As aulas do terceiro período letivo vão arrancar ainda à distância devido à pandemia de covid-19, adiantou Maria Emília Brederode Santos, presidente do Conselho Nacional de Educação, que considerou o regresso às escolas em maio pouco viável.

O Conselho Nacional de Educação participou na terceira reunião para avaliar a situação epidemiológica da covid-19 em Portugal, promovida pelo Governo, que decorreu durante dia 7 de abril, e reuniu também por videoconferência com o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, da parte da tarde.

Esta posição vem ao encontro das palavras do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que no final dessa mesma reunião, referiu que as escolas não deveriam abrir durante este mês. "É o senhor primeiro-ministro que o dirá no dia 9 de abril, mas daquilo que disseram os especialistas, é ganhar em abril o mês de maio, portanto, é manter este esforço em abril", disse aos jornalistas.

Em declarações à Lusa, a presidente do CNE, Maria Emília Brederode Santos, adiantou que o regresso às atividades letivas presenciais não será para já, acrescentando que o recomeço em maio é uma decisão que voltará a ser discutida mais à frente.

Recorde-se que o primeiro-ministro, António Costa, apontou 4 de maio como a data limite para um recomeço das aulas presenciais que assegure o cumprimento com normalidade do calendário escolar, designadamente no ensino secundário, mas a proposta mereceu contestação por parte de pais, professores e diretores escolares.

"A medida também não irá para a frente se não houver grande segurança", afirmou a presidente do conselho, sublinhando que os conselheiros de Estado manifestaram receio em relação à possibilidade de retomar as aulas em maio, uma vez que o momento atual ainda é de incerteza.

Maria Emília Brederode Santos reforçou ainda que é muito difícil fazer previsões sobre aquilo que poderá acontecer daqui a duas ou tês semanas, considerando que as medidas devem ser flexíveis e acompanhar a evolução da situação, mas adiantou que já estão a ser discutidas soluções para a avaliação dos alunos.

"Em abril [o regresso às escolas] não vai com certeza", afirmou, remetendo nova avaliação numa próxima reunião, embora admita que "à partida não parece muito viável" que aconteça em maio.

Relativamente à avaliação externa, existe consenso em torno da suspensão das provas de aferição do primeiro e segundo ciclos, bem como dos exames finais do 9.º ano, pelo que esta será a opção mais provável, segundo a presidente do CNE.

Para a avaliação do terceiro período, estão ainda em cima da mesa três alternativas: manter a avaliação habitual do último período, não considerar para efeitos de avaliação os conteúdos lecionados em ensino à distância ou atribuir a avaliação do segundo período como nota final, considerando o trabalho avaliado à distância apenas nos casos em que beneficie o aluno, sendo esta última aquela que Maria Emília Brederode Santos considera mais apropriada.

Segundo o CNE, o acesso ao ensino superior e a realização dos exames nacionais do ensino secundário continuam a ser os temas mais complexos, com a presidente a sugerir que a solução mais simples seria adiar o calendário de exames.

Maria Emília Brederode Santos sublinhou, no entanto, que, apesar das posições divergentes em relação a algumas problemáticas, houve um "esforço extraordinário" por parte do Governo e da comunidade escolar para melhor responder à situação atípica, conscientes de que "não existem soluções milagrosas".

A presidente do CNE elogiou ainda a disponibilização de conteúdos educativos e de aulas através dos canais disponíveis na Televisão Digital Terrestre (TDT), para possibilitar o acesso aos alunos mais carenciados, mas alertou que é importante garantir o contacto personalizado com os professores.

Para a maioria dos alunos do ensino básico e secundário, o terceiro período começa na próxima segunda-feira e o Governo avalia na quinta-feira se vai manter as aulas à distância, tal como aconteceu nas duas últimas semanas antes das férias da Páscoa.

Desde 16 de março que todas as escolas, desde creches a universidades e institutos politécnicos, estão encerradas, como forma de conter a disseminação do novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, que já infetou 12.442 pessoas em Portugal.