Em 1969, Alberto Martins defendeu os estudantes contra o estado Novo
O dia em que os estudantes desafiaram a ditadura
Corria o ano de 1969 quando o então
presidente da Direção-Geral da Associação Académica de Coimbra,
Alberto Martins, desafiou o Chefe de Estado, Américo Thomaz,
pedindo a palavra em nome dos estudantes. A inauguração do edifício
das Matemáticas da Universidade de Coimbra, onde também participava
José Hermano Saraiva, enquanto ministro do Estado Novo, foi o
momento de viragem e de luta pela igualdade. Já passaram 49 anos,
mas o advogado, ex-ministro dos Governos de António Guterres e de
José Sócrates, recorda ao Ensino Magazine a luta dos estudantes que
em Portugal ocorreu um ano depois do Maio de 68 em França.
As fintas à PIDE, os protestos na final da Taça de Portugal que a
Académica de Coimbra disputou com o Benfica, a greve aos exames, o
encerramento da Universidade, a sua prisão, são alguns dos momentos
que Alberto Martins conta nesta entrevista, respondida por
escrito.
Porque a história faz parte de todos nós, aqui ficam os factos de
uma das mais ousadas manifestações efetuadas contra a ditadura
portuguesa. Nesta entrevista, ilustrada com algumas fotografias
registadas naqueles momentos (recolhidas junto do Linkedin -
Criseacadémcia 69_coimbra) fala também da democratização do ensino
e da importância da qualificação dos portugueses.
Quando, em 1969, desafiou,
em pleno Estado Novo, o Chefe de Estado Américo Thomaz, no dia da
inauguração do edifício das matemáticas, em Coimbra, teve a noção
que iniciava ali uma viragem social e no meio
académico?
Tinha a noção da relevância do ato público que iria praticar, dos
seus riscos, da sua solenidade e do seu provável impacto. Pela
primeira vez, em público, o Chefe de Estado seria confrontado com
uma manifestação frontal, direta e reivindicativa dos estudantes.
Estávamos em ditadura, eu fui apenas o rosto e a voz, aquele a quem
coube, por decisão coletiva, afirmar o direito à palavra.
Ao levantar-me para "pedir a palavra" ao Chefe do Estado para falar
dos problemas da juventude, da Universidade e do país, representava
simbolicamente uma academia, os estudantes da Universidade de
Coimbra. Estava, no entanto, longe de poder prever os
acontecimentos subsequentes.
Essa interpelação ao Chefe
de Estado português foi feita devido à sua irreverência enquanto
líder estudantil, ou foi algo pensado e ponderado?
Essa interpelação foi coletivamente decidida na sequência de
reiterados pedidos ao Reitor e ao Ministro da Educação Nacional
para os estudantes se fazerem ouvir na sessão inaugural do novo
edifício das Matemáticas. E constituiu um apelo último, público,
ratificado pelo plenário estudantil realizado nessa manhã na
Associação Académica de Coimbra (AAC).
Identificados com esse propósito um milhar e meio de estudantes,
subindo as escadas monumentais, e vencendo as barreiras de acesso à
entrada do edifício, e sala da inauguração, secundaram com um forte
aplauso o meu pedido da palavra, num momento tenso e de emoção
dificilmente controlados.
O que se seguiu, com a indecisão de Américo Tomás, e a retirada
atabalhoada da comitiva presidencial, gerou um protesto uníssono
dos estudantes que repudiaram o não terem podido exprimir-se nessa
sessão pública, na Universidade.
Na sala inaugurativa desocupada pelas autoridades (Chefe de Estado,
Ministro da Educação, das Obras Públicas, da Justiça, altos chefes
militares, civis e policiais, Reitor e dirigentes da Universidade)
procedemos ao uso do direito à palavra, e aquilo que então chamamos
"a verdadeira inauguração do edifício das Matemáticas". O que se
seguiu, ou seguiria, era então imprevisível.
Esta irreverência teve consequências para si e para
os seus colegas. Como é que retrata os momentos, dias, semanas ou
meses que se seguiram?
