Ministro da Saúde, secretário de Estado, deputado, eurodeputado, professor catedrático e atual presidente do Conselho Económico e Social (CES). Correia de Campos e a longa e preenchida história de uma vida dedicada ao serviço público.

Nasceu em Torredeita, uma aldeia do distrito de Viseu, filho e neto de professores do ensino primário. De que forma é que este contexto influenciou a sua vida e a sua carreira?
A partir dos quatro anos comecei a caminhar para a escola primária, que ficava em frente da minha casa. Um dia, o meu pai sentou-me junto a uns rapazes mais velhos, numa daquelas carteiras grandes, de três lugares. E a partir de então, fiquei a assistir às aulas da primeira classe. Nessa altura, os professores do ensino primário nas aldeias lecionavam as classes todas, da primeira à quarta, o que agora vai contra os padrões modernos de ensino.

Mas, por outro lado, permitia uma maior aproximação e relação com os alunos?
Permitia, da mesma forma que possibilitava maior convívio entre os alunos, visto que estavam todos na mesma sala. Entretanto, comecei a ler diariamente o jornal que chegava lá a casa, que na altura era «O Primeiro de Janeiro». Com pouca ajuda, ia juntando as palavras, e comecei a dar os primeiros passos na leitura. Aos cinco anos, estava praticamente com a primeira classe feita, mas não podia matricular-me por motivos burocráticos. Acabei por entrar na primeira classe, já em Viseu, mas na realidade já estava na segunda classe. E depois cheguei à quarta classe e fiquei a "patinar", repeti esse ano, o que não foi propriamente bom. Numa altura em que o espírito da criança está desejoso de saber coisas novas, passei um ano letivo a ouvir coisas…antigas. Desestimulou-me a capacidade de absorção. Já no liceu tive dificuldades na Matemática, por exemplo. Mas acabei por superar a dificuldade, sem problema.

Foi este interesse prematuro pelo ensino que acabou por atraí-lo para a carreira docente?
Não tinha pensado ser professor ou assistente universitário. No limite, cheguei a admitir ser advogado. Mas cedo percebi que não tinha jeito, apesar de me ter licenciado em Direito. Comecei a gostar cedo dos temas económicos e admitia ser gestor público ou administrador. Também foi por acaso que entrei para a direção geral dos hospitais, em Coimbra, quando tinha acabado de licenciar-me e não gostava da magistratura e da advocacia. Nessa área surgiram-me imensas possibilidades porque o serviço de saúde estava a modernizar-se, o diretor geral era muito moderno, os dirigentes superiores do ministério também eram de alta qualidade e apareceu a hipótese de frequentar um curso de administração hospitalar. Fui um dos seis selecionados pelo diretor geral de então para um curso em Rennes, em França. Mas logo nessa altura já tinha sido escolhido para ser assistente dele na escola.

Começava a desenhar-se uma carreira preenchida e de reconhecido mérito na área da saúde…
A partir de 1970, aquando do meu regresso, passei a ser assistente na Escola Nacional de Saúde Pública. Acumulei a função de administração central no ministério, com a docência. A certa altura pareceu-me essencial fazer um mestrado de saúde pública, em Baltimore, nos Estados Unidos. Isso foi decisivo para consolidar o meu interesse pela carreira académica. Regressei a Portugal, mudando e modernizando a minha forma de ensinar. Em 1979, num contexto de grande instabilidade, fui convidado para integrar o governo de Maria de Lourdes Pintassilgo, onde estive três meses e meio como secretário de Estado da Saúde. Depois dessa experiência pedi para ir para a Escola Nacional de Saúde Pública a tempo inteiro e durante três anos concluí o meu doutoramento lá.

Já disse publicamente que se sente reconhecido pelo que o país investiu em si e chega a confidenciar que não sabe se alguma vez poderá pagar essa dívida…
Eu ainda estou em funções públicas, por isso, de alguma forma, ainda estou a pagar. Repare: as pessoas da minha geração tinham muita apetência em ir estudar para o estrangeiro. Vivíamos num regime autoritário em que não se tinha acesso (ou tinha-se com muito atraso) aos filmes e às músicas que circulavam fora das nossas fronteiras. Por isso, aproveitei as bolsas e os benefícios que recebi para fazer a minha formação. As múltiplas funções exercidas em cargos públicos têm sido um tributo de reconhecimento às condições extraordinárias que me permitiram estudar e ter uma formação superior especializada de qualidade internacional.

