Nos «tempos de incerteza, angústia e medo» em que vivemos, o ex-ministro Silva Peneda reflete sobre os múltiplos ângulos da crise pandémica em Portugal e no mundo, sem esquecer o seu impacto no sistema de ensino.

Sinceramente, não sei. As certezas são muito poucas. Com esta pandemia vivemos um tempo único. Mudaram-se hábitos, atitudes, comportamentos e formas de pensar. Instalou-se a incerteza, a angústia, o medo e, para muitos, o pânico. Várias perguntas podem ser feitas. Como será o mundo depois deste tempo? Colocaremos o coletivo à frente do individualismo? O chamado neoliberalismo terá os dias contados? Apelaremos mais ao intervencionismo do Estado? As políticas sociais serão mais reforçadas e irão privilegiar a proximidade? O teletrabalho vai ser fortemente incrementado? O ensino à distância passará a ser um pilar importante dos sistemas educativos e de formação? Os populismos irão proliferar? O consumo desenfreado, sentido como indicador de felicidade, será atenuado? As políticas em prol do ambiente, do combate

à pobreza e às desigualdades serão uma prioridade global? O ter e o parecer vão regredir em relação ao ser? E o projeto de integração europeia, aguentar-se-á? Ou, voltará a ser tudo como dantes?

Não há respostas seguras para estas perguntas e para outras mais que poderiam ser feitas. Temos assim de ter a humildade de não saber explicar o nosso tempo e, muito menos, o tempo do futuro. O tempo para a frente é um enigma. Para trás pode ser uma lição. Agora percebo melhor Santo Agostinho quando disse que se ninguém lhe perguntasse o que era o tempo ele sabia, mas se alguém lhe fizesse a pergunta e ele quisesse explicar, deixava de o saber. Estou como Santo Agostinho. Sinto este tempo, mas não o sei explicar.

O conceito de austeridade é ambíguo. Se entendermos que austeridade significa perda de rendimentos das famílias por causa, por exemplo, do aumento do desemprego, a austeridade é real e já estamos a conviver com ela. Se o conceito de austeridade for entendido de forma mais restrita como seja o resultado de políticas públicas que conduzam à diminuição das pensões ou dos salários, para já não existe. Independentemente do conceito de austeridade que se queira utilizar, a perda de rendimentos para muitas famílias está aí e vai durar algum tempo. Surgiu de forma abrupta, esperemos que desapareça rapidamente, mas ninguém pode pensar que a retoma vai surgir apenas como resultado das medidas de austeridade. É preciso muito mais para que o investimento produtivo aconteça, única via para criar emprego e riqueza na economia.

Essa travessia já teve início formal com a apresentação do Orçamento Suplementar para 2020 em que ficamos a saber que, este ano, o país ficará mais pobre (o PIB cairá 6,9%) e mais endividado (a dívida pública aumentará de 117,7% para 134,4%). A maior incógnita tem a ver com o tempo de recuperação. Nas projeções que são conhecidas tudo aponta para que em 2021 já haja uma recuperação significativa. Estamos a sair da maior contração trimestral alguma vez registada na história do Portugal democrático, com consequências imediatas, desde logo, a nível do volume de emprego. Em março, já havia quase 6 mil famílias em que nenhum dos seus elementos tinha trabalho e o número de casais, ambos no desemprego, aumentou, em relação ao mês anterior em 11%. Os dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) sobre a evolução do desemprego referentes a abril são suficientes para mostrar a gravidade social que o país terá de enfrentar.

Infelizmente, temo que sim. Os fenómenos da pobreza e da desigualdade não são de agora. Embora nos últimos anos alguns indicadores apontem para uma ligeira melhoria o problema é de fundo. Eu tenho a convicção de que o combate à pobreza e às desigualdades terá de beneficiar de uma perspetiva que vá para além de um igualitarismo de fachada, que conduz normalmente ao aumento de subsídios, mas não faz desaparecer a verdadeira pobreza, moral e material. Aqui deve merecer atenção prioritária a formatação de políticas públicas que privilegiem a proximidade aos potenciais beneficiários, um alto nível de coordenação entre diferentes departamentos da administração pública, autarquias locais e instituições de solidariedade social. A questão tem de ser assumida como de altíssima prioridade porque uma sociedade em que grassam desigualdades de todo o tipo não pode almejar a ser desenvolvida, nem livre, porque está provado que as desigualdades são, em si mesmo, um obstáculo ao desenvolvimento.