Os factos históricos mostram o seu trajeto. Na sequência destes
acontecimentos, na madrugada de 18 de abril, fui preso pela PIDE ao
sair das instalações académicas. A notícia, como a solidariedade,
correu célere e pouco mais de meia-hora passada, cerca de 3 horas
da manhã, grupos de estudantes começaram a afluir à AAC e
dirigiram-se à sede da PIDE. Largas dezenas de estudantes foram
atacados por cães-polícias e agredidos por polícias de choque,
armados de metralhadoras, de que resultaram vários feridos que
tiveram receber tratamento hospitalar.
Fui libertado ao meio-dia do dia 18 de abril, no seguimento das
movimentações dos estudantes.
A 22 de abril oito estudantes (os restantes membros da
Direção-Geral da AAC - Osvaldo de Castro, Maria Fernanda da
Bernarda, José Matos Pereira, Celso Cruzeiro, José Gil Antunes
Ferreira e um membro da Comissão Nacional de Estudantes Portugueses
- CNEP, José Barros Moura, e do Conselho Fiscal da AAC, Carlos
Antunes Baptista), foram, pelo MEN, suspensos da "Universidade até
à conclusão de inquérito" (eufemismo de expulsão).
E o que se
seguiu?
Perante isto, nesse mesmo dia, a Assembleia Magna delibera greve às
aulas com participação ativa, transformando as aulas em debates.
Face ao movimento generalizado de greve às aulas, 151 professores
da Universidade afirmam-se solidários com os estudantes,
mostrando-se disponíveis para serem recebidos pelo Chefe do Estado,
para delimitar a natureza do conflito e procurar solução para os
graves problemas universitários.
A 30 de abril, o Ministro Hermano Saraiva, faz uma "aparição"
televisiva para comunicar ao país "a evolução dos graves atos de
indisciplina que nos últimos dias se têm verificado na Universidade
de Coimbra". E conta, à sua maneira, os episódios de 17 de abril, e
sequentes, e promete que "a ordem seria inexoravelmente mantida e
regressaria à Universidade".
Mas fracassou, a luta estudantil continuou, a greve alargou-se e,
por isso, a 6 de maio o Governo encerra a Universidade de Coimbra.
E propõe-se reabri-la para os exames de junho…
Muitos de vós foram obrigados, como castigo, a
cumprir o serviço militar obrigatório…
Na sequência direta dos acontecimentos de 17 de abril o Governo
altera a lei do regime militar para permitir a incorporação por
alegado "mau comportamento académico" dos estudantes que tivessem
direito a adiamento no serviço militar, em vista à conclusão dos
seus cursos.
A designação dos estudantes incorporados, cerca de meia centena,
foi feita pelos processos mais mesquinhamente policiais, por
denúncia de algumas autoridades académicas. Marcelo Caetano com
todo este arsenal repressivo desafivelava a máscara da "renovação"
com que a ditadura procurava travestir-se.
A incorporação por castigo no exército criava uma situação
paradoxal face a um corpo profissional militar, visto pelo regime
como "espelho das virtudes da pátria".
Factos deste tipo apenas fizeram engrossar a progressiva
consciência de uma juventude, dentro e fora do exército, contra a
ditadura e uma guerra colonial injustificável e desumana.
De volta a Coimbra. Como é
que a sociedade civil e a academia reagiu ao que estava a suceder,
sobretudo num período em que a liberdade de imprensa era nula e em
que o Governo fazia chegar à população a sua versão dos
factos?
Numa ditadura, com censura, e ausência de liberdade de informação,
as notícias que na imprensa escrita, radiofónica ou televisiva,
escapavam das malhas censórias eram raras e, por isso, a sua
difusão apelava à oralidade, aos textos escritos que
quotidianamente difundíamos aos milhares pelos estudantes e pela
Universidade, à imprensa radiofónica da AAC e ao passa-palavra de
familiares e amigos ou a atenção empenhada e solidária dos setores
opositores ao regime. A Universidade de Coimbra tinha, por sua vez,
uma centralidade cultural simbólica que lhe dava uma dimensão
nacional e internacional reconhecidas.
