As turmas do ensino secundário e profissional vão ser constituídas por menos alunos. A medida da redução de alunos por turma, que abrange agora toda a escolaridade obrigatória, comporta um investimento de cerca de 83 milhões de euros.

O Ministério da Educação fez saber, em nota enviada ao Ensino Magazine, que de acordo com a alteração ao despacho de constituição de turmas, publicada, dia 4 de junho, em Diário da República, "as turmas do ensino científico-humanístico passam de um mínimo de 26 e um máximo de 30 alunos, para um mínimo de 24 alunos e um máximo de 28 alunos". No que respeita ao ensino profissional, as turmas "passam de um mínimo de 24 e um máximo de 30 alunos, para um mínimo de 22 e um máximo de 28".

O Ministério refere que "além da redução geral, este despacho prevê também que as turmas do ensino secundário sejam ainda mais reduzidas quando incluam alunos com necessidades específicas."

Adianta o Ministério da Educação que "desde 2013 que os alunos com necessidades específicas (então designadas necessidades educativas especiais), dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário, deixaram de estar integrados em turmas reduzidas, contrariamente ao que acontece com todo o ensino básico - uma situação que é agora corrigida".

Na mesma nota a tutela explica que "para a aplicação desta redução, no âmbito da sua autonomia, as escolas devem ter em consideração critérios de continuidade pedagógica, a necessidade de promoção da equidade e do sucesso escolar, bem como as condições das infraestruturas escolares".