Portugal tem registados 626 dadores de espermatozóides e de ovócitos
Em Portugal existem 626 dadores de espermatozoides e dadoras de
ovócitos registados desde janeiro de 2013, cuja identidade não pode
ser revelada e à qual só poderão ter acesso dois elementos da
Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA).
Este registo entrou em funcionamento em janeiro de 2013 e, desde
então, reúne os dadores de gâmetas masculinos e femininos que
realizaram as doações em Portugal.
De acordo com Eurico Reis, a informação que consta desta base de
dados é confidencial e a ela só poderão ter acesso o presidente e o
vice-presidente do CNPMA, em simultâneo.
Os dadores em questão realizam as suas dádivas, algumas das
quais já foram utilizadas e deram origem a gravidez e a crianças
nascidas, embora estes dados não constem do registo. Não constam
desta base de dados as dádivas importadas.
Em 2014 entrou ainda em funcionamento o registo da atividade de
Procriação Medicamente Assistida (PMA) em Portugal, com dados sobre
as crianças nascidas através destas técnicas, que em 2016 cumprem
30 anos em Portugal.
O CNPMA tem, até hoje, compilados os dados referentes à
atividade dos centros de PMA em 2012, tendo em conta a necessidade
de aguardar o tempo da gestação. Em 31 de janeiro deste ano,
começaram a ser tratados os dados de 2013.
Em 2012 nasceram 2.134 crianças com recurso a técnicas de PMA,
representando 2,4 por cento dos nascimentos nesse ano.