O povo diz que não é bom pôr os ovos todos no mesmo cesto, como no domínio empresarial também não é aconselhável uma empresa estar dependente de um só cliente ou de um só mercado. Uma maior diversificação do tecido produtivo é muito aconselhável, mas há que atacar alguns pontos que dificultam que isso aconteça. Temos que perceber que grande parte das empresas estão pouco capitalizadas o que torna difícil fazer cumprir um princípio essencial para a consolidação do tecido económico e social, qual seja garantir que os lucros de hoje não podem ser desbaratados em consumos supérfluos. O princípio a respeitar é simples de enunciar: os lucros de hoje são os investimentos de amanhã e os empregos de depois de amanhã. Isto tem a ver com um comportamento cultural que não é muito generalizado no nosso meio empresarial. Outra caraterística dos nossos empresários é estar excessivamente confinados a um só setor, o que não facilita a diversificação do tecido produtivo e, finalmente, temos o setor financeiro que precisava de dar uma grande volta. O sistema financeiro ainda vive na base de garantias reais, nomeadamente a terra. Não temos um sistema financeiro virado para uma economia do conhecimento e como quem comanda o mercado não é o governo, mas o sistema financeiro o país precisava de ter um sistema financeiro virado para o apoio à inovação.

O período pós pandemia deveria conduzir a profundas mutações na organização da produção, nomeadamente nas cadeias de valor, na logística e no abastecimento seguro de matérias-primas.

As empresas europeias não podem ficar excessivamente dependentes do fornecimento com origem nos países asiáticos. Portugal pode retirar vantagens desse processo, no sentido de se posicionar na afirmação de setores de atividade que terão de ser refundados no continente europeu, nomeadamente na área industrial.

Neste ponto penso que há boas perspetivas. As grandes multinacionais já perceberam que Portugal não pode vir a ser um país de mão-de-obra barata. Elas procuram talentos e os portugueses são disciplinados e inovadores, o que joga a nosso favor.

Quanto ao mercado de trabalho a sua evolução mais recente resultou muito da forma como o valor económico passou a ser criado, com novos modelos de negócio, abertura de mercados, novas formas de comércio, terciarização das atividades produtivas e mobilização de novas tecnologias, tudo fatores com um grande impacte nas relações de trabalho, no modo como as vidas dos trabalhadores estão organizadas e nas alterações das estruturas sociais. Os sistemas de regulação dos mercados de trabalho já não encaixam nas novas realidades dos postos de trabalho e não têm capacidade para resolver as tensões que se levantam entre novas formas de contratação e a definição do conceito de trabalhador, seja do ponto de vista estatístico, económico e mesmo legal.

A facilidade de circulação de bens, de tecnologias, de capitais e até de pessoas aumentou de forma muito significativa e se isso foi bom para o mundo em geral, desde logo porque alavancou o desenvolvimento económico em zonas com debilidades económicas e sociais e diminuiu em grande número as pessoas que viviam abaixo do limiar da pobreza. Todavia, o processo de globalização não foi acompanhado por um reforço de regulação global e assistimos a que as oportunidades são disputadas nem sempre pelos meios mais legítimos, evidenciando práticas injustas, com sinais de aumento de insegurança e de imprevisibilidade.

Seguramente que vão surgir novos empregos em domínios até aqui desconhecidos, mas esses empregos vão exigir níveis de qualificação muito elevados, por isso, serão melhor remunerados, mas há que contar com o reverso da medalha, que são os outros pouco qualificados. Podemos estar a criar um caldo que tem a ver com o surgimento de mais desemprego, aumento das desigualdades salariais e eventuais disrupções sociais. Trata-se de uma matéria que, pela sua natureza, exige uma abordagem transnacional e na qual a União Europeia deveria desempenhar um papel nuclear dados os seus valores fundacionais.

