Progressão das carreiras: Ministro convoca sindicatos para 11 de julho
O Ministro da Educação,
Tiago Brandão Rodrigues, convocou as associações sindicais para uma
reunião, no dia 11 de julho, pelas 15H00, com vista à discussão da
progressão na carreira docente.
O anúncio foi feito em carta do Ministério da Educação, a que
o Ensino Magazine teve acesso, enviada a associações sindicais de
professores e educadores (ASPL, FENPROF, FNE, PróOrdem, SEPLEU,
SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU).
"Como demonstração da boa-fé negocial do Governo em todo este
processo, o Ministério da Educação convoca as associações sindicais
destinatárias deste ofício para uma reunião, no dia 11 de julho, às
15h", refere a carta.
Na mesma missiva, o Ministério da Educação recorda que "na
reunião do passado dia 4 de junho, o Governo, através do Senhor
Ministro da Educação, reafirmou a proposta da primeira variável da
negociação - o tempo - correspondente à recuperação de 2 anos, 9
meses e 18 dias de serviço, conforme posição já avançada na reunião
havida a 12 de março. Esta proposta do Governo, fundada nos
princípios de justiça e de equidade, representa a recuperação de
70% de um escalão de quatro anos da carreira docente, ou seja, 2
anos, 9 meses e 18 dias. Nas carreiras gerais, 7 anos são 70% de um
escalão; logo, da mesma forma, a proposta apresentada pelo Governo
representa 70% do referido escalão".
O Ministério acrescenta: "após o dia 4 de junho, tanto o
Senhor Primeiro-Ministro, como o Senhor Ministro da Educação,
reiteraram publicamente estar o Governo disponível para que as
negociações fossem retomadas conquanto que as associações sindicais
demonstrassem estar disponíveis para negociar as três variáveis que
o Governo e sindicatos se tinham proposto. Vêm agora as
referidas organizações sindicais de professores e educadores
transmitir que estão disponíveis para a negociação, facto pelo qual
o Governo se congratula, e que entendem que a negociação não pode
manter-se adiada, devendo o Ministério da Educação apresentar
propostas concretas e calendarização do processo negocial a
desenvolver. Todavia, tais estruturas sindicais persistem em não
adiantar qualquer nova proposta. Ainda assim, como demonstração da
boa-fé negocial do Governo em todo este processo, o Ministério da
Educação convoca as associações sindicais destinatárias deste
ofício para uma reunião, no dia 11 de julho, às 15h".
Recorde-se que a progressão da carreira docente tem levado
milhares de professores a optar pela greve às reuniões de
avaliação. Em causa está o tempo em que a progressão das
carreiras foi suspensa, uma medida que afeta milhares de docentes
em todo o país.
Tiago Brandão Rodrigues disse, no dia 4 de junho, que não havendo
acordo com os sindicatos face ao tempo a contabilizar para a
progressão na carreira docente, tudo vai ficar como estava.
Significa isto que a proposta de contagem de dois anos dos cerca de
nove em que a progressão esteve suspensa, foi tirada de cima da
mesa das negociações pelo Ministério.