceção, mas que deve ter a sua regulamentação melhorada. "É um mecanismo que estimula mobilidade do litoral para o interior. Mas não acredito que venha por si só resolver o problema".

Joaquim Mourato explica que para esse programa ser eficaz "os resultados obtidos devem ser estes: temos que ter alunos nas nossas instituições do interior do país, cuja decisão de virem para cá assenta no programa. E isso não aconteceu este ano. O programa foi lançado depois das colocações da 1ª fase terem sido divulgadas" e os cursos abrangidos não foram indicados pelas instituições. "São elas que devem indicar os cursos para os quais as bolsas devem ser utilizadas, pois para aquelas formações que enchem, não são necessárias as bolsas para incentivar os alunos a virem".

Outra das questões que afeta o ensino superior diz respeito ao elevado número de alunos que conclui o ensino secundário e não se candidata ao ensino superior. Joaquim Mourato acredita que a nova oferta dos Técnicos Superior Profissionais, que desde este ano está a ser ministrada pelos politécnicos, poderá captar muitos alunos oriundos do ensino profissional. "Esses cursos procuram ser uma resposta a um público que não tem conseguido chegar ao superior. Só 40 por cento dos alunos que concluem o ensino secundário é que chegam ao superior. Ou seja há 60 mil alunos que não o fazem. Destes há 20 mil que não conseguem fazer as provas de acesso. Depois há cerca de 30 mil que estão em cursos profissionais e destes só 5% é que consegue fazer as provas específicas e entrar. Ou seja, há cerca de 30 mil alunos do ensino profissional que os cursos de técnico superior profissional podem captar. Muitos depois entrarão no mercado de trabalho, mas também poderão prosseguir estudos na licenciatura com algumas equivalências".

O presidente do IPP esclarece que fazer um Curso de Especialização Tecnológica (CET) é muito diferente de um Curso Técnico Superior, pois um é de nível superior, tem a duração de dois anos e permite aos alunos a continuidade para uma licenciatura. "O que deveria ser feito era revogar os CET's. Não deve haver confusão nem para os candidatos, nem para os empregadores", diz Joaquim Mourato. Aquele responsável vai mais longe: "queremos que os novos cursos sejam acreditados pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3E's). Estamos a falar de cursos superiores ministrados por instituições de ensino superior. E o que acontece é que neste momento a Direção Geral do Ensino Superior acolhe as propostas, mas ninguém sabe quem garante a sua qualidade. Tem que ser a A3E's a fazer a sua avaliação e dar a acreditação dos novos cursos". Outra questão levantada por Joaquim Mourato diz respeito ao financiamento desses novos cursos. "Estes cursos, que exigem mais prática, não podem ser mais baratos que os de licenciatura. E a proposta do Governo é que o sejam. Seguramente as instituições não vão poder fazer essa formação a custos mais baixos que os de uma licenciatura.

Ofertas formativas

Perante o atual cenário, Joaquim Mourato anuncia algumas novidades em termos de oferta formativa, a começar pelos novos Cursos de Técnicos Profissionais Superiores. "Vamos abranger todas as escolas. Teremos uma oferta preocupada com aquilo que está a ser feito a montante, nas escolas profissionais. Queremos criar fileiras. Olhámos também para toda a região, pelo que esses cursos serão ministrados em vários pontos da região, como Portalegre, Elvas, Estremoz, Ponte de Sor ou Évora. Esperamos ter oferta formativa em toda a região. No caso do distrito de Évora haverá uma articulação com o Politécnico de Beja".

Joaquim Mourato diz que "é fundamental que este processo corra bem. Estamos a conversar com as escolas, autarquias e empresas (há cursos que resultaram de propostas do tecido empresarial). Esta tem que ser uma aposta ganha. E no próximo ano letivo tem que correr muito bem".

No que respeita às licenciaturas e mestrados, Joaquim Mourato diz que a oferta formativa se deverá manter. "Não será muito diferente da existente. Queremos apostar nos novos Cursos dos Técnicos Superiores Profissionais, os quais terão ligação futura com as licenciaturas, mas que garantem também qualificação para o mundo do trabalho".

Joaquim Mourato fala também em pós-graduações e mestrados em áreas especializadas, como a aeronáutica (em Ponte de Sor), ou a cortiça, vinha/vinho (Estemoz), por exemplo.