Reordenação do ensino superior
Configuração actual da rede
Durante a primeira década de 2000, o ensino superior
privado foi perdendo terreno, em consequência da diminuição do
número de candidatos e do crescimento de vagas no ensino público. É
durante este período que se assiste ao encerramento de inúmeras
instituições privadas. Com a integração, a partir de 2001, das
Escolas Superiores de Enfermagem e de Tecnologias da Saúde nos
Institutos Superiores Politécnicos ou nas Universidades (casos em
que não existiam institutos) e a sua consequente passagem a Escolas
Superiores de Saúde, a rede de ensino superior público vai-se
consolidando e ganhando os contornos que actualmente apresenta. Sob
a tutela exclusiva do Ministério da Educação (actualmente
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior), as escolas
superiores de Lisboa, Porto e Coimbra, criadas em 2004, mantêm-se
autónomas, passando a integrar as diferentes escolas de enfermagem
existentes em cada uma daquelas cidades.
Actualmente, a rede é constituída por 34 instituições de ensino
superior, repartidas por 13 universidades, 1 instituto
universitário (ISCTE), 15 institutos politécnicos e 5 escolas
superiores autónomas.
O número de vagas disponibilizado pelo sector público aumentou
consideravelmente nesse período, correspondendo esse crescimento a
11,1% (2000 - 46.965; 2010 - 52.183). Contudo, esse crescimento não
foi igual em todo o território, sendo mais acentuado no litoral, ou
próximo do litoral, em particular nos grandes centros urbanos, o
que levou a uma perda do número de candidatos, e por consequência a
uma diminuição do número de vagas, nas instituições do interior do
país.
Tendo em conta a colocação por distritos e regiões autónomas
durante o período em referência, verificou-se uma redução da taxa
de colocação na maioria dos distritos do interior do país, à
excepção dos distritos de Vila Real e de Castelo Branco. Todavia, o
aumento do número de candidatos colocados neste último distrito,
resulta do crescimento verificado na Universidade da Beira
Interior, que evoluiu de 658 em 2000, para 1176 em 2010. Já o
Instituto Politécnico de Castelo Branco viu diminuir o número de
candidatos colocados de 842, em 2000 para 662 no último ano.
Apesar das 53.410 vagas disponibilizadas, na 1ª fase de
candidatura, em 2010, apenas 45.598 candidatos foram colocados e
destes só 40.267 efectuaram a matrícula.
Sublinhe-se ainda que, da oferta formativa em 2010, constituída
por 586 cursos, 175 tiveram menos de 20 candidatos colocados e,
destes, a grande maioria (105), teve menos de 10.
Advirta-se, contudo, que depois das colocações das 2ª e 3ª fases e
com o preenchimento das vagas sobrantes do regime geral pelos
candidatos que possuam um curso de especialização tecnológica (CET)
e pelos maiores de 23 anos, o panorama do preenchimento das vagas
disponíveis melhora sensivelmente.
À forte concentração da oferta nas instituições do litoral, ou
perto deste, não será indiferente a ausência de uma política de
redistribuição harmoniosa e equilibrada de cursos e vagas, capaz de
promover a mobilidade interna dos estudantes e assegurar o
desenvolvimento económico e social de todo o território
nacional.
Pelo contrário, a tutela tem permitido que as instituições em que
se verifica maior procura e preencham as vagas na 1ª fase do
concurso, possam criar mais vagas para a 2ª fase. Esta situação tem
levado a que alunos matriculados, na 1ª fase, em instituições do
interior do país sejam colocados noutras instituições, em prejuízo
daquelas.
Apesar de, ao longo da última década, o crescimento do número de
vagas no ensino politécnico ser mais acentuado relativamente ao
ensino universitário e de ambos os subsistemas leccionarem
actualmente a licenciatura e o mestrado, não é menos verdade que a
taxa de preferência pelas instituições universitárias é de 66%
(34.107) contra 34% (17.739) das instituições politécnicas.
Sublinhe-se que em 2010 o peso da distribuição dos candidatos
colocados foi de 59% (26.925) no subsistema universitário e de 41%
(18.673) no subsistema politécnico.