Por efeito conjugado da redução da força de trabalho devida ao envelhecimento da população e da queda da parte relativa da remuneração do trabalho na distribuição do rendimento, a massa salarial deverá crescer a um ritmo inferior ao que seria necessário para poder financiar o aumento da despesa provocado pelo envelhecimento da população. Justifica-se, por isso, que se encontre um modelo de financiamento alternativo que não dependa quase exclusivamente do volume dos salários.

Confesso que não sou partidário de grandes alterações estruturais, mas antes prefiro alterações incrementais que são mais fáceis de explicar e de gerir, mas hesito no caso da segurança social, em que me parece interessante aprofundar a ideia que tem a ver com a substituição, em parte ou total, do financiamento com origem no fator trabalho por outro tipo de financiamento com outras origens, seja o valor acrescentado ou o volume de faturação. Mais concretamente: baixar a Taxa Social Única (TSU) para as empresas e substituir essa componente do financiamento por um outro tipo de fonte de financiamento, seja o IVA ou o volume de negócios, não se mexendo na parte contributiva do trabalhador.

O que me parece claro é que, a prazo, insistir no financiamento da segurança social baseado quase exclusivamente no fator trabalho carece de sentido e, no futuro, menos sentido terá.

O teletrabalho veio para ficar. Trata-se de uma prática que pode trazer vantagens tanto para as empresas como para os trabalhadores, permitindo conciliar a vida profissional com a vida pessoal. No entanto, há também desvantagens dado que deixa de existir a relação interpessoal direta entre colegas. Num tempo em que qualquer tipo de mudança exige relações entre diferentes sensibilidades, culturas e experiências, o recurso excessivo ao teletrabalho prejudica esses desejados avanços, pelo menos no que diz respeito ao envolvimento direto dos interessados. Nesse sentido, aceito o teletrabalho com três condições. Primeiro, ser voluntário; segundo, nunca a tempo inteiro, terá de ser alternado com algum tempo de trabalho na empresa; terceiro, precisar melhor o enquadramento regulamentar.

Será seguramente um trabalho muito exigente, com dois desafios a destacar. Um tem a ver com a gestão do orçamento suplementar para 2020, que me parece construído na base de pressupostos algo otimistas. O risco de vir a ser necessário um outro orçamento para este ano é real. O segundo, ainda mais difícil, será a preparação do Orçamento de 2021 que vai acontecer daqui a dois meses, ainda num cenário de grande imprevisibilidade.

Admito que nas atuais circunstâncias o risco para uma maior instabilidade política e social pode aumentar.

Depois de algumas tensões, dúvidas e hesitações a resposta da Comissão Europeia parece-me francamente positiva.

Se a União Europeia não for capaz de dar uma resposta minimamente satisfatória face a esta crise o projeto político de integração corre o sério risco de soçobrar. Mas há que ter a consciência de que mesmo que esta resposta se venha a concretizar, muita coisa ainda há para resolver, nomeadamente no que se refere ao completar da construção do edifício da moeda única.

Concordo.

Os dois processos são necessários. Há quem defenda que a descentralização se deve fazer transferindo competências para o nível municipal e esquecer a criação de regiões. A este respeito, a minha resposta é que ambas são precisas.

O reforço das competências dos municípios é necessário, mas não chega, porque não resolve os problemas que ultrapassam as suas fronteiras. Por certo que o associativismo municipal pode ser a resposta correta para o exercício de determinadas tarefas, de que dou o exemplo dos transportes públicos numa grande área metropolitana, ou o abastecimento de água que pode servir vários concelhos ou a exploração de um equipamento que, por ser demasiado caro, só faz sentido se for gerido em conjunto por um ou mais municípios. Mas há problemas tão vastos em extensão e tão profundos nas suas causas que exigem escala para a sua abordagem que não é de todo compatível com processos de associativismo municipal. Sou um defensor da regionalização, mas com a consciência de que não é uma panaceia para os problemas do desenvolvimento do país. Ela é apenas uma parte e que pode ser muito importante para a execução de uma política que conduza à diminuição, por exemplo, dos graves desequilíbrios regionais existentes em Portugal.

A regionalização é um processo que tem a ver com a distribuição de poder e quando dá jeito fazem-se discursos laudatórios mas, na prática, o receio, o temor próprio de quem não está disposto a assumir riscos, não confia nos "provincianos" e não quer perder poder, levou a que o nível regional, embora tenha sido consagrado na Constituição da República e na lei, nunca foi constituído, apesar da Assembleia da República ter aprovado, em 1991 e por unanimidade, a criação das Regiões.