Foi ministro da Saúde, entre 2001 e 2002, e repetiu o cargo, entre 2005 e 2008, tendo privado de perto com as diversas corporações do setor, que forçaram a sua demissão na sequência de umas reformas mal recebidas. Pela sua força, são estes lóbis da saúde que obstaculizam certas reformas?
A atual ministra, Marta Temido - que foi minha aluna - está a ser ainda mais atacada do que eu fui. Devo reconhecer que até tive alguma sorte.  Consegui para 2005 um orçamento retificado que corrigiu um défice de 1,8 mil milhões de euros. Isso permitiu gerir o ministério durante três anos a dívida controlada. A juntar a isto, tive a vantagem de conhecer praticamente todas as pessoas do ministério, porque cerca de 80 por cento dos dirigentes tinham sido meus alunos. Um ministro que venha pela primeira vez para o ministério esta sempre às apalpadelas, até por desconhecer a competência das pessoas. Sabiam que eu era rigoroso, mas justo. Aliás, permita-me que sublinhe, que mantive nos cargos os dirigentes que sabia serem competentes, mesmo sabendo que tinham uma conotação política distinta da do governo. Fiz sempre questão de manter esse critério. Em suma, tive, por isso, condições excecionais para o desempenho do cargo, inclusive sem grandes ataques das corporações, com exceção de uma: a Associação Nacional de Farmácias (ANF), na altura. Tinha um poder imperial, julgando-se com capacidade para controlar os governos e condicionar as decisões políticas. E exerceu um domínio absoluto, não permitindo que o governo tivesse qualquer espécie de margem de manobra na comercialização e na distribuição de produtos farmacêuticos na comunidade.

Que estratégia usou neste braço de ferro?
Foi necessário desmantelar o triplo monopólio da ANF: profissional, geográfico e de conteúdos de vendas. Anunciou-se a liberalização da comercialização de produtos farmacêuticos não prescritos com receita médica, que há muito tempo se vendiam nos supermercados em países como a Inglaterra ou os Estados Unidos. Como pode imaginar, a animosidade foi enorme e começaram os alertas que a saúde pública estaria em risco. Pura fantasia e propaganda, como o tempo se encarregou de provar. Já com a Ordem dos Médicos não tenho nada de especial a assinalar, os problemas registados foram pontuais.

O Orçamento do Estado para 2020 reforça substancialmente o investimento na saúde.  O problema do setor resolve-se com mais dinheiro ou também é preciso intervir ao nível das práticas de gestão?
Sempre pensei que o desenvolvimento do setor privado pudesse trazer inovação e ganhos de eficiência nos processos de gestão hospital. Aliás, como trouxe. Acontece que o setor privado rege-se pelo paradigma do lucro e muitas vezes o lucro é incompatível com a equidade. Para resolver esses problemas, precisamos de entidades reguladoras fortes. Contudo, não possuímos tradição de entidades reguladoras fortes e os próprios ministros não gostam destas entidades porque lhes tiram poder. Eu sempre defendi as PPP, mas também entendia que ao fim de nove anos de gestão o SNS devia estar preparado para tomar conta da gestão dessas parcerias. O que aconteceu é que a crise e os erros cometidos levaram o SNS a um estado de pobreza catatónica.

