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Progressão das carreiras: Ministro convoca sindicatos para 11 de julho

ministrodaeducacao.JPGO Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, convocou as associações sindicais para uma reunião, no dia 11 de julho, pelas 15H00, com vista à discussão da progressão na carreira docente.

O anúncio foi feito em carta do Ministério da Educação, a que o Ensino Magazine teve acesso, enviada a associações sindicais de professores e educadores (ASPL, FENPROF, FNE, PróOrdem, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU).
"Como demonstração da boa-fé negocial do Governo em todo este processo, o Ministério da Educação convoca as associações sindicais destinatárias deste ofício para uma reunião, no dia 11 de julho, às 15h", refere a carta.
Na mesma missiva, o Ministério da Educação recorda que "na reunião do passado dia 4 de junho, o Governo, através do Senhor Ministro da Educação, reafirmou a proposta da primeira variável da negociação - o tempo - correspondente à recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias de serviço, conforme posição já avançada na reunião havida a 12 de março. Esta proposta do Governo, fundada nos princípios de justiça e de equidade, representa a recuperação de 70% de um escalão de quatro anos da carreira docente, ou seja, 2 anos, 9 meses e 18 dias. Nas carreiras gerais, 7 anos são 70% de um escalão; logo, da mesma forma, a proposta apresentada pelo Governo representa 70% do referido escalão".
O Ministério acrescenta: "após o dia 4 de junho, tanto o Senhor Primeiro-Ministro, como o Senhor Ministro da Educação, reiteraram publicamente estar o Governo disponível para que as negociações fossem retomadas conquanto que as associações sindicais demonstrassem estar disponíveis para negociar as três variáveis que o Governo e sindicatos se tinham proposto.  Vêm agora as referidas organizações sindicais de professores e educadores transmitir que estão disponíveis para a negociação, facto pelo qual o Governo se congratula, e que entendem que a negociação não pode manter-se adiada, devendo o Ministério da Educação apresentar propostas concretas e calendarização do processo negocial a desenvolver. Todavia, tais estruturas sindicais persistem em não adiantar qualquer nova proposta. Ainda assim, como demonstração da boa-fé negocial do Governo em todo este processo, o Ministério da Educação convoca as associações sindicais destinatárias deste ofício para uma reunião, no dia 11 de julho, às 15h".
Recorde-se que a progressão da carreira docente tem levado milhares de professores a optar pela greve às reuniões de avaliação. Em causa está o tempo em que a progressão das carreiras foi suspensa, uma medida que afeta milhares de docentes em todo o país.
Tiago Brandão Rodrigues disse, no dia 4 de junho, que não havendo acordo com os sindicatos face ao tempo a contabilizar para a progressão na carreira docente, tudo vai ficar como estava. Significa isto que a proposta de contagem de dois anos dos cerca de nove em que a progressão esteve suspensa, foi tirada de cima da mesa das negociações pelo Ministério.

 
 
 
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