Conselho Geral do Politécnico de Leiria critica subfinanciamento da instituição pelo Estado
O Conselho Geral do Politécnico de Leiria critica o
subfinanciamento que a instituição tem sido alvo por parte do
Estado e manifesta o seu apoio ao presidente do Politécnico de
Leiria para as ações a realizar visando a criação das condições
financeiras e legais necessárias ao desenvolvimento de todo o seu
potencial.
A decisão foi tomada na última
reunião daquele órgão, o qual se mostrou solidário com a posição
adotada pelo Conselho Geral do Politécnico do Porto "sobre o
Contrato de Legislatura assinado entre o Governo e as Instituições
de Ensino Superior e a correspondente tomada de posição".
Em nota enviada ao Ensino Magazine,
o Conselho Geral do Politécnico de Leiria diz que as questões
"suscitadas na apreciação do Politécnico do Porto colocam-se
igualmente ao Politécnico de Leiria, designadamente: O
subfinanciamento crónico do Politécnico de Leiria, verificável pela
comparação entre os valores calculados através da fórmula de
financiamento e as verbas efetivamente atribuídas, como constatado
pelo Tribunal de Contas; O teor do Contrato de Legislatura assinado
com o Governo em 2016 que não prevê a correção do défice de
financiamento; O não cumprimento integral do Contrato de
Legislatura no que toca a reforços orçamentais; E a limitação ao
desenvolvimento do seu potencial que representa a incapacidade
legal de outorga do grau de Doutor".
O mesmo documento
recorda que "o Conselho Geral apoiou o Presidente do Politécnico de
Leiria na sua decisão de assinar o Contrato de Legislatura, apesar
das dúvidas quanto à sua aplicação poder corresponder a um quadro
adequado ao desenvolvimento do potencial de formação, de
investigação e desenvolvimento, de envolvimento com a sociedade e
de cooperação internacional, com que o Politécnico de Leiria quer
contribuir para o desenvolvimento da Região e do País".
No entender do Conselho Geral do IPLeiria, "as
dificuldades financeiras do Politécnico de Leiria, consequência do
subfinanciamento que tem existido ao longo dos últimos anos, estão
este ano agravadas em virtude da pandemia do novo coronavírus,
COVID-19, que estamos a sofrer. Por estas
razões, o Conselho Geral do Politécnico de Leiria associa-se ao
Conselho Geral do Politécnico do Porto na sua posição aprovada em
29 de maio de 2020 e manifesta o seu apoio ao Presidente do
Politécnico de Leiria para as ações a realizar visando a criação
das condições financeiras e legais necessárias ao desenvolvimento
de todo o seu potencial".
A
terminar, é revelado que "o Conselho Geral do Politécnico de Leiria
mandata o seu Presidente para a divulgação desta posição junto da
tutela e restantes órgãos de soberania, assim como da opinião
pública, e solicita ao Presidente do Politécnico a sua divulgação à
comunidade académica do Politécnico de Leiria".