Os anos perdidos no SNS são recuperáveis?
Perdeu-se capacidade de modernização, recuperação de equipamentos e introdução de tecnologias, para além das dificuldades imensas em substituir muitos médicos e enfermeiros que saíram pelo simples "fatalismo" da demografia, ou seja, tinham chegado à idade da reforma. Para além disso, cometeram-se vários erros, um deles foi a passagem das 40 para as 35 horas semanais. Não contesto a redução da carga de trabalho, mas devia ter havido uma alternativa que compensasse quem continuasse a querer trabalhar as 40 horas, com as consequentes vantagens para os serviços. Para além disso, a gestão muito apertada, contida e centralizada, fez com que o SNS tivesse, indiscutivelmente, perdido qualidade, e os próprios funcionários perderam motivação. Com a agravante de nada ter sido feito - antes pelo contrário - para colmatar a fantástica atração que o setor privado exerceu sobre os profissionais. Até a ADSE foi libertada do pagamento do custo dos medicamentos e dos internamentos hospitalares, ficando com as mãos livres para satisfazer a cultura pequeno-burguesa e de classe média que têm muitos funcionários públicos por acharem que as amenidades num hospital - o conforto hoteleiro, a melhor comida, música no quarto, televisão com 80 canais, e meninas bonitas e acolhedoras - eram sinónimo de qualidade. Isso é também qualidade, mas não é o essencial da qualidade.

A fuga de muitos médicos para o privado não coloca em risco a transmissão de conhecimento e saber aos novos profissionais no público?
Deixe-me sublinhar que o setor público mantém dois terços das suas capacidades em recursos humanos e conserva toda a sua capacidade de formação. Coisa que o setor privado não tem. Repare que no setor privado não há hierarquia médica e raramente existe equipa, porque o trabalho está muito segmentado. Normalmente, no privado as pessoas são pescadas à linha. Não há um chefe ou um diretor de serviço. E o diretor clínico não está la para ajudá-los a resolver os problemas clínicos, mas sim para lhes impor metas quantitativas.

Que metas são essas?
Não se pode internar mais do que determinada percentagem de doentes, por cada 100 pacientes tem de se prescrever 20 TAC, cinco PET e outros exames complementares. Pela simples razão que estes exames complementares de diagnóstico rendem muitíssimo aos estabelecimentos privados.

Que papel cabe ao SNS?
O SNS corre o risco de ficar para os pobres e os remediados se não for modernizado e não forem criadas as condições para reter os melhores dentro do hospital e voltar a atrair os que saíram. Tenho falado com muitos profissionais que foram para o privado, atraídos pelas remunerações e outros benefícios, e que agora veriam com bons olhos o regresso, caso tivessem melhores condições. Mas o que acontece é que tanto eles como as suas famílias adquiriram um padrão de consumo que já não querem abdicar.

A aquisição dos medicamentos para as doenças oncológicas tem merecido um intenso debate. Confrontado com a pressão financeira e, ao mesmo tempo, pressionado para prolongar a vida de um doente por mais algum tempo, como reage um administrador hospitalar?
Os decisores, sejam eles políticos ou ao nível da administração hospitalar, têm de seguir o que já se faz no estrangeiro: ampliar as capacidades de análise de avaliação económica do custo-efetividade de cada produto. Nem todos os produtos novos são custo-efetivo. A indústria tem a sua estratégia e quando um produto que teve um grande sucesso e ao fim de dois terços do seu período de patente se verifica que na concorrência surgem competidores é evidente que o que essa empresa faz é apresentar o mesmo princípio ativo, com uns ajustes, aqui e ali. Isso não muda nada a esperança de vida. Mas aparentemente, graças ao "marketing", é possível convencer os compradores de que se trata de um produto milagroso. Quando não é. Em suma, estamos perante um problema multinacional, que tem de ser resolvido ao nível das instâncias europeias, tomando-se medidas para combater a inovação puramente comercial. Porque isto não é inovação.

Se o envelhecimento é um grande problema, a baixa natalidade não é uma dor de cabeça menor. O que tem sido feito pelo poder político?
Este Orçamento do Estado - no seguimento dos anteriores - dá passos importantes para incentivar a natalidade, nomeadamente em termos fiscais. Mas a chave do sucesso passa por os casais terem filhos mais cedo. O que sucede é que os nossos jovens casam cada vez mais tarde e as mulheres são mães mais tardiamente. Não admira, por isso, que o incentivo a ter um segundo filho seja cada vez menor. A recuperação da natalidade associada ao aumento da imigração e de reuniões familiares seria da maior importância. Um bom indicador disto, é que os jornais falam já em cerca de 150 mil brasileiros a residir em Portugal.

