Sergio Maia, investigador da Universidade do Minho, venceu o Prémio Jacques Delors 2018 'Melhor Estudo Académico sobre Temas Comunitários', atribuído pelo Centro de Informação Europeia Jacques Delors. O autor foi distinguido pelo trabalho 'A razão pública da União de direito - da juridicidade à democratização social' e vai agora ter a sua obra editada, além de receber 4000 euros, com o apoio do Banco de Portugal. A cerimónia de entrega do prémio está prevista para meados de maio, em Lisboa.
"É uma enorme alegria receber o prémio, que valoriza o meu percurso e a UMinho e, por outro lado, é mais um estímulo para prosseguir as minhas investigações", diz Sergio Maia. "Não estava à espera do prémio, acho que nenhum investigador está, pois a preocupação principal é difundir as ideias e fazer boa ciência, o resto aparece como resultado da dedicação intelectual", acrescenta.
A obra premiada baseia-se na dissertação de mestrado de Sergio Maia e visou encontrar um conjunto de valores jurídicos que influenciam o funcionamento político da UE. O autor concluiu que valores ligados a direitos sociais foram diminuídos pela recente crise económica. "Essa crise causou atrito na relação entre os direitos dos cidadãos e a UE; é preciso resgatar os valores já presentes nos tratados para haver uma efetividade dos direitos sociais", nota. Para o investigador, o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, proposto no fim de 2017 pela Comissão Europeia, ainda não ganhou um corpo de normas concreto, mas tem diretrizes gerais para responder a esses dilemas: "Isso pode reforçar a ideia de coesão e proteção, como as prestações de segurança social e a transferência de verbas sociais, desde que haja vontade política nas instituições".
Esta é a sexta vez que o galardão distingue o ensino e a investigação em Direito da UE desenvolvidos na UMinho, após Mariana Canotilho (2011), Sophie Perez Fernandes (2012, 2017), José Cabrita Vieira Cunha (2013) e Filipa Fernandes (2014).