O Instituto Politécnico da Guarda (IPG) é o segundo politécnico do país a ver o seu sistema de garantia de qualidade acreditado por parte da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior. Constantino Rei, presidente do IPG, mostra-se satisfeito com o facto e em entrevista ao Ensino Magazine explica qual seria a sua aposta para a instituição. Sem preconceitos abordou a aproximação e os entendimentos com a Universidade da Beira Interior e lamentou o facto do secretário de Estado do Ensino Superior não ter dado luz verde à estratégia que o IPG e a UBI lhe apresentaram. A entrevista aqui fica.

O sistema de garantia de qualidade do Instituto Politécnico da Guarda vai ser acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior. Qual o significado dessa acreditação?

Essa acreditação vai acontecer, no máximo dentro um mês, e seremos o segundo politécnico do país a ter esse sistema acreditado, o que é bastante importante. Nós já tínhamos a nossa cultura e historial montados. A ESTG já desde 2006 que tinha sido certificada pela norma ISO 9000. Aquilo que fizemos foi alargar tudo isso ao Politécnico. Desde 2010 que temos vindo a trabalhar nesse sentido. Criámos um gabinete para atingirmos esse objetivo, o qual foi uma proposta da minha candidatura.

Recentemente foi divulgado um estudo que referia que o IPG tem um impacto direto na região de cerca de 30 milhões de euros…

Esse é um valor que foi apresentado por baixo, pois houve muita cautela nos pressupostos e nas previsões, e também porque estamos a trabalhar dados de um período de recessão. Há quatro ou cinco anos atrás o impacto seria maior. Mas o importante foi sensibilizarmos a comunidade, os atores e decisores políticos, para a importância que o IPG tem. Muitas vezes as pessoas só quando sentem os problemas é que se lembram da importância destas instituições. A cidade muitas vezes critica e não apoia, mas esquece os benefícios que tem por existir o IPG. 30 milhões de euros é um peso muito importante. Isto é também um alerta para aquilo que aqui está em jogo.

Uma das questões que tem estado em cima da mesa é a reorganização da rede de ensino superior. O professor já defendeu um entendimento claro com a Universidade da Beira Interior, mais alargado do que simples parcerias. Como é que está esse processo?

No Politécnico da Guarda não estivemos à espera de nenhuma carta do secretário de Estado do Ensino Superior para fomentar este debate e desde junho que o fazemos ao nível do Conselho Geral. Houve essa discussão e a estratégia futura do IPG poderia passar por dois cenários. Um, é o atual, que passa por manter a nossa autonomia. Mas tendo consciência que não tendo havido nos últimos anos, nem se perspetivando para o futuro, nenhum tipo de medidas que protejam as instituições de ensino superior do interior do país, essa opção vai conduzir-nos ao emagrecimento das instituições. E se é verdade que muitos politécnicos já vêm registando um decréscimo da ordem dos 40% no número de alunos, há que referir que esse decréscimo vai acentuar-se ainda mais.

O outro caminho, que é aquele que eu defendi, passa por uma aproximação à UBI e, por que não, a Castelo Branco. No fundo retomava-se a ideia de ser criada uma universidade para toda a região, embora hoje a realidade seja diferente daquela que se vivia nos anos 70. Há toda uma história por trás das instituições, há escolas, as instituições e dois subsistemas de ensino. Mas penso que ainda não era tarde para constituir uma nova verdadeira universidade regional. Sempre foi esse o meu entendimento. É verdade que durante dois ou três anos me convenci que havendo medidas de proteção às instituições de ensino superior do interior seria preferível manter a autonomia. Mas a verdade é que nada aconteceu. Por isso, continuo a defender este segundo caminho, constituindo-se uma nova instituição de ensino superior com maior capacidade de intervenção na região. É claro que isso implica reorganização e emagrecimento. Mas isso acontecerá e será mais grave se nada for feito.

E qual foi a recetividade das outras instituições de ensino superior da região centro?

Houve contactos com o presidente do Politécnico de Castelo Branco, o qual referiu que não havia disponibilidade para discutir este tema, mas sim apenas para encontrar parcerias de cooperação. Da parte da UBI houve abertura e nós entendemos que poderíamos ir mais longe. Mas sempre defendi que antes de avançarmos, deveríamos discutir os princípios gerais e as orientações que deveriam servir de suporte a este processo. Os conselhos gerais das duas instituições mandataram os responsáveis das instituições para continuarem a dialogar. A conclusão a que se chegou é que deveria ser criada uma nova universidade, com campus na Covilhã, Guarda e em Seia, a qual teria os dois subsistemas de ensino. Uma das condições era que na Guarda fosse criada uma Faculdade.

Este era um processo que poderia estar concluído em quanto tempo?

Em dois ou três anos, pois implicaria a aprovação de novos estatutos da nova universidade. Mas tanto eu, como o reitor da UBI, entendemos que para além do nosso acordo, era preciso saber qual a opinião do ministério sobre isso e também qual a opinião do PS sobre esta matéria. Reunimos com o secretário de Estado do Ensino Superior, e foi com surpresa que não vimos nenhuma, ou quase nenhuma, abertura do Governo para este processo. Não havendo apoio do ministério para esta iniciativa, voltamos ao cenário zero, preparando-nos para os próximos anos, os quais vão ser mais complicados que estes últimos.

