Universidade da Beira Interior
Conselho retoma trabalhos
O Conselho Geral da Universidade da
Beira Interior (UBI) deverá regressar à normalidade até final de
janeiro, depois da tutela se ter pronunciado sobre a contestação
apresentada por parte dos alunos, e tudo aponta para que o
presidente da Associação Académica da UBI, Pedro Bernardo, tome
posse como membro daquele órgão.
Recorde-se que todo este processo
jurídico fez com que os trabalhos dos membros recentemente eleitos
para o mais importante órgão da academia se encontrem parados.
Carlos Salema, que preside ao Conselho Geral, espera agora retomar
todo um calendário de atividades que tem de ser percorrido até à
eleição de um novo reitor.
Pedro Bernardo encabeçou a Lista C
dos alunos que concorreram aos cinco lugares a que têm direito no
Conselho Geral (CG). Contudo, ao ser eleito para este órgão e
desempenhar o cargo de presidente da Associação, os responsáveis
institucionais lembraram que os regulamentos do Conselho Geral da
UBI apontam para uma impossibilidade do presidente da Associação
ser membro do Conselho Geral.
Na tomada de posse dos novos
membros e face a este cenário, os alunos optaram por esclarecer a
situação, algo que interrompeu todos os trabalhos. O aluno de
Engenharia Civil contestou esta decisão apresentando alguns casos
de instituições, como a Universidade do Minho, onde ocorreu a mesma
situação e onde o aluno e dirigente estudantil foi eleito e tomou
posse para o seu cargo no conselho.
Carlos Salema recebeu o parecer do
Ministério da Educação e Ciência a 15 de janeiro. As conclusões
apontadas por "um documento jurídico bastante extenso e de
compreensão trabalhosa vão no sentido do aluno poder tomar posse
como membro do Conselho Geral", garante Salema. Na leitura do mesmo
é possível verificar que o primeiro mandato de Pedro Bernardo
terminou e como tal "o aluno deixou de exercer funções como
dirigente associativo e por inerência, membro do Senado da UBI".
Apesar de ter sido eleito para um segundo mandato, "o aluno poderá
agora não tomar posse no senado da academia e por isso tem a
possibilidade de estar no Conselho Geral, no lugar para que foi
eleito", conclui Carlos Salema.