O ministro da Educação e Ciência acaba de anunciar que serão obrigatórias, a partir de 2013/14, as metas curriculares lançadas para discussão pública e que visam um ensino "bem estruturado", baseado num modelo anglo-saxónico.

Em conferência de imprensa na Secretaria Geral do Ministério da Educação, Nuno Crato indicou que, para o próximo ano lectivo, as metas para as disciplinas de Matemática, Português, Educação Visual, Educação Tecnológica e Tecnologias de Informação e Comunicação do ensino básico serão "fortemente recomendadas".

Elaboradas ano a ano, as metas, que estarão em discussão pública até 23 de Julho, destinam-se a "definir com clareza o que se quer que cada aluno aprenda".

São "objectivos cognitivos muito claros" para professores e alunos, indicou, rejeitando que se ponha em causa a "liberdade de método" dos docentes para ensinarem as matérias.

Nuno Crato afirmou que as metas vão "clarificar aquilo que, nos programas, deve ser prioritário, os conhecimentos fundamentais a adquirir e as capacidades a desenvolver pelos alunos ao longo dos diversos anos de escolaridade".

"Não pretendemos actuar de uma forma dirigista em relação à pedagogia", garantiu Nuno Crato, que defendeu a necessidade de um "ensino bem estruturado".

"Julgamos que este processo corresponde a uma ambição de muitos professores", apontou o ministro, reiterando que se dá "total liberdade aos professores" mas que se querem "resultados e para isso tem que se traçar objectivos".

As metas curriculares lançadas para discussão são baseadas no modelo de "standards" e "core standards" seguido no Reino Unido e nos Estados Unidos da América, e são um "movimento moderno", salientou.

"Antes apostou-se numa grande liberdade, mas com a massificação do ensino e as dificuldades, há mais consciência da necessidade de um ensino mais bem estruturado", declarou.

O modo de verificar se, ao longo do ano lectivo, as metas estão a ser cumpridas consegue-se com "vários sistemas de aferição", desde logo as provas e exames de fim de ano e que são "provas externas" à escola que permitem aos alunos e professores "saber onde estão".

Nuno Crato afirmou que o ministério está em diálogo com as editoras de livros escolares, que manifestaram disponibilidade para "ajustar os manuais" aos objectivos que fiquem consagrados definitivamente nas metas curriculares.

De 23 de Julho a 3 de Agosto, o ministério irá incorporar, na versão definitiva das metas, os contributos da discussão pública que achar "mais adequados", afirmou Nuno Crato.