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Manuel Heitor apresentou Orçamento de Estado
Cidades do conhecimento

heitor.jpgO ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior apresentou, no dia 13, em Castelo Branco, o Orçamento de Estado para 2016 numa ação promovida pela Federação Distrital do Partido Socialista, onde anunciou a criação de "uma rede de Cidades e Regiões com Conhecimento", a qual nas Beiras integrará os institutos politécnicos de Castelo Branco, Guarda e Viseu.

No entender de Manuel Heitor, o Orçamento de Estado para 2016 é um orçamento de mudança "face ao que foi imposto nos últimos anos em que houve austeridade e em que não se tiveram em conta as questões sociais. Este é um orçamento responsável, que favorece o crescimento económico, a criação de emprego e que assegura o rigor das contas públicas".

O governante referiu que o orçamento para 2016 subiu 2,4% para o ensino superior, onde "a mudança foi radical" e 4,6% na ciência e tecnologia. "Há um claro esforço orçamental face a 2015, não estando ainda consideradas as reposições salariais", disse. Um aumento que Manuel Heitor diz ser consagrado no reforço da formação humana avançada, mas também num novo programa de investigação.

O ministro abordou o Programa de Modernização e Valorização dos Institutos Politécnicos, o qual está assente em cinco linhas estratégicas, a saber: "incentivar atividades de Investigação & Desenvolvimento (I&D) baseadas na experiência; reforçar a oferta de formações especializadas de curta duração; fomentar a melhoria do desempenho e da qualidade da despesa pública, designadamente fomentando consórcios e a partilha de recursos; estimular uma rede de Cidades e Regiões com Conhecimento; e alargar a base social do conhecimento e a sua especialização progressiva em temáticas com forte apropriação territorial".

Manuel Heitor lembrou que foi já criado "um grupo de trabalho" e espera que dentro de "três meses haja projetos dos institutos politécnicos com empresas e entidades ligadas à resolução dos problemas das regiões". O ministro preconiza que as instituições "possam fazer parcerias, sem colocarem em causa a sua autonomia, nas diferentes áreas". Foi nessa perspetiva que foram lançados os laboratórios de  participação pública, "os quais também chegarão a Castelo Branco". Mas a aposta no ensino politécnico passa também por classificar os cursos de Técnico Superior Profissional "como formação superior, de modo a garantir o prosseguimento de estudos em licenciaturas".

Confrontado com a questão da contratação e da dificuldade por que passam algumas instituições politécnicas (facto que levou mesmo o presidente do Politécnico da Guarda a suspender as atividades para as quais tinha sido nomeado - ver página 10), Manuel Heitor disso que a decisão foi de "não proibir a contração, mas de nesses casos haver a necessidade de um autorização por parte dos ministérios das Finanças e do Ensino Superior".

Para Manuel Heitor através "do estimulo da investigação iremos responder a esses institutos", lembrando que foi "criado um grupo de trabalho com elementos do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos e do Conselho de Reitores, para que em 2016 essas instituições possam ser devidamente tratadas de forma a que saiam desse défice".

 
 
 
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