As instituições de ensino superior portuguesas deverão ser confrontadas com mais um corte no seu orçamento para o próximo ano, de 2,3 por cento. Uma redução que se vem juntar a todas as outras que foram sendo feitas nos últimos anos às universidades e politécnicos do país, e que criará dificuldades acrescidas às instituições, colocando algumas à beira do desespero.

Neste momento há mesmo instituições que já tiveram que se socorrer de empréstimos bancários para fazer a face a compromissos, com tudo o que isso acarreta. A crise económica e a falta de dinheiro das famílias e das empresas agravará ainda mais esses cortes orçamentais.

A lógica, acertada, de que as instituições de ensino superior público devem diversificar a sua fonte de receita torna-se difícil de implementar. Primeiro porque a comunidade, sobretudo as empresas e entidades, a quem politécnicos e universidades poderiam prestar serviços também estão em crise. Sectores como a construção civil, agricultura, têxteis ou saúde já viveram melhores tempos. Segundo porque as famílias começam a ter dificuldades em cumprir o pagamento da educação aos seus filhos. Em todas as instituições são muitos os alunos que ao longo do ano passam por dificuldades e ficam com as propinas em atraso.

A conjuntura obrigará a que as instituições, já depois da gordura cortada, passem a fazer ajustamentos na massa muscular. As universidades e politécnicos saudáveis, sem dívidas e com gestões rigorosas provavelmente manterão a sua capacidade instalada, através de reajustamentos nas suas unidades. Os outros vão ter muitas dificuldades em assumir os compromissos mais básicos de uma instituição de ensino.

E é nestas alturas de crise que volta ao debate a questão das fusões das instituições. Uma questão perigosa, na minha perspectiva, e que não deve ser misturada com a crise económica do país. É sabido, que em tempos difíceis qualquer medida que venha a ser tomada pela tutela com o anúncio que vai poupar mais dinheiro ao Estado é bem vista pela população. Mas atenção: importa reflectir. Por exemplo 53% do total das vagas disponibilizadas para os candidatos ao ensino superior encontram-se em apenas três cidades (Lisboa, Porto e Coimbra). Só cerca de 10% das vagas estão no interior do país.

Se tivermos em conta os custos que o ensino superior tem para o país, verifica-se que a percentagem também não andará muito longe dos 10%. Regra geral, quando se fala em cortar ou fundir, olha-se normalmente para esses 10%, os quais são quase insignificantes no todo nacional, mas constituem a força motriz de desenvolvimento de regiões deprimidas, as quais sem o ensino superior, a saúde e a justiça, se tornarão numa ilha de que o país não se deve orgulhar. Convém, nesta matéria não esquecer que há litoral e litoral, e que há instituições, sobretudo politécnicos, fora dos grandes centros urbanos, que são referência nacional e que pela sua capacidade atingiram um patamar que importa preservar e potenciar.

Já a partilha de recursos e a promoção de parcerias entre instituições de ensino superior deve ser promovida, ao nível da racionalidade dos recursos humanos e materiais existentes, da distribuição da oferta formativa, da investigação, da promoção de candidaturas conjuntas a diferentes fontes de financiamento, ou da mobilidade, por exemplo. A Politécnica (que reúne os institutos politécnicos do Centro e que é presidida pelo presidente do Instituto Politécnico de Leiria, Nuno Mangas) está a ser um bom exemplo de como será possível trabalhar-se em rede, partilhando recursos e meios.

Acima de tudo tem que haver reflexão, serenidade e objectividade na promoção de medidas que permitam às instituições resistir à crise. Porque como diz o velho ditado, o macaco tanto se aprumou que até o dito cortou...