A inusitada aparição televisiva do Ministro da Educação Nacional
Hermano Saraiva, a 30 de abril, a falar dos graves acontecimentos
ocorridos na Universidade de Coimbra, aquando da visita do Chefe do
Estado em 17 de abril e as ações subsequentes dos estudantes, e a
promessa de que a ordem seria "inexoravelmente restabelecida" foi
um rastilho informativo de que o Governo não mais se pôde descolar.
A 6 de maio falhando nos seus objetivos o Governo encerra a
Universidade, e dá disso nota pública. E aponta o início dos exames
para 2 de junho.
Mas mais uma vez os estudantes mostraram coragem com
a não realização da Queima das Fitas e a greve aos exames. Como
respondeu a cidade perante esses factos?
A decisão da não realização da Queima das Fitas, no cumprimento da
greve académica, exige a necessidade de explicações à cidade, ao
seu comércio e industria, para a perceção de um ato que os afetava
de modo significativo. A compreensão dos comerciantes e dos
cidadãos de Coimbra (numa cidade universitária) foi marcante e
tomou-se de espanto ao ver a 2 de junho, início da greve a exames,
uma cidade em que a Alta e a Universidade estavam verdadeiramente
sitiadas. Pelas escadas monumentais, Praça da República, à volta do
edifício da AAC, Sé Velha, Largo de D. Dinis, a GNR a pé e a
cavalo, com jeeps com arame farpado, carrinhas da Polícia de
Choque, PSP, PIDES, tudo era um arsenal de força a movimentar-se e
exibir-se para estabelecer um "cordão sanitário" no acesso à
Universidade.
Nesse período a própria
Universidade foi encerrada pelo Governo, mas isso não vos impediu
de continuarem a lutar por aquilo em que acreditavam,
demonstrando-o de várias formas, como nos jogos da Académica de
Coimbra, ou em ações culturais onde Zeca Afonso, Adriano ou Góis
marcavam presença...
A Associação Académica de Coimbra (AAC), e todo o seu espaço
envolvente, são o centro físico nevrálgico de onde partiram os
comunicados, as decisões coletivas, as mensagens pela rádio, para
percorrer a cidade e o país. Num teatro de ocupação da Universidade
as ruas da Baixa são percorridas pelas mensagens da luta
estudantil, a operação flor (distribuindo flores na cidade) e a
operação balão (largando a imagem da notícia), manifestações
diversas, das quais os convívios culturais nos jardins da AAC,
participados pelos organismos culturais da Academia e outros
estiveram destacadas figuras da cultura portuguesa, o Zeca Afonso e
o Adriano Correia de Oliveira eram naturalmente, entre muitos
outros, presenças regulares. Mas tivemos então, para além de um
particular enlaçamento com a cidade de Coimbra, sempre a
solidariedade ativa dos setores políticos da oposição à ditadura,
comunistas, socialistas, republicanos, democratas em geral, e de
largos setores intelectuais, de muitos jornalistas a iludir a
censura.
Até o futebol da Académica, uma equipa renomada composta
predominantemente por estudantes universitários, veio dar um
fortíssimo apoio público à luta estudantil. Ao assumir publicamente
o luto académico até ao final da Taça de Portugal que disputou no
Jamor, com o Benfica. Num estádio repleto distribuímos mais de 30
mil comunicados, com a Académica a entrar no estádio, com a capa
sobre o equipamento em sinal de luto, passo lento, solene. E o
Chefe do Estado e o Governo e a televisão, pela primeira vez na
história, ausentes da Taça de Portugal. No intervalo, pela bancada
circularam, com cumplicidade geral, faixas de pano, de 20 metros de
extensão, com dizeres sobre a luta de Coimbra.
De que forma é que, em plena ditadura, os estudantes
se conseguiam organizar e "fintar" os "agentes" do Estado Novo para
concretizarem as vossas iniciativas?
