A Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, considera que as autarquias são muito importantes na implementação das medidas nacionais promotoras da igualdade e da não discriminação. A governante falava em Castelo Branco, no dia 6 de junho, na sede da Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa, durante a assinatura de seis protocolos de nova geração de Cooperação.

Rosa Monteiro destacou o papel dos municípios portugueses nessa matéria (em todo o país estão a ser assinados acordos com mais de 80 autarquias). Na CIMBB, a governante presidiu à cerimónia em que as Câmaras de Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Penamacor, Proença-a-Nova, Oleiros e Vila Velha de Ródão assinaram o protocolo com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género.

Com base nestes protocolos estão definidas as linhas orientadoras que as autarquias, o Estado e as diferentes instituições deverão seguir, as quais passam pela promoção de igualdade entre homens e mulheres; pela prevenção e combate de todas as formas de violência contra as mulheres e a violência doméstica (incluindo a violência no namoro, a mutilação genital feminina, casamentos infantis, precoces ou forçados; e pela prevenção e combate à discriminação em razão da orientação sexual.

Luís Pereira, presidente da Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa, aproveitou a ocasião para apresentar a disponibilidade de todas as autarquias para implementar estas medidas.