Manuel Heitor apresentou Orçamento de Estado
Cidades do conhecimento
O ministro da Ciência Tecnologia e
Ensino Superior apresentou, no dia 13, em Castelo Branco, o
Orçamento de Estado para 2016 numa ação promovida pela Federação
Distrital do Partido Socialista, onde anunciou a criação de "uma
rede de Cidades e Regiões com Conhecimento", a qual nas Beiras
integrará os institutos politécnicos de Castelo Branco, Guarda e
Viseu.
No entender de Manuel Heitor, o
Orçamento de Estado para 2016 é um orçamento de mudança "face ao
que foi imposto nos últimos anos em que houve austeridade e em que
não se tiveram em conta as questões sociais. Este é um orçamento
responsável, que favorece o crescimento económico, a criação de
emprego e que assegura o rigor das contas públicas".
O governante referiu que o
orçamento para 2016 subiu 2,4% para o ensino superior, onde "a
mudança foi radical" e 4,6% na ciência e tecnologia. "Há um claro
esforço orçamental face a 2015, não estando ainda consideradas as
reposições salariais", disse. Um aumento que Manuel Heitor diz ser
consagrado no reforço da formação humana avançada, mas também num
novo programa de investigação.
O ministro abordou o Programa de
Modernização e Valorização dos Institutos Politécnicos, o qual está
assente em cinco linhas estratégicas, a saber: "incentivar
atividades de Investigação & Desenvolvimento (I&D) baseadas
na experiência; reforçar a oferta de formações especializadas de
curta duração; fomentar a melhoria do desempenho e da qualidade da
despesa pública, designadamente fomentando consórcios e a partilha
de recursos; estimular uma rede de Cidades e Regiões com
Conhecimento; e alargar a base social do conhecimento e a sua
especialização progressiva em temáticas com forte apropriação
territorial".
Manuel Heitor lembrou que foi já
criado "um grupo de trabalho" e espera que dentro de "três meses
haja projetos dos institutos politécnicos com empresas e entidades
ligadas à resolução dos problemas das regiões". O ministro
preconiza que as instituições "possam fazer parcerias, sem
colocarem em causa a sua autonomia, nas diferentes áreas". Foi
nessa perspetiva que foram lançados os laboratórios de
participação pública, "os quais também chegarão a Castelo Branco".
Mas a aposta no ensino politécnico passa também por classificar os
cursos de Técnico Superior Profissional "como formação superior, de
modo a garantir o prosseguimento de estudos em licenciaturas".
Confrontado com a questão da
contratação e da dificuldade por que passam algumas instituições
politécnicas (facto que levou mesmo o presidente do Politécnico da
Guarda a suspender as atividades para as quais tinha sido nomeado -
ver página 10), Manuel Heitor disso que a decisão foi de "não
proibir a contração, mas de nesses casos haver a necessidade de um
autorização por parte dos ministérios das Finanças e do Ensino
Superior".
Para Manuel Heitor através "do
estimulo da investigação iremos responder a esses institutos",
lembrando que foi "criado um grupo de trabalho com elementos do
Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos e do
Conselho de Reitores, para que em 2016 essas instituições possam
ser devidamente tratadas de forma a que saiam desse défice".