E no que aos idosos diz respeito?
Essa é uma área mais complexa. O que se constata é que se fez muito em termos de cimento armado, mas ainda pouco no âmbito do alargamento dos cuidados continuados, esforço muito condicionado pelos anos da "troika".

Afirmou recentemente que mudou a forma como passou a encarar a importância da Concertação Social para o país. O aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) para 635 euros tratou-se de um pequeno passo para tornar Portugal menos assimétrico?
Foi um passo muito importante, da mesma forma que se afiguram relevantes os próximos passos no que resta da legislatura. Para começar, desmontou-se o sofisma que existia que aumentar o salário mínimo prejudicava o emprego dos mais jovens. Antes pelo contrário. Quero salientar, enquanto presidente do CES, que tenho tido o privilégio de assistir a um ambiente muito saudável entre os intervenientes e que resultou numa atenuação da conflitualidade laboral. O facto de os partidos mais próximos dos interesses dos trabalhadores terem participado das decisões governativas foi acompanhado de um ambiente geral de desanuviamento, clima para o qual muito contribuiu o Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa foi um preventivo de populismos bacocos.

Pensa que conseguiu ser um agregador de consensos e de boas soluções para o país?
Na anterior legislatura, a minha conduta no CES, foi sempre acompanhar e dar o máximo valor à concertação e à contratação coletiva de trabalho, lançando as atividades deste Conselho, tendo em vista o futuro, seja através da edição de livros ou da realização de conferências. Olhando para os desafios do futuro, permitiu alivar a conflitualidade no presente.

Tem referido que estamos a pagar a herança de um défice histórico de qualificações do nosso pais. Essa lacuna é exclusiva dos trabalhadores ou é extensível às práticas de gestão?
A falta de formação e o relativo atraso educacional do país é comum a todos: a patrões, empregados, assalariados, prestadores de serviços, académicos, etc. Todos sofremos o mal de meio século de obscurantismo, más interpretações do controle do poder, também por 50 anos de regime muito autoritário, em que não podemos esquecer que existiu um ministro da educação que dizia que à maioria dos portugueses bastava apenas saber ler, escrever e contar. Perante isto, não foi de estranhar que - por motivos económicos - se tivessem encerrado  (durante 18 anos) as escolas do magistério primário, que tivessem criado substitutos de professores (os regentes escolares) apenas com a quarta classe, e as universidades praticassem propinas elevadíssimas, comparativamente com o que hoje se passa. Foram fatores que limitaram o acesso ao ensino superior.

O défice na formação profissional é um obstáculo à melhor produtividade?
Trabalhamos mais horas do que a média dos restantes países da Europa, mas as condições da prestação de trabalho não são de molde a que acompanhemos o desempenho de produtividade de outros países. Por seu turno, a formação profissional foi muito orientada para as necessidades ocasionais ou locais. Por exemplo, no século XIX, os caminhos de ferro tiveram como consequência o aparecimento de escolas comerciais e industriais, sobretudo estas últimas, com as oficinas. Foi importante, mas depois veio o reverso da medalha. Após um coro de críticas sobre a diferença entre o ensino humanista e o ensino técnico, procedeu-se à sua unificação, o que gerou uma quase eliminação dos cursos profissionais. Foi necessário criar as escolas técnico-profissionais, inicialmente não públicas, e que desenvolveram um trabalho notável de criação de condições de empregabilidade de pessoas que estariam perdidas no seu curso liceal ou secundário. Estamos a sair dessa crise. E é natural que se sintam muitas carências.

As maiores fragilidades registam-se em que âmbitos?
Temos carências de profissionais em determinadas atividades, como a metalomecânica e o turismo, por exemplo. Por outro lado, os sindicatos têm razão quando se queixam que estar a fazer formação profissional só para empresas que já estão implantadas e porque há falta de mão de obra, é um planeamento muito limitado. Isto porque o mundo do trabalho está a mudar muito depressa e essas pessoas ficam sem saber e sem margem para reconversão. Infelizmente, creio que não temos um modelo de formação profissional capaz. Há muita falta de debate sobre a aprendizagem ao longo da vida para termos uma linha de orientação. Ainda somos muito dependentes de fundos comunitários e nesta disputa setorial cada ministério quer candidatar-se ao maior volume de verbas. Eu acredito que temos de nos habituar a viver sem fundos comunitários, existindo pelos nossos próprios meios. E é preciso começar por algo muito simples: ter ideias.

