Carreira docente
Ministro recua na progressão
O ministro
da Educação retirou a proposta de contabilizar cerca de dois anos
para progressão na carreira docente, após não ter chegado a acordo
com os sindicatos que exigiam nove anos de contagem. Em causa está
o tempo em que a progressão das carreiras foi suspensa, uma medida
que afeta milhares de docentes em todo o país.
Tiago Brandão Rodrigues disse, no dia 4 de junho, que não havendo
acordo com os sindicatos face ao tempo a contabilizar para a
progressão na carreira docente, tudo vai ficar como estava.
Significa isto que a proposta de contagem de dois anos dos cerca de
nove em que a progressão esteve suspensa, foi tirada de cima da
mesa das negociações pelo Ministério.
O ministro disse isso mesmo, ao fim da ronda de reuniões com os
diferentes sindicatos: a falta de acordo "significa ficar tudo como
estava".
Desta forma os professores não vão ver contabilizados para efeitos
de progressão na carreira nem os nove anos, quatro meses e dois
dias que os sindicatos reclamam desde o início das negociações, nem
os dois anos e nove meses propostos pelo Governo.
"A partir do momento em que as organizações sindicais não
avançaram e não deram nenhum passo depois de o Governo ter dado um
passo, não existem condições neste momento para se proceder a um
acordo e irmos para a negociação formal", considerou Tiago Brandão
Rodrigues.
Aos jornalistas, o ministro recusou a ideia de ter feito qualquer
"ultimato aos sindicatos (…) Estou desapontado por não ter havido
nenhuma aproximação, o que fez claramente com que neste momento o
Governo entenda que não existem condições para que se possa chegar
a um acordo nesta negociação", disse.
Como o Ensino Magazine havia referido, o Ministério da Educação
não deu margem de manobra aos sindicatos no que respeita à contagem
de tempo de serviço dos docentes. Em declarações à imprensa, e após
uma reunião com a tutela, Mário Nogueira, secretário-geral da
Federação Nacional dos Professores (Fenprof), considerou "uma
chantagem" a forma como o ministro da Educação quis negociar.
Durante o dia 4 de junho, e após ter reunido com o Tiago Brandão
Rodrigues, Mário Nogueira referia que o ministro apresentara aos
professores apenas duas hipóteses: ou os sindicatos aceitam a
proposta da tutela - menos de três anos - ou terminam as
negociações sobre esta matéria sem recuperação de qualquer tempo
serviço.
De acordo com Mário Nogueira, Tiago Brandão Rodrigues terá dito
aos representantes da Fenprof "que se os sindicatos não aceitarem
apagar 70% do tempo de serviço e aproveitar do tempo congelado
apenas dois anos, nove meses e 18 dias então, a partir de agora, a
proposta do Governo desaparece e apaga-se o tempo todo". Foi o que
aconteceu ainda no dia 4 de junho.
Perante estes factos, a Fenprof contactou outras estruturas
sindicais, entre as quais a Federação Nacional da Educação, tendo
chegado a acordo para manter a greve às avaliações a partir do dia
18, cujo pré-aviso de greve já foi entregue.
A Lusa adianta também que "as estruturas sindicais acordaram ainda
a hipótese de os professores poderem avançar para uma greve aos
exames nacionais assim como às aulas que ainda estão a decorrer até
ao final do ano letivo e a tarefas burocráticas, como o lançamento
de notas".