Opinião

Reordenação do ensino superior
Configuração actual da rede

raposo.jpgDurante a primeira década de 2000, o ensino superior privado foi perdendo terreno, em consequência da diminuição do número de candidatos e do crescimento de vagas no ensino público. É durante este período que se assiste ao encerramento de inúmeras instituições privadas. Com a integração, a partir de 2001, das Escolas Superiores de Enfermagem e de Tecnologias da Saúde nos Institutos Superiores Politécnicos ou nas Universidades (casos em que não existiam institutos) e a sua consequente passagem a Escolas Superiores de Saúde, a rede de ensino superior público vai-se consolidando e ganhando os contornos que actualmente apresenta. Sob a tutela exclusiva do Ministério da Educação (actualmente Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior), as escolas superiores de Lisboa, Porto e Coimbra, criadas em 2004, mantêm-se autónomas, passando a integrar as diferentes escolas de enfermagem existentes em cada uma daquelas cidades.
Actualmente, a rede é constituída por 34 instituições de ensino superior, repartidas por 13 universidades, 1 instituto universitário (ISCTE), 15 institutos politécnicos e 5 escolas superiores autónomas.
O número de vagas disponibilizado pelo sector público aumentou consideravelmente nesse período, correspondendo esse crescimento a 11,1% (2000 - 46.965; 2010 - 52.183). Contudo, esse crescimento não foi igual em todo o território, sendo mais acentuado no litoral, ou próximo do litoral, em particular nos grandes centros urbanos, o que levou a uma perda do número de candidatos, e por consequência a uma diminuição do número de vagas, nas instituições do interior do país.
Tendo em conta a colocação por distritos e regiões autónomas durante o período em referência, verificou-se uma redução da taxa de colocação na maioria dos distritos do interior do país, à excepção dos distritos de Vila Real e de Castelo Branco. Todavia, o aumento do número de candidatos colocados neste último distrito, resulta do crescimento verificado na Universidade da Beira Interior, que evoluiu de 658 em 2000, para 1176 em 2010. Já o Instituto Politécnico de Castelo Branco viu diminuir o número de candidatos colocados de 842, em 2000 para 662 no último ano.
Apesar das 53.410 vagas disponibilizadas, na 1ª fase de candidatura, em 2010, apenas 45.598 candidatos foram colocados e destes só 40.267 efectuaram a matrícula.
Sublinhe-se ainda que, da oferta formativa em 2010, constituída por 586 cursos, 175 tiveram menos de 20 candidatos colocados e, destes, a grande maioria (105), teve menos de 10.
Advirta-se, contudo, que depois das colocações das 2ª e 3ª fases e com o preenchimento das vagas sobrantes do regime geral pelos candidatos que possuam um curso de especialização tecnológica (CET) e pelos maiores de 23 anos, o panorama do preenchimento das vagas disponíveis melhora sensivelmente.
À forte concentração da oferta nas instituições do litoral, ou perto deste, não será indiferente a ausência de uma política de redistribuição harmoniosa e equilibrada de cursos e vagas, capaz de promover a mobilidade interna dos estudantes e assegurar o desenvolvimento económico e social de todo o território nacional.
Pelo contrário, a tutela tem permitido que as instituições em que se verifica maior procura e preencham as vagas na 1ª fase do concurso, possam criar mais vagas para a 2ª fase. Esta situação tem levado a que alunos matriculados, na 1ª fase, em instituições do interior do país sejam colocados noutras instituições, em prejuízo daquelas.
Apesar de, ao longo da última década, o crescimento do número de vagas no ensino politécnico ser mais acentuado relativamente ao ensino universitário e de ambos os subsistemas leccionarem actualmente a licenciatura e o mestrado, não é menos verdade que a taxa de preferência pelas instituições universitárias é de 66% (34.107) contra 34% (17.739) das instituições politécnicas. Sublinhe-se que em 2010 o peso da distribuição dos candidatos colocados foi de 59% (26.925) no subsistema universitário e de 41% (18.673) no subsistema politécnico.

Fernando Raposo
 
 
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