Falta uma ideia comum e unificada que congregue os vários intervenientes?
Se for falar com o Ministério da Educação dizem-lhe uma coisa, se for falar com gente do Ministério do Trabalho dizem-lhe outra coisa, se abordar os patrões e os sindicatos, as perspetivas diferem. É preciso criar uma estratégia conjunta que seja sufragada por todas estas forças. Este seria um trabalho enorme para o próximo CES.

Na era dos robôs e da inteligência artificial, a inteligência emocional conseguirá fazer com que se mantenha o toque humano?
A inteligência artificial é apenas criar algoritmos de racionalidade. Já a inteligência emocional é a capacidade de reação a situações novas e diferentes. Os robôs dificilmente lá chegarão, mas não é impossível, tecnologicamente. Mas creio que é preciso desvanecer os receios que a robotização possa vir a criar desemprego em massa. Vão ser destruídos postos de trabalho e, em paralelo, muitos outros serão criados, até para programar e fazer funcionar os robôs. E não se esqueça que o crescente envelhecimento da população vai obrigar a um preenchimento de postos de trabalho nesta área, nomeadamente para cuidados prestados às pessoas em idade mais avançada.

Foi eurodeputado durante um mandato. A 31 de janeiro concretiza-se o "Brexit". O projeto europeu nunca mais será o mesmo?
A Europa ainda é um gigantesco mercado de 500 milhões de consumidores, um fantástico produtor de ciência e tecnologia, ainda controla a importantíssima indústria manufatureira - talvez não saiba, mas os países europeus dominam uma boa percentagem da indústria manufatureira, ao nível da conceção, do "design" e do "marketing", embora esta possa estar deslocalizada noutros pontos geográficos. Este continente tem uma tradição, uma cultura e um respeito sem paralelo e com um vigor que não existe noutro. Devemos, por isso, e temos razão para dizer, com orgulho: todos somos europeus!

Fica desapontado com a saída dos ingleses da UE?
Confesso que tenho sentimentos mistos. Habituei-me, ao longo dos anos, que os ingleses abusassem da UE, conscientemente e com a complacência das instâncias europeias. Os ingleses tinham sempre os técnicos ou os tecnocratas mais bem preparados nas reuniões, nas negociações e nos debates, tudo fazendo para abichar uma parte significativa dos fundos existentes. Eram negociadores implacáveis e a sua única atração na Europa era simplesmente o mercado. Estavam-se nas tintas para a Europa solidária e da coesão. É uma questão de cultura que é preciso compreender: eles são comerciantes desde há séculos. Nos últimos meses o problema principal foi a indecisão dos ingleses. Há muito que as coisas estavam preparadas para a sua saída. A vitória eleitoral de Boris Johnson, em dezembro, resolveu o embaraço monumental em que nos encontrávamos.

CARA DA NOTÍCIA

Duas vezes ministro da Saúde

Dele, disse o atual presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, «ser um servidor público como há poucos.» António Correia de Campos nasceu em Torredeita, em Viseu, a 14 de dezembro de 1942, no seio de uma família de professores, o que moldou toda a sua vida profissional. Funcionário, académico, gestor e político, foi dirigente do Ministério da Saúde e seguiu a carreira docente na Escola Nacional de Saúde Pública, da Universidade Nova de Lisboa, sendo professor catedrático reformado. É doutorado em Saúde Pública pela Universidade Nova de Lisboa. Desempenhou funções na Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento e no Banco Mundial, tendo presidido ao INA. Foi por duas vezes secretário de Estado e presidiu à Comissão do Livro Branco da Segurança Social. Foi ministro da Saúde do segundo governo de António Guterres e do primeiro de José Sócrates. Foi deputado à Assembleia da República e ao Parlamento Europeu. Escreveu centenas de artigos e diversos livros sobre política, administração e economia da Saúde e da Segurança Social. Foi eleito presidente do CES em outubro de 2016. É desde o mesmo ano, presidente do Conselho de Curadores da Universidade de Aveiro.