O presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB), Carlos Maia, tomou posse no passado dia 24 de maio como membro do primeiro Conselho Nacional de Saúde (CNS), informou a instituição em comunicado.
Em declarações ao Ensino Magazine, o presidente do IPCB, revela ter aceite integrar o Conselho Nacional de Saúde "com enorme satisfação e entusiasmo".
Carlos Maia acrescenta que são vários os motivos que o levaram a aceitar integrar o CNS: "Pela responsabilidade e pelos desafios que foram lançados a este órgão, pelas várias competências que lhe estão acometidas, pelo facto de ser a primeira vez que o órgão vai funcionar apesar de estar previsto na Lei de Bases da Saúde há mais de 25 anos e por ser seguramente mais uma experiência de aprendizagem tendo em conta as diversas personalidades da área da saúde que o compõem".
Carlos Maia, licenciado e mestre em ciências de enfermagem e doutorado em gerontologia social, é professor coordenador da Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias, sendo desde 2009 presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
O presidente do Politécnico revela que "na reunião da tomada de posse esteve presente o Ministro da Saúde que, na sua intervenção, enfatizou a importância da criação do CNS para o desenvolvimento das políticas de saúde em Portugal e deixou várias palavras de incentivo para os conselheiros. É um órgão constituído por membros provenientes de diversos setores o que garante um olhar abrangente e múltiplo sobre o SNS".
Na nota enviada à imprensa, o IPCB explica que o Conselho Nacional de Saúde é um órgão consultivo independente, de consulta do Governo na definição de políticas de saúde, que é presidido por Jorge Simões, do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, e conta com várias personalidades, de entre as quais o presidente da Comissão Nacional de Ética para as Ciência da Vida, Jorge Soares, e os bastonários das várias ordens profissionais.
No mesmo documento é referido que aquele órgão tem como principais competências apreciar e emitir parecer e recomendações sobre questões relativas a temas relacionados com a política de saúde, tais como a execução do programa do Governo e modelo de governação da saúde, o acesso dos portugueses aos cuidados de saúde, a investigação e inovação nas áreas da saúde.
É ainda competência do CNS apresentar anualmente ao membro do Governo responsável pela área da saúde e à Assembleia da República um relatório sobre a situação da saúde em Portugal, formulando as recomendações que tenha por convenientes.
Previsto há mais de 25 anos na Lei de Bases da Saúde, e ao longo das várias leis orgânicas do Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Saúde nunca tinha sido criado anteriormente.