Tal como já no tempo de Alexandre Herculano, também hoje há os que têm a convicção de que o país pode ser melhor governado com base num sistema mais descentralizado, os reformadores, e outros que preferem soluções mais centralizadoras, os conservadores. Pela minha parte, estou do lado de Herculano. No entanto, tenho a perceção que a cultura dominante na classe política no nosso país é claramente conservadora e de desconfiança em relação às capacidades dos que vivem fora da capital. Os conservadores estão em larga maioria nas cúpulas dos partidos políticos, que funcionam na base do controlo vertical das fidelidades aos chefes.

Porque não vejo nem pressinto que no país abunde uma cultura reformadora e disposta a correr riscos é que receio que a regionalização continue a ser uma história do faz de conta.

Não acredito que seja boa ideia que o ensino à distância possa vir a ter um grande peso no sistema educativo normal. O ensino à distância pode ser uma peça, mas apenas de natureza complementar no processo educativo. Só o contacto com colegas e professores é que permite adquirir as componentes essenciais de uma formação mais completa. Parece claro que uma dominante do ensino à distância em escalões etários mais baixos contribui para o agravamento das desigualdades. Essa é a maior das desvantagens. No entanto, admito que o ensino à distância pode ter um peso maior na formação mais profissionalizante ou, quando os alunos já são adultos.

O nosso sistema educativo tem evoluído sem grandes modificações estruturais muito abruptas e isso tem sido positivo. Como tal, recomendo que essa prática se mantenha e se vá avançando pouco a pouco, mas sempre com a preocupação de avaliar as consequências de cada passo que é dado. Aqui, a experimentação pode ser um método muito recomendável.

Aveiro, Braga, Guimarães, Bragança, Vila Real são os casos que conheço melhor e é inegável que as instituições de ensino superior que aí foram colocadas tiveram a maior das importâncias no desenvolvimento das cidades e regiões em que estão instaladas. Mas ainda não chega. Vivemos um tempo em que a conetividade é o fator que garante a sobrevivência das instituições, o que obriga a que as universidades estabeleçam laços de cooperação com parceiros de plataformas, consórcios e outros meios de interação em torno de projetos e objetivos que partilhem. Vivemos num mundo global e estamos num tempo em que temos de ter a consciência de que uma Universidade só se conseguirá impor se conseguir situar-se em redes adequadas, a nível europeu e mundial, de forma a obter massa crítica que a habilite a disputar campeonatos que ultrapassam disputas nacionais e, muito menos, regionais. Até aqui as instituições de ensino superior localizadas em regiões mais deprimidas ou de baixa densidade, como agora se diz, têm tido um papel relevante no meio circundante, mas há um enorme caminho a percorrer, no sentido de uma afirmação claramente mais autónoma.

José Silva Peneda nasceu em São Mamede de Infesta, Matosinhos, a 6 de junho de 1950. Presidiu durante seis anos ao Conselho Económico e Social (CES), órgão consultivo que medeia o diálogo dos parceiros sociais e organizações da sociedade civil com o governo.Em 2015, deixou o cargo para se tornar no principal conselheiro do presidente da Comissão Europeia Jean Claude Juncker, em Bruxelas. Foi ainda consultor principal do ex-comissário europeu, Carlos Moedas. Anteriormente, entre 2004 e 2009, esteve em Bruxelas, como eurodeputado ligado aos assuntos sociais.Licenciado em Economia pela Universidade do Porto, onde deu aulas, e diplomado em Administração do Desenvolvimento pelo Institute of Social Studies, na Holanda, encabeça com João Proença o conselho consultivo para o desenvolvimento dos recursos humanos e das relações laborais da Altice.Foi ministro do Emprego e da Segurança Social de Cavaco Silva (1987-1993), secretário de Estado na área da administração regional em três governos e deputado do PSD à Assembleia da República. É presidente da assembleia-geral da União das Misericórdias Portuguesas.Preside, desde 2013, ao conselho geral da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD).Recebeu a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique (2010) e o grau de Grande Oficial da Ordem de Mérito do Luxemburgo (2015).