O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior quer que as universidades e politécnicos iniciem atividades letivas presenciais a partir do próximo dia 4 de maio. Isso mesmo foi expresso através de uma recomendação que a tutela enviou às instituições de ensino superiores portuguesas e a que o Ensino Magazine teve acesso. As instituições encontram-se sem atividades presenciais desde o mês de março devido à pandemia de Covid-19.

O Ministério recomenda ainda que "as instituições devem começar a preparar/planear antecipadamente o próximo ano letivo, assegurando condições e práticas preventivas".
Esta recomendação solicita às universidades e politécnicos que elaborem, até ao final de abril, "planos para levantamento progressivo das medidas de contenção atualmente existentes, incluindo a reativação faseada de atividades letivas e não letivas com presença de estudantes".
Diz a tutela que "a implementação dos planos para levantamento progressivo das medidas de contenção atualmente existentes fica sujeita à alteração do atual estado de emergência, devendo as instituições estar preparadas para a sua concretização faseada a partir de 4 de maio de 2020".
No documento, o Ministério liderado por Manuel Heitor recomenda que "os planos para levantamento progressivo das medidas de contenção atualmente existentes incluam medidas específicas destinadas aos milhares de estudantes estrangeiros que escolheram as nossas instituições para obterem os seus graus ou programas de mobilidade, mas que entretanto decidiram regressar aos seus países de origem e para os quais já não será possível viajar para Portugal no curto prazo".
Apesar da recomendação para que as universidades e politécnicos possam ter aulas presenciais a partir de 4 de maio, a tutela sublinha a ideia de que "os planos continuem a privilegiar a realização das atividades em regime de teletrabalho, especialmente no caso dos grupos vulneráveis e de risco, e a realização de reuniões por meios telemáticos (vídeo ou teleconferência), em especial as reuniões de júris de mestrado e de doutoramento, júris dos concursos no âmbito das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científicas, realização de provas públicas e reuniões de órgãos de governo e de gestão".
Esta recomendação deve ainda ser considerada para o alargamento do âmbito de processos administrativos por via digital para estudantes, bem como docentes, investigadores e funcionários, evoluindo efetivamente para "secretarias eletrónicas" e uma total desmaterialização de processos.
Dentro dos prazos mencionados, "as instituições científicas e de ensino superior devem desenvolver as diligências necessárias para garantirem a disponibilização de equipamentos de proteção individual que se revelem necessários à implementação do plano, bem com de todos os materiais desinfetantes e de limpeza necessários para garantir a concretização das medidas de higiene recomendadas pelas autoridades de saúde".
As recomendações da tutela passam por as instituições criarem condições para:
- "funcionamento das estruturas do sistema nacional de ciência e tecnologia, designadamente unidades de I&D, laboratórios, infraestruturas físicas, tecnológicas, culturais e de artes performativas, médicas, veterinárias e biológicas, entre outras consideradas prioritárias pelas instituições e que se encontrem encerradas ou parcialmente inativas;
- realização de atividades letivas que requeiram para a consecução dos resultados de aprendizagem um contexto laboratorial ou a presença em alguma das estruturas referidas na alínea anterior;
desenvolvimento de atividades de ensino clínico em ciclos de estudos da área da saúde, sempre que os contextos de realização o permitam;
- realização de estágios cuja conclusão careça, ainda, de atividades presenciais;
- adoção de procedimentos de avaliação presencial de aprendizagens, sempre que o recurso a plataformas tecnológicas não seja considerado adequado;
- funcionamento de serviços de apoio à atividade dos estudantes e das comunidades em geral, designadamente serviços de alimentação, alojamento, bibliotecas e e instalações desportivas.

Recorde-se que algumas instituições de ensino superior já tinham anunciado que não iriam ter atividades letivas presenciais neste ano académico.