Primeira entre os politécnicos
Politécnico do Ave fica fundação
O Instituto Politécnico do Cávado e
do Ave (IPCA) é a primeira instituição do sistema politécnico a
funcionar no regime fundacional, na sequência da aprovação em
Conselho de Ministros, em junho. A instituição segue o modelo de
fundação pública adotado pelas universidades de Aveiro e do Porto
e, mais recentemente, pela Universidade do Minho e pela
Universidade Nova.
A presidente do IPCA, Maria José Fernandes, refere que "é um dia
histórico e um grande desafio para o futuro do IPCA e também uma
oportunidade única de adequar o modelo de governação às
necessidades de gestão. Esta decisão vai ao encontro das mais
recentes recomendações da OCDE que defendem que este é o modelo que
melhor se adequa à gestão das instituições de ensino superior,
aumentando a sua autonomia e aproximando-as às empresas e à
comunidade".
A Fundação Pública IPCA continuará a ser uma instituição pública,
em algumas matérias seguindo o regime de direito privado, mas
continuando a manter os princípios constitucionais respeitantes à
administração pública, nomeadamente a prossecução do interesse
público e os princípios da igualdade, da imparcialidade, da justiça
e da proporcionalidade.
O novo regime legal para a Fundação Pública IPCA estabelece ainda a
possibilidade de "implementação de um contrato plurianual a
estabelecer entre o Estado e o IPCA, com o objetivo de incentivar o
estímulo à qualificação e especialização digital através do apoio a
formações curtas e especializadas de ensino superior, bem como à
promoção da atividade de investigação baseada na prática nas
regiões do Vale do Cávado e do Vale do Ave, designadamente
reforçando infraestruturas e atividades de ensino e investigação e
desenvolvimento."
O funcionamento em regime fundacional tem um período experimental
de cinco anos, sendo no final realizada uma avaliação, podendo o
Conselho Geral propor, fundamentadamente, o regresso ao regime não
fundacional.