Politécnico

Primeira entre os politécnicos
Politécnico do Ave fica fundação

O Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) é a primeira instituição do sistema politécnico a funcionar no regime fundacional, na sequência da aprovação em Conselho de Ministros, em junho. A instituição segue o modelo de fundação pública adotado pelas universidades de Aveiro e do Porto e, mais recentemente, pela Universidade do Minho e pela Universidade Nova.
A presidente do IPCA, Maria José Fernandes, refere que "é um dia histórico e um grande desafio para o futuro do IPCA e também uma oportunidade única de adequar o modelo de governação às necessidades de gestão. Esta decisão vai ao encontro das mais recentes recomendações da OCDE que defendem que este é o modelo que melhor se adequa à gestão das instituições de ensino superior, aumentando a sua autonomia e aproximando-as às empresas e à comunidade".
A Fundação Pública IPCA continuará a ser uma instituição pública, em algumas matérias seguindo o regime de direito privado, mas continuando a manter os princípios constitucionais respeitantes à administração pública, nomeadamente a prossecução do interesse público e os princípios da igualdade, da imparcialidade, da justiça e da proporcionalidade.
O novo regime legal para a Fundação Pública IPCA estabelece ainda a possibilidade de "implementação de um contrato plurianual a estabelecer entre o Estado e o IPCA, com o objetivo de incentivar o estímulo à qualificação e especialização digital através do apoio a formações curtas e especializadas de ensino superior, bem como à promoção da atividade de investigação baseada na prática nas regiões do Vale do Cávado e do Vale do Ave, designadamente reforçando infraestruturas e atividades de ensino e investigação e desenvolvimento."
O funcionamento em regime fundacional tem um período experimental de cinco anos, sendo no final realizada uma avaliação, podendo o Conselho Geral propor, fundamentadamente, o regresso ao regime não fundacional.

 
 
 
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