As regras dos cursos superiores de curta duração serão aprovadas quinta-feira em Conselho de Ministros mas os politécnicos temem que o diploma tenha de ser alterado antes de entrar em vigor, uma vez que existem questões "criticas".

As praxes académicas e os novos cursos superiores foram os principais temas debatidos dia 3 de fevereiro, no Palácio das Laranjeiras, onde estiveram reunidos o secretário de Estado do Ensino Superior, José Ferreira Gomes, e os representantes dos institutos politécnicos.

No final do encontro, o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Joaquim Mourato, saudou a decisão de "finalmente" ser aprovado em Conselho de Ministros o diploma que vai definir as regras de funcionamento dos novos cursos superiores, que terão a duração de apenas dois anos.

No entanto, Joaquim Mourato lamentou a falta de informação sobre estes cursos que vão começar a funcionar no próximo ano letivo nos politécnicos.

Neste momento, sabe-se que além das licenciaturas, mestrados e doutoramentos, no próximo ano letivo deverá haver a possibilidade de estudar para um novo grau académico: o de Técnico Superior Profissional, que é uma "espécie de meia licenciatura", exemplificou o secretário de estado.

Os novos cursos destinam-se a jovens com mais de 18 anos que tenham terminado o secundário ou a quem falte apenas uma disciplina para terminar o 12.º ano, disse Ferreira Gomes, explicando que no caso de não terem o secundário completo, os alunos podem fazer as disciplinas que faltam "ao longo do 1.º ano" do curso superior.

Os cursos também vão implicar o pagamento de uma propina anual, que será fixada pelos politécnicos. Segundo Ferreira Gomes, o valor máximo da propina não poderá ultrapassar o valor das licenciaturas "mas, provavelmente, será um valor menor".

Para aceder aos novos cursos, os alunos não terão de fazer exames nacionais mas sim uma prova local no instituto onde pretendem ingressar.

"As empresas terão um papel crucial que é dizer quais são as suas necessidades e depois acolher estes jovens. Estes são cursos de dois anos. No primeiro ano é dada formação geral. No 2.º tem um primeiro semestre de formação profissionais e um segundo semestre é estágio numa empresa", explicou o secretário de estado.

Para Joaquim Mourato, as informações disponibilizadas pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) aos representantes dos politécnicos são apenas "um rascunho do que vai ser apresentado em Conselho de Ministros", havendo ainda questões por esclarecer.

"Existem algumas situações que são criticas e que ainda temos dificuldade em perceber com exatidão", criticou Joaquim Mourato referindo-se, nomeadamente, ao financiamento dos cursos e à forma como estes cursos se irão distinguir dos restantes cursos de especialização tecnológica.

"Ainda não temos o conhecimento completo de como se organiza, de como se faz a ligação ao ensino superior, como é que são financiados, como é que convivem com os cursos de especialização tecnológica. Estas questões estão por esclarecer", alertou em declarações aos jornalistas.

Segundo Joaquim Mourato, depois da aprovação do diploma em Conselho de Ministros haverá uma sessão de trabalho com a secretaria de Estado para perceber como implementar os novos cursos nos institutos politécnicos.

No entanto, defendeu, nessa altura poderá ser tarde demais: "Provavelmente vamos estar a discutir esse assunto com o documento aprovado o que é um enorme risco. Se encontrarmos questões que não podem ser ultrapassadas, provavelmente terá de ser alterado antes de ser implementado", concluiu Mourato.

Confrontado com estas críticas, o secretário de Estado sublinhou a qualidade do diploma: "O senhor presidente do CCISP apresentou algumas preocupações que nós partilhamos. É natural que haja algumas dúvidas, mas a legislação é razoavelmente aberta para poder enquadrar algumas das preocupações e vamos acompanhar a entrada em funcionamento desses cursos para garantir o seu sucesso".

O secretário de Estado explicou ainda que o financiamento dos cursos está previsto no quadro comunitário de apoio através dos programas regionais operacionais.