Portanto este processo neste momento está em banho-maria?

Está em banho-maria… ou semimorto…

Mas todo este diálogo aproximou as duas instituições para outro tipo de iniciativas?

Ao contrário de alguns colegas meus, sou muito cético quanto a consórcios e coisas do género. E será para esse cenário que o senhor secretário de Estado vai. Na minha perspetiva não vai haver nenhuma reforma do ensino superior, mas sim um despacho de vagas que vai fechar mais alguns cursos. E a reforma vai ficar por aqui, com uma clara menorização do ensino superior politécnico. Essa menorização do ensino politécnico é clara por parte do senhor secretário de Estado.

Mudando de assunto. Uma das orientações da tutela passa pela criação de órgãos de coordenação de ensino superior ao nível das NUT's II…

É algo com que discordo em absoluto, pois está a ser proposta a criação desse órgão que envolve os presidentes e reitores de instituições. Esse órgão, com mais de 20 pessoas, dará as suas recomendações. Acho que tudo isto é um absurdo e é brincar às reformas. Eu admito este órgão regional se ele trabalhar com um órgão nacional. E há um órgão nacional que foi criado, mas que ainda não tem todas as personalidades escolhidas. Fiquei estupefacto quando ouvi o senhor secretário de Estado do Ensino Superior dizer que não coloca esse órgão nacional a funcionar porque não há, em Portugal, muita gente que perceba muito de ensino superior. Ou seja, para um órgão nacional não há pessoas conhecedoras, mas há gente para os órgãos regionais.

Recentemente o Ministro da Educação disse duvidar da formação ministrada pelas ESE's. Enquanto presidente do IPG como é que analisa todo este processo?

Face àquela declarações, o ministro tinham duas alternativas: ou pedia desculpas públicas ou se demitia. O CCISP entendeu, e muito bem, que face a essas declarações e, ao posterior comunicado do Ministério - o qual diz que não disse o que toda a gente ouviu-, que não há margem para diálogo com este ministro. Já tenho dúvidas sobre a posição que as ESE's (a escola da Guarda não pertence à Aripese) adotaram e que foi inferior à dos presidentes dos politécnicos.

Estas declarações vêm também na linha de rebaixamento e de desprezo que este ministério tem tido com o ensino superior politécnico. Algo que também foi manifestado no acordo entre o Instituto de Emprego e as universidades para fazerem formação de empresários, onde a generalidade dos politécnicos foi esquecida; e mais grave ainda quando na semana passada foi assinado entre o AICEP e as universidades um protocolo com vista à internacionalização, ficando os politécnicos de lado. Utilizando as palavras do senhor secretário de Estado, nós estamos a ser empurrados para sermos escolas profissionais avançadas.

...Que são os cursos de dois anos?...

São os cursos de dois anos e infelizmente temo que alguns dos politécnicos do interior não sejam mais que isso. Esses cursos mostram a falta de orientação e capacidade de decisão do ministério. Em maio ou junho foi-nos apresentado um projeto de Decreto Lei, sobre o qual apresentámos um conjunto de propostas, onde referimos que os cursos como nos foram apresentados não fazem sentido nenhum. Nós neste momento não conhecemos mais nada sobre esse projeto. São cursos que não conferem grau académico e visam o mesmo público alvo dos CET's. Solicitámos (CCISP), há dois meses, ao secretário de Estado que nos enviasse de novo o projeto de Decreto Lei para que os pudéssemos analisar, antes de o enviar para o Conselho de Ministros. Houve esse comprometimento, mas ainda não recebemos nada. Recentemente fomos confrontados com declarações de que o Decreto Lei estaria para aprovação em Conselho de Ministros. Se isso acontecer o secretário de Estado está a faltar a um compromisso que ele próprio assumiu. E aí os politécnicos devem-se recusar a ministrar este tipo de formação. Estes cursos não servem os politécnicos e só servem para nos enganar. Se se mantiverem os CET's atuais e se se criar uma formação de dois anos nos politécnicos, que se dirige ao mesmo público alvo, o mercado de trabalho perguntará para que é que estes novos cursos servem. Mais vale continuar a fazer os CET's, que já têm reconhecimento do mercado de trabalho e que os jovens já conhecem, do que implementar os cursos de dois anos. Para além disso, nós vamos estar a concorrer com as escolas profissionais onde os alunos ainda recebem bolsas por cursos semelhantes, e nos politécnicos teriam que pagar.

Mas teme que acabem as licenciaturas e os mestrados nessas instituições de ensino superior?

Não temo que isso aconteça. Mas vão acabar muitas, e quando isso suceder terminam também os mestrados. Haverá corpo docente a mais, teremos menos capacidade de intervenção e de investigação. Não concordo com o discurso que vamos dar doutoramentos e que seremos universidades de ciências aplicadas, pois mais depressa fechamos as portas do que isso acontece. Esta é a minha opinião, mas oxalá esteja enganado.