O período da chamada crise académica de 1969 - um momento
particularmente significativo de várias encruzilhadas da história
mundial e nacional, e de uma lenta e perdurável resistência à
ditadura - foi um período empolgante, de muita incerteza, dureza,
amargura, mas de grande solidariedade, unidade, coragem individual
e coletiva. E apelou, nessa encruzilhada da ditadura e da história,
a uma grande inteligência tática em que a Associação Académica de
Coimbra interagia com os estudantes organizados nos cursos,
mobilizados na Universidade, mas também nas repúblicas, nas casas
de estudantes, ou nos organismos autónomos. O objetivo da luta por
uma Universidade Nova, pela qual nos batemos, tinha na sua dimensão
mais profunda, e estratégica, um novo ensino, uma nova cultura,
novos conteúdos, novas docências, um outro acesso à Universidade.
Em suma uma mudança social que desde logo questionava a ditadura e
as suas políticas.
Mas porque fomos um movimento de massas (que chegou ao apogeu
único, na história universitária em Portugal, de uma greve a exames
cumprida por 85% dos estudantes da Universidade) as opções
políticas da luta estudantil foram tomadas na base de decisões
coletivas, partilhadas, ganhas pela persuasão e justeza de
objetivos que pudessem ser assumidos pela esmagadora maioria dos
estudantes.
Foram quatro meses em que
Coimbra se assumiu como sítio de liberdade?
Houve um processo de participação massiva dos estudantes que,
durante cerca de quatro meses, ininterruptamente se viveram em
1969: desde a interpelação ao Chefe do Estado, manifestação na
PIDE, greve às aulas, ocupações, debates, manifestações públicas,
convívios na AAC, culminando com uma greve aos exames (decidida por
mais de 5.000 estudantes e cumprida por cerca de 85% dos cerca de
9.000 estudantes) e toda a resposta ao arsenal repressivo, da
ditadura, para "forçar" a realização de exames.
1969, em Coimbra, foi acima de tudo uma ilha de liberdade, um
grande movimento de massas que, durante mais de quatro meses,
mobilizou os estudantes da Universidade (tendo as mulheres, então
um papel particularmente relevante), professores em número muito
significativo e, até, a cidade, numa dimensão que se projetou a
nível nacional.
O Maio de 68 tinha
acontecido um ano antes. Esse movimento, em França, serviu de
alguma fonte de inspiração para o que depois, consigo, aconteceu em
Portugal? Havia um conhecimento real do que tinha acontecido em
França?
Os movimentos sociais, políticos e culturais que em fins dos anos
60 percorreram e contestaram um modo de viver coletivo, sobretudo
nas sociedade industriais avançadas como os U.S.A., França, Itália,
suscitaram a esperança de mudança nas mentalidades e práticas
políticas. Maio de 68 pode dizer-se que foi uma "espécie de
epicentro de uma mutação social e cultural que atravessa as
sociedades francesa e ocidentais". Em Portugal também esse eco de
esperança nos chega, pela nova centralidade da juventude, e dos
estudantes, como protagonistas decisivos da história.
Mas a sociedade portuguesa tinha problemas muito específicos e
singulares, muito distantes da realidade francesa. Portugal era um
país subdesenvolvido (pobre, analfabeto, desigual), uma ditadura
(com uma polícia política torcionária), uma guerra colonial
(enfrentando movimentos de libertação nacional nessas colónias), um
país isolado no mundo. A juventude portuguesa tinha, por isso, no
horizonte, em tempo de ditadura, um jogo de cartas marcadas e
viciadas. A situação social e política em Portugal era de natureza
muito distinta.
Pode dizer-se que esta
"revolta" dos estudantes foi um dos começos para grande revolução
Portuguesa, 25 de Abril de 74?
Por mais específicos que sejam os problemas dos estudantes
universitários, e da juventude, não são dissociáveis dos problemas
dos portugueses e do nosso país. E por isso o longo caminho da
resistência, sofrimento, e subdesenvolvimento do povo português
teve episódios diversos, nas curvas diversas da história, dos quais
as lutas estudantis têm o seu lugar.
Naturalmente que o fervilhar das ideias e o ambiente político,
social e cultural que se viveu, a partir dos anos 60 até 74, foi o
caldo de cultura para a mudança das mentalidades, e aí as lutas
estudantis desempenharam um papel significativo, sendo que o fator
determinante que nos envolvia era o de uma ditadura em guerra
colonial. A revolução do 25 de Abril é, porém, um ato heroico dos
capitães de Abril, do Movimento das Forças Armadas, que souberam
interpretar o sentimento do povo e fundar a nossa democracia.
Coimbra, na época, era o centro do ensino superior
em Portugal. Era a principal referência. Hoje a rede de
universidades e politécnicos abraça todo o país. Sabendo que é
impossível comparar o incomparável, como classifica a
democratização de acesso ao ensino superior alcançada em
Portugal?
Com a democratização do acesso ao ensino superior foram atenuadas
as desigualdades sociais de acesso, mas esse é o caminho sem
retorno e que exige contínuo aprofundamento, A Universidade de
Coimbra desde então, fim dos anos 60, triplicou o número de
estudantes, o ensino superior multiplicou por dez esse número. E
naturalmente que hoje novos desafios se colocam à Universidade e ao
ensino superior, desde logo os novos desafios da inovação
científica e tecnológica, da formação humanista, de uma pedagogia
do conhecimento que responda as necessidades de uma interação com o
desenvolvimento comunitário, a nível global e nacional. A formação
contínua e o reforço dos meios técnicos, logísticos e pessoais tem
que colocar a Universidade, e o ensino superior, como lugar
privilegiado da "construção do futuro".
O papel das Universidades, e das escolas de ensino superior exige,
também, um consistente processo de avaliação dos seus modelos de
gestão, para garantir o cumprimento adequado da sua função
científico-pedagógico , a sua autonomia científica e uma sustentada
participação dos estudantes na gestão universitária.
Num período não muito
distante passou-se a ideia, para a opinião pública, que havia
ensino superior a mais no nosso país. Como antigo líder estudantil
e como ex-ministro, de que forma poderemos dizer aos jovens que
terminam o secundário ou ensino profissional (e às suas famílias)
que vale a pena estudar, que com estudos há mais
oportunidades?
O crescimento económico e a modernização do país passam,
necessariamente, pelo conhecimento, pela inovação tecnológica, pela
qualificação dos portugueses, pela igualdade de oportunidades
(desde logo entre mulheres e homens), pela melhoria dos serviços do
Estado, por um desenvolvimento ecologicamente sustentado. E aqui
tem de entender-se a política da educação como um elemento, também,
central da política social. A responsabilidade do Estado na escola
pública é garante da sua necessária qualidade, da sua
democraticidade, igualdade de oportunidades e integração social. Na
perceção de que "um país que não tem ciência e o conhecimento como
pilar da qualidade e sustentabilidade do seu desenvolvimento está
condenado à periferia".
E hoje que desafios, na sua
perspetiva, se colocam aos estudantes? Estarão as academias
preparadas para lhes dar respostas?
Os desafios dos estudantes e da juventude de hoje são muito
distintos, e diferentes, dos da sociedade portuguesa do ante-25 de
Abril. O neoliberalismo à escala mundial, iniciado com Reagan e
Tatcher, impôs os valores do individualismo feroz e exacerbado, uma
competitividade agressiva, a desideologização da sociedade, um
consumismo anti-humanista.
Mais do que uma revolução política ou tecnológica devemos procurar
o remédio para os nossos males "numa evolução de mentalidades que
permita recuperar o sentido do projeto democrático e equilibrar
melhor os seus grandes princípios. Poder do povo, fé no progresso,
liberdades individuais, economia de mercado, direitos naturais e
sacralização do humano" (Tzyetan Todorov, inimigos íntimos da
democracia). E, naturalmente, nunca deixar de sonhar ou abandonar o